| norma |
2529/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2530/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2531/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS Nº 2243/2009 E 2503 DE 27/06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
708/2013 |
2013-02-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR PAT |
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| norma |
2527/2013 |
2013-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2528/2013 |
2013-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
707/2013 |
2013-01-01 |
Resolução |
AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS |
1 |
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| norma |
2526/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. |
1 |
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| norma |
2522/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2523/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2524/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2525/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2520/2012 |
2012-11-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2521/2012 |
2012-11-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2518/2012 |
2012-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2519/2012 |
2012-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
705/2012 |
2012-10-29 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR SILVIO DA CUNHA |
1 |
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| norma |
706/2012 |
2012-10-29 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. GERALDO PEIXOTO |
1 |
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| norma |
696/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
Concede o título de honra ao mérito ao dr. Carlos Geraldo Teixeira |
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| norma |
697/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. João Paulo Teixeira Cunha |
1 |
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| norma |
698/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao Sr. Kildare Diniz. |
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| norma |
699/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES. |
1 |
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| norma |
700/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã honorária de Arcos à Sra. Maria das Graças Nascimento de Abreu Teixeira |
1 |
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| norma |
701/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Quintino Muniz Leão |
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| norma |
702/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS A SRA. ROBERTA CASTRO LONDE. |
1 |
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| norma |
703/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WALDEVINO SOARES BERNARDES |
1 |
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| norma |
704/2012 |
2012-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ZKINHA VIDROS LTDA |
1 |
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| norma |
2517/2012 |
2012-10-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/2012 |
2012-10-09 |
Resolução |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. |
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| norma |
695/2012 |
2012-10-08 |
Resolução |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
2516/2012 |
2012-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2515/2012 |
2012-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2513/2012 |
2012-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO/SECRETÁRIOS) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2514/2012 |
2012-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE 13a REMUNERAÇÃO, 1/3 FÉRIAS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2512/2012 |
2012-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2511/2012 |
2012-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2508/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2509/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2510/2012 |
2012-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391/92, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARCOS-PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2504/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS IMÓVEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2505/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2506/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, ENTIDADE MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2507/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2503/2012 |
2012-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.243 DE 11/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
693/2012 |
2012-06-26 |
Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2501/2012 |
2012-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2502/2012 |
2012-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROFESSORES DOS CURSOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E CULTURAL JUNTO AO IFMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/2012 |
2012-06-06 |
Resolução |
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A COMERCIAL 3 MANINHOS LTDA. |
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| norma |
682/2012 |
2012-06-06 |
Resolução |
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. GERALDA ELIZABETH TEIXEIRA. |
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| norma |
683/2012 |
2012-06-06 |
Resolução |
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO KENNEDY BATISTA. |
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