| norma |
2662/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2663/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2659/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2655/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS 2243/2009 E 2389/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2656/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2657/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2658/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2653/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A OUTORGA DE ESCRITURAS NOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2654/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA, FRENTE À LEI FEDERAL Nº 11.207/2005, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RELATIVO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM FACE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, DA ANEEL, EM ESPECIAL SEU ART. 18. |
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| norma |
2652/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2650/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXCEUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTES "JOSÉ VERÇOSA DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2651/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2649/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2648/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2646/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2647/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
777/2014 |
2014-10-20 |
Resolução |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
2645/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2642/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
PROMOVE A READEQUAÇÃO DA PARCERIA COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, MEDIANTE A INTERVENIÊNCIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2643/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG, VISANDO ESTIMULAR O ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2644/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2640/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2641/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARÕES NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
2639/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2635/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL I E DISTRITO INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2636/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2637/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE SÜNDERMANN. |
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| norma |
764/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GIBRAN MOHAMAD ZORKOT |
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| norma |
765/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
concede o título de honra ao mérito ao instituto dominus de educação |
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| norma |
766/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WALMIR RABELO DE ALCÂNTARA. |
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| norma |
767/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILO SÉRGIO DE AMORIM VALADÃO |
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| norma |
768/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À MERCEVOLVO AUTO PEÇAS LTDA |
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| norma |
769/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ONOFRE FELISBERTO FERREIRA – “PANOFO”. |
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| norma |
770/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
Concede o título de honra ao mérito ao sr. Sebastião Vieira Pires |
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| norma |
771/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À GEPLAN ENGENHARIA LTDA. |
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| norma |
772/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA LÚCIA COSTA LEME. |
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| norma |
773/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA SANDRA ROCHA E SILVA. |
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| norma |
774/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAVID MENDONÇA VIDAL |
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| norma |
775/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ANTÔNIO CAMPOS PEREIRA. |
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| norma |
776/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARCOS – MG. |
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| norma |
2629/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AROCS/MG, DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2630/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCOS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO PROGRAMA MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROMAS). |
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| norma |
2631/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO BOA VISTA - CORESAB BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2632/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2633/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE ARCOS- MG. |
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| norma |
2634/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
760/2014 |
2014-08-29 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EDSON ÊNIO PIRES ME – EDSON TINTAS. |
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| norma |
2626/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2627/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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