| materia |
116/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.
Que o cartório eleitoral informe as razões da retirada da sessão de votação do distrito de Santa Helena. |
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117/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administração Municipal publique os anexos do edital da LPG e amplie o prazo de inscrição proporcionalmente. |
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179/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja reestabelecida a iluminação do calçadão da Rua Melo Viana. |
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180/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretaria competente, tome providências urgentes referente a um barranco localizado no Bairro Gilson Lamha. |
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181/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam instalados mais pontos de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal. |
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65/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera Lei Municipal nº2044 de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos 2022/2025. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
2196/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. |
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28/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE Aplausos ao Senhor Tiago Xavier Moreira, pelo trabalho social feito no Bairro Gilson Lamha. |
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29/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Doutores Ricaro Domingos de Andrade – Juiz da Comarca de Bicas, Júlio César Teixeira Crivelari – Promotor da Comarca de Mar de Espanha, e Ricardo Rodrigues Lima – Juiz da Vara da Infância da Comarca de Juiz de Fora, pelas palestras que serão apresentadas no 1º encontro de Conselheiros Eleitos promovido pelo Instituto Mineiro de Assistência e Promoção Humana - IMAPH. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida moção de aplausos ao Sr. WARNER STEPHANI, por sua exemplar trajetória de vida. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais medidas foram tomadas para dar cumprimento à lei de transparência nas filas de espera pelos serviços públicos(Lei 1714/2014), em especial os serviços de saúde. |
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110/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:
Solicitar que Administração Municipal, através da secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa cópia legível de todas as atas de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de 2021 e de todas as resoluções emitidas pelo órgão neste mesmo ano, bem como cópia das prestações de contas do FUMPAC de 2021/2022 e a Resolução de aprovação pelo Conselho das mesmas. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, XII do Regimento Interno, que a Presidência da Casa determine à Assessoria Jurídica da Câmara que, junto ao Ministério Público da Comarca, solicite a cópia da conclusão da Delegada de Polícia no Inquérito Civil aberto em 2019, resultante do REDS 2019-004236272-001. |
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112/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer ao plenário desta Casa o desarquivamento do PLO 60/2023, arquivado por inadmissibilidade. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado qual a demanda reprimida para exames de mamografia, e quais as medidas estão sendo tomadas para diminuir a fila de espera. |
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114/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que seja informado o andamento da Lei Paulo Gustavo, com os beneficiários e respectivos valores, projetos selecionados, bem como prazo para execução e pagamento. |
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174/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja realizado reparos e ensaibragem nas estradas rurais de nosso município. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a limpeza e a verificação da presença de peças de carros descartados na estrada depois do parque de exposição, na descida da serra. |
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176/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja verificado e corrigido problema na residência localizada à Rua José Costa, em frente à Assembleia de Deus, que está apresentando problemas devido o barranco em área da prefeitura. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de competente, providencie o asfaltamento do morro no Reto Júnior. |
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| norma |
2193/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO ‘ÁREA PARA EQUIPAMENTO URBANO 01’ LOCALIZADA NA QUADRA ‘A’ DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DE BICAS”. |
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| norma |
2194/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas
que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2195/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
“Denomina Rua Professora Patrícia Machado de Souza a rua conhecida por Rua B, no Loteamento Portal de Bicas.” |
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| norma |
522/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Matheus de Toledo Vilela. |
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| norma |
523/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo de Oliveira. |
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| norma |
524/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr José Luiz Rodrigues de Oliveira |
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| norma |
525/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr José Sérgio Tardin. |
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| norma |
526/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr Alair Batista do Nascimento. |
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| norma |
527/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Menção Honrosa à Sra. Carolina Andrade Borges de Mattos." |
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| norma |
2192/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais. |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a inscrição do município de Bicas no Projeto de Escolas Cívico-Militares mantido pelo Governo Estadual. |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a inscrição do município de Bicas no Projeto de Escolas Cívico-Militares mantido pelo Governo Estadual. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, acione a COPASA para solucionar o problema que está fazendo a água chegar com cor escura nas casas. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Endemias(ACE):Diego Lombardi de Oliveira, Diego Nunes Santana, Diogo Felizardo de Oliveira,Galdino Barbosa de Oliveira, Marcelo Henrique dos Santos, Sávio Henrique Cúgola Rocha e Willian Perenciolo de Souza pelo excelente trabalho realizado no combate à dengue. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.
Solicito ao Prefeito Municipal os projetos do reservatório de águas (piscinão) que será construído para receber as águas do bairro Santana, acompanhado do devido processo licitatório para a execução da obra |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa que agende uma reunião com os Diretores da Cemig. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno.
Solicito a Administração Municipal juntamente com a Copasa explique sobre a falta de abastecimento de água no Bairro Alto das Brisas. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno, que seja expedido votos de pesar aos familiares de Laerte Bignoto, pela ocasião de seu falecimento. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 73, § 5º, do Regimento Interno que seja aberta comissão de Inquérito para apurar a denúncia que segue:
A presente denúncia visa apuração da ausência em nosso Município do Vice- Prefeito de Bicas, Sr. Tiago Henrique Queiroz de Souza. |
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107/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno:
Solicito que Administração Municipal, através da secretaria competente, informe por qual motivo a moto niveladora do município se encontra parada numa propriedade privada há cerca de 30 dias, a exata descrição dos serviços que estariam sendo prestados e envie uma declaração por meio do órgão competente se o proprietário tem o cadastro de produtor rural familiar. |
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108/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno,
Solicito da Mesa Diretora, que oficie o Ministério Público da Comarca de Bicas, para que informe quais medidas foram tomadas em desfavor da empresa CEMIG, após reunião com este vereador e com presidente desta Casa, Joel Milão, em março do presente ano. |
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167/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja calçada a Rua Milton Marques de Souza. |
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168/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a construção de um bueiro na Rua Primo Rossi, próximo ao número 77. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que o Prefeito Municipal tome medidas judiciais junto a CEMIG e a ANEEL. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno,
Solicito da Secretaria de Obras, que amplie captação de águas pluviais na Rua Josefa Bianco Retto. |
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| norma |
2189/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas
que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2190/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2191/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 734.500,00
às dotações do Município de BICAS |
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| norma |
519/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Magela Longo dos Santos. |
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