| norma |
2628/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2014 |
2014-08-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DIVINA MARIA GOMES BRAGA |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2014 |
2014-08-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONALDO APARECIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2014 |
2014-08-25 |
Resolução |
AUTORIZA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A ALIENAR, PELA FORMA DE DOAÇÃO, 01(BEBEDOURO) PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARCOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2014 |
2014-08-25 |
Resolução |
AUTORIZA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A ALIENAR, PELA FORMA DE DOAÇÃO, 01(BEBEDOURO) PARA O SOCIAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2014 |
2014-08-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO JÂNIO APARECIDO DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2014 |
2014-08-22 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário ao sr. Pedro Alves de Sousa |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2014 |
2014-08-18 |
Resolução |
AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2624/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2623/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2014 |
2014-08-11 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO WAGNER DA SILVA LEÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2014 |
2014-08-11 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DROGARIA NOSSA SENHORA APARECIDA – REDE ENTREFARMA |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2014 |
2014-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2014 |
2014-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CLUBE ARCONESE RENOVAÇÃO DE VIDA SUBVENÇÃO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2014 |
2014-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2014 |
2014-06-30 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. CRISTIANE SANTARIA DE SALES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2014 |
2014-06-18 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO DE SOUZA FRANCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2014 |
2014-06-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ VICENTE DA COSTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
748/2014 |
2014-06-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ARCOLUB ARCOS LUBRIFICANTES LTDA |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2014 |
2014-06-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2014 |
2014-06-04 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MÁRCIO DE CAMARGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2615/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2616/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.522 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DEU DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PABLO VICTOR SOUZA LIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIAL ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2014 |
2014-05-23 |
Resolução |
AUTORIZA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A ALIENAR, PELA FORMA DE DOAÇÃO, 03 (TRÊS ) GABINETES E CPU, 01 (UM) MONITOR E 01 (UM) ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MATERIAIS E/OU FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E CENTROS COMUITÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 23607 DE 07/05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2014 |
2014-05-12 |
Resolução |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DOS CARNEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES (PMCMV-E). |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BENS IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL I E DISTRITO INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2605/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO MUNIICPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2014 |
2014-04-09 |
Resolução |
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06/12/1982. |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARCOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2450 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2014 |
2014-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA SEREM OFERTADOS AOS TRABALHADORES MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHO (1º DE MAIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSEP (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚIBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2014 |
2014-02-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT |
1 |
extracted
|