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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 742/2014 2014-02-03 Resolução Institui o projeto "Parlamento Jovem - Vereadores Estudantes 1 extracted
norma 2595/2014 2014-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O COMSEP (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2592/2014 2014-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2593/2014 2014-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2594/2014 2014-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2590/2014 2014-01-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2591/2014 2014-01-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA E CARGOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1456/93, 1664/97, 1908/02, 2200/09, 2358/10 R 2453/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2589/2013 2013-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2586/2013 2013-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2587/2013 2013-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 2578 DE 20/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2588/2013 2013-12-03 Lei Ordinária PRORROGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2585/2013 2013-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2584/2013 2013-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E CENTROS COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2580/2013 2013-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2581/2013 2013-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2582/2013 2013-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2583/2013 2013-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINALIDADE QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2577/2013 2013-11-20 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS/MG, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2578/2013 2013-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 2.572 DE 15/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2579/2013 2013-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2412/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2575/2013 2013-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.235 DE 20 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE OUTDOORS PÚBLICOS A PARTICULARES. 1 extracted
norma 2576/2013 2013-11-14 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E PROCESSAM ALIMENTOS E BEBIDAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E/OU ARTESANAL PARA CONSUMO HUMANO; ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 1320/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2574/2013 2013-11-05 Lei Ordinária ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 1320/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2013 2013-10-28 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALDEMAIR GERALDO FONSECA. 1 extracted
norma 2573/2013 2013-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2013 2013-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÚLIO CÉSAR PARAGUASSU. 1 extracted
norma 2570/2013 2013-10-15 Lei Ordinária DESAFETA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2571/2013 2013-10-15 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2403/2011 E 2478/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2571/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Altera as leis Municipais n. 2.403/2011 e 2.478/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2013 2013-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/2013 2013-10-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. JÚLIA MARIA AMORIM DE FREITAS 1 extracted
norma 740/2013 2013-10-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA MESSIAS DA SILVA AMARANTE. 1 extracted
norma 737/2013 2013-10-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS, SR. DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI. 1 extracted
norma 734/2013 2013-10-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARLOS SILVA. 1 extracted
norma 735/2013 2013-10-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA ISABEL GONTIJO KOCH. 1 extracted
norma 736/2013 2013-10-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA DAS DORES SORAGGI AMORIM ALVES. 1 extracted
norma 732/2013 2013-10-04 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao sr. Paulo Frederico Teixeira 1 extracted
norma 733/2013 2013-10-03 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Comercial Cardoso e Silva Ltda - Mini Preço Supermercado. 1 extracted
norma 2566/2013 2013-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2567/2013 2013-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2568/2013 2013-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2569/2013 2013-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/2013 2013-10-01 Resolução concede o título de cidadão honorário ao Sr. José Vane de Miranda. 1 extracted
norma 728/2013 2013-09-30 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA 1 extracted
norma 730/2013 2013-09-30 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERMERCADO CASTRO E OLIVEIRA LTDA. – SUPERMERCADO LEÃO 1 extracted
norma 725/2013 2013-09-27 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIMAS JOSÉ RODRIGUES. 1 extracted
norma 727/2013 2013-09-27 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARISTIDES BERALDO GARCIA. 1 extracted
norma 729/2013 2013-09-27 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PIMENTEL IMÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 726/2013 2013-09-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANÍBAL DE DEUS PINTO. 1 extracted
norma 2565/2013 2013-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 2.253 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted