| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de viabilizar a instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas e avenidas que tiveram suas nomenclaturas criadas ou alteradas recentemente |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de Expediente na Câmara Municipal, nos dias que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Designa Servidora para exercer as funções Tesouraria e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de fazer melhorias, com malha de ferragem e concreto na ponte molhada sobre o córrego Saco da Roça, localizada na Comunidade Saco da Roça |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Processo Legislativo de Requerimento |
Solicita ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações sobre possíveis propostas de captação de recursos para a melhoria do sistema de esgotamento sanitário do Município, que contemplem a despoluição do Ribeirão das Almas. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre novas regras para melhor organização dos Cemitérios Municipais |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
Concede Adicionais de Tempo de Serviço (quinquênios) ao Servidor que menciona. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
Atribui à servidora SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO a incumbência de responder pelas competências da Secretaria de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
Atribui à servidora VANI CAETANO DA SILVA a incumbência de responder pelas competências da Secretaria Geral da Câmara Municipal e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
Atribui à servidora JULIANA APARECIDA BRANDÃO a incumbência de responder pelas competências do Serviço de Gerenciamento Financeiro da Câmara Municipal e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Composição das Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares à servidora Daíse Nunes Rocha Cordeiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Designa Pregoeira-Oficial e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária Executiva da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária de Controle de Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Exonera ocupante de cargo comissionado de Secretária de Documentação, Registro e Projetos Especiais da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispensa servidores do exercício de Funções Gratificadas que especificam. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre pessoas autorizadas a proceder movimentação financeira de valores em poder da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
63/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 45, de 25 de Agosto de 2020, que dispõe sobre o Regime de Sobreaviso do servidor ocupante do Cargo de Motorista, durante a pandemia. |
1 |
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| norma |
64/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 46, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre o período de exercício de funções de servidores, durante a pandemia. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
158/2020 |
2020-12-29 |
Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis |
1 |
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| norma |
62/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
Estabelece normas para Registro de chapas para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
1 |
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| norma |
59/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outas providências. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
61/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 24 de dezembro de 2020 |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
57/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos para realização da Sessão Solene da Câmara Municipal para Posse dos Candidatos Eleitos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador para Mandato 2021/2024, e estabelece as restrições e condutas a serem adotadas, para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID - 19 durante o evento. |
1 |
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| norma |
58/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Instala Sessão Legislativa Extraordinária no período que menciona |
1 |
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| norma |
1349/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
56/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Homologa resultado de avaliação desempenho de servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-12-07 |
Emenda a Lei Orgânica do Município |
Fica revisado e atualizado o texto da Lei Orgânica do Município de Bonfinópolis de Minas por colmatação simétrica, na forma do art. 3° do ADCT da Constituição Federal de 1988 e do art. 3° do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais. O Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas Aprovou e a Mesa Diretora em seu nome Promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
55/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Nomear Comissão interna de desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1347/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de fomento ao setor cultural do Município de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1348/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.318, de 19 de dezembro de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros efetivos e suplentes da comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 27/2020 de autoria do Vereador Zezinho Despachante, que concede Título de Cidadania Honorária Bonfinopolitana ao Senhor Jair Leão Queiroz |
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| sessao |
6 |
2020-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao Senhor Jair Leão de Queiroz |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.318, de 19 de dezembro de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o exercício Financeiro de 2021. |
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| sessao |
5 |
2020-11-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-04 |
Ofício |
Encaminha ao Poder Executivo cópia dos requerimentos nº 25 e 26/2020, aprovados pelo Poder Legislativo em reunião Ordinária realizada no dia 03 de novembro do ano em curso. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, referentes ao exercício financeiro de 2018, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
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