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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2565/2013 2013-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 2553 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/2013 2013-09-25 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. VANIR CARDOSO DE OLIVEIRA REZENDE. 1 extracted
norma 2564/2013 2013-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22 E 4.23 DA LISTA ANEXA À LEI MUNICIPAL 1.977/2003, ALTERA SUA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2013 2013-09-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUCIMAR VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 721/2013 2013-09-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
norma 722/2013 2013-09-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVAN FONTES. 1 extracted
norma 718/2013 2013-09-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. FRANCIELLI APARECIDA GONDIM. 1 extracted
norma 719/2013 2013-09-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. 1 extracted
norma 2562/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2563/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGULAMENTA O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1 extracted
norma 716/2013 2013-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AURÉLIO TADEU NUNES DE SOUSA 1 extracted
norma 717/2013 2013-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÁDER EUSTÁQUIO DE SOUSA. 1 extracted
norma 723/2013 2013-09-02 Resolução APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 2561/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2557/2013 2013-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2558/2013 2013-08-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2559/2013 2013-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2560/2013 2013-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 715/2013 2013-08-22 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RONALDO LEITÃO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 2555/2013 2013-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS, CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2556/2013 2013-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/2013 2013-08-12 Resolução DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2554/2013 2013-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2548/2013 2013-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2549/2013 2013-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2550/2013 2013-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2551/2013 2013-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2552/2013 2013-07-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO - FAI. 1 extracted
norma 2553/2013 2013-07-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA AO CENTRO DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2013 2013-07-08 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 163 E 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 713/2013 2013-07-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANÍSIO SALES. 1 extracted
norma 913/2025 2013-07-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 711/2013 2013-06-24 Resolução Institui o programa “A VOZ DO CIDADÃO” no Município de Arcos - MG. 1 extracted
norma 2546/2013 2013-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2542/2013 2013-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2543/2013 2013-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2544/2013 2013-05-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2545/2013 2013-05-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/2013 2013-05-13 Resolução Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Arcos - MG. 1 extracted
norma 709/2013 2013-05-06 Resolução Justificativa de Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CONGRESSO EDUCACIONAL DA AMÉRICA LATINA, 20ª EDIÇÃO DA EDUCAR/EDUCADOR. 1 extracted
norma 2538/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2539/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2540/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2541/2013 2013-04-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ANTÔNIO PAULINO. 1 extracted
norma 2536/2013 2013-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE BRINDES PARA A FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2537/2013 2013-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2534/2013 2013-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2535/2013 2013-04-03 Lei Ordinária ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2532/2013 2013-04-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/2013 2013-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted