br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 843/2016 2016-10-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. APARECIDO BERNARDO DA SILVA – “TIDO MOTOS.” 1 extracted
norma 831/2016 2016-10-04 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ADRIANA DE SOUZA COUTO 1 extracted
norma 832/2016 2016-10-04 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILBERTO VIEIRA DA CUNHA 1 extracted
norma 817/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À TEREZINHA MARIA SANTOS DE CASTRO E CIA LTDA – “ÓTICA PRÓ VISÃO”. 1 extracted
norma 818/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. SAMIRA POLLY DO AMOR DIVINO MACHADO. 1 extracted
norma 821/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALAOR DA SILVA CAMPOS 1 extracted
norma 822/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ PEREIRA FRIAS. 1 extracted
norma 827/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARLI PERPÉTUA DE SOUSA SILVA. 1 extracted
norma 828/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JULIANO CÉSAR RIBEIRO. 1 extracted
norma 833/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JUSCELINA APARECIDA DA CUNHA. 1 extracted
norma 834/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA 1 extracted
norma 835/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADALBERTO TEIXEIRA MOTA. 1 extracted
norma 836/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARLENE MARIA MATEUS. 1 extracted
norma 840/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO GONZAGA FILHO. 1 extracted
norma 841/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MIRANDA FILHO. 1 extracted
norma 842/2016 2016-10-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILLIAM ALVES TEIXEIRA. 1 extracted
norma 815/2016 2016-10-02 Resolução ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06/12/1982. 1 extracted
norma 2804/2016 2016-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2803/2016 2016-09-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2801/2016 2016-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLMEWNTAÇÃO ORÇAMRNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2802/2016 2016-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2798/2016 2016-07-12 Lei Ordinária INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2016 2016-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA A BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 1492- ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2800/2016 2016-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2797/2016 2016-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2796/2016 2016-07-04 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELEABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2795/2016 2016-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2792/2016 2016-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PESSOA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2793/2016 2016-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.754 DE 07/12/2015, QUE ELEVA SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2794/2016 2016-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2788/2016 2016-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2789/2016 2016-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2790/2016 2016-06-13 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2791/2016 2016-06-13 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2016 2016-05-16 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 267 DA LEI MUNICIPAL Nº 1256 DE 20/03/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2787/2016 2016-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/2016 2016-05-02 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO/ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2785/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA SÃO VICENTE. 1 extracted
norma 2786/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2781/2016 2016-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO A SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS IDOSAS E PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2782/2016 2016-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2783/2016 2016-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2784/2016 2016-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2778/2016 2016-04-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 12 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2779/2016 2016-04-12 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2780/2016 2016-04-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2776/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DESAFETA COMO RESERVA TÉCNICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2777/2016 2016-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2773/2016 2016-03-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2774/2016 2016-03-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted