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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-02-12 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de viabilizar a instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas e avenidas que tiveram suas nomenclaturas criadas ou alteradas recentemente 1 extracted
norma 16/2021 2021-02-12 Portaria Dispõe sobre suspensão de Expediente na Câmara Municipal, nos dias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-02-10 Portaria Designa Servidora para exercer as funções Tesouraria e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de fazer melhorias, com malha de ferragem e concreto na ponte molhada sobre o córrego Saco da Roça, localizada na Comunidade Saco da Roça 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Processo Legislativo de Requerimento Solicita ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações sobre possíveis propostas de captação de recursos para a melhoria do sistema de esgotamento sanitário do Município, que contemplem a despoluição do Ribeirão das Almas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre novas regras para melhor organização dos Cemitérios Municipais 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-27 Portaria Concede Adicionais de Tempo de Serviço (quinquênios) ao Servidor que menciona. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-27 Portaria Atribui à servidora SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO a incumbência de responder pelas competências da Secretaria de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outra providência. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-27 Portaria Atribui à servidora VANI CAETANO DA SILVA a incumbência de responder pelas competências da Secretaria Geral da Câmara Municipal e dá outra providência. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-27 Portaria Atribui à servidora JULIANA APARECIDA BRANDÃO a incumbência de responder pelas competências do Serviço de Gerenciamento Financeiro da Câmara Municipal e dá outra providência. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-22 Portaria Dispõe Sobre a Composição das Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-21 Portaria Concede Férias Regulamentares à servidora Daíse Nunes Rocha Cordeiro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-18 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-15 Portaria Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-15 Portaria Designa Pregoeira-Oficial e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária Executiva da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária de Controle de Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária de Documentação, Registro e Projetos Especiais da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria Dispensa servidores do exercício de Funções Gratificadas que especificam. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre pessoas autorizadas a proceder movimentação financeira de valores em poder da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Ordinária — 1 extracted
norma 63/2020 2020-12-30 Portaria Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 45, de 25 de Agosto de 2020, que dispõe sobre o Regime de Sobreaviso do servidor ocupante do Cargo de Motorista, durante a pandemia. 1 extracted
norma 64/2020 2020-12-30 Portaria Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 46, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre o período de exercício de funções de servidores, durante a pandemia. 1 extracted
norma 65/2020 2020-12-30 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 158/2020 2020-12-29 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis 1 extracted
norma 62/2020 2020-12-28 Portaria Estabelece normas para Registro de chapas para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 59/2020 2020-12-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outas providências. 1 extracted
norma 60/2020 2020-12-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 61/2020 2020-12-23 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 24 de dezembro de 2020 1 extracted
sessao 7 2020-12-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 57/2020 2020-12-21 Portaria Dispõe sobre os procedimentos para realização da Sessão Solene da Câmara Municipal para Posse dos Candidatos Eleitos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador para Mandato 2021/2024, e estabelece as restrições e condutas a serem adotadas, para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID - 19 durante o evento. 1 extracted
norma 58/2020 2020-12-21 Portaria Instala Sessão Legislativa Extraordinária no período que menciona 1 extracted
norma 1349/2020 2020-12-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 56/2020 2020-12-14 Portaria Homologa resultado de avaliação desempenho de servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas 1 extracted
norma 9/2020 2020-12-07 Emenda a Lei Orgânica do Município Fica revisado e atualizado o texto da Lei Orgânica do Município de Bonfinópolis de Minas por colmatação simétrica, na forma do art. 3° do ADCT da Constituição Federal de 1988 e do art. 3° do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais. O Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas Aprovou e a Mesa Diretora em seu nome Promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 55/2020 2020-12-07 Portaria Nomear Comissão interna de desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG 1 extracted
sessao 15 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1347/2020 2020-12-02 Lei Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de fomento ao setor cultural do Município de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1348/2020 2020-12-02 Lei Altera a Lei nº 1.318, de 19 de dezembro de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 54/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos Membros efetivos e suplentes da comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 27/2020 de autoria do Vereador Zezinho Despachante, que concede Título de Cidadania Honorária Bonfinopolitana ao Senhor Jair Leão Queiroz 1 extracted
sessao 6 2020-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao Senhor Jair Leão de Queiroz 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.318, de 19 de dezembro de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 14 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 5 2020-11-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 83/2020 2020-11-04 Ofício Encaminha ao Poder Executivo cópia dos requerimentos nº 25 e 26/2020, aprovados pelo Poder Legislativo em reunião Ordinária realizada no dia 03 de novembro do ano em curso. 1 extracted
norma 1/2020 2020-11-04 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, referentes ao exercício financeiro de 2018, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 1 extracted