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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1355/2021 2021-06-14 Lei Dispõe sobre plantões de funcionamento nos domingos e feriados, para farmácias e drogarias, estabelecidas no Município de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1356/2021 2021-06-14 Lei Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." 1 extracted
sessao 10 2021-06-07 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2021 2021-06-02 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de viabilizar a constante manutenção e/ou restauração das estruturas de alvenaria da Praça Aristóteles Antônio da Mota. No mesmo sentido, indica-se que seja realizado os reparos necessários com a finalidade de tapar um buraco existente no encontramento da Ponte sobre o Ribeirão das Almas com o asfalto da BR-181 1 extracted
norma 26/2021 2021-06-02 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que menciona. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1353/2021 2021-06-01 Lei Autoriza o Município de Bonfinópolis de Minas a Associar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-MG. 1 extracted
norma 1354/2021 2021-06-01 Lei Autoriza a desafetação e doação de imóvel que menciona ao Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-05-31 Extraordinária — 3 extracted
materia 10/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS- CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-14 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de adquirir mais 01 (um) CAMINHÃO-CAÇAMBA, para a frota municipal e que o referido caminhão seja destinado especificadamente para os serviços de limpeza pública, em especial para a retirada de entulhos nas vias públicas 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-14 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de executar serviços de melhorias e conservação das estradas nas regiões de Saco da Roça e Canabrava 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-14 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de realizar a ligação de energia elétrica do sistema de abastecimento de água da Comunidade Lajes 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-29 Processo Legislativo de Requerimento Solicita ao senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações quanto a regularização do "Auxílio Alimentação" aos Servidores Públicos do Poder Executivo, conforme Lei n° 1.325, de 19 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-29 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências para instalação de quatro postes com luminária na Praça Aristóteles Antônio da Mota 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME-MG. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. 1 extracted
sessao 7 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANTÕES DE FUNCIONAMENTO NOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia servidora efetiva para ocupar cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia servidora efetiva para ocupar cargo comissionado de Secretária de Controle Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia Chefe de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2021 2021-03-31 Portaria Designam servidores municipais para exercerem Funções de Confiança da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2021 2021-03-31 Portaria Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, relativo ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 20/2021 2021-03-30 Portaria Prorroga suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/2021 2021-03-30 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal n° 989, de 24 junho de 2009. 1 extracted
sessao 1 2021-03-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-25 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências para disponibilizar Casa de Apoio a pacientes deste Município que fazem tratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte-MG e Patos de Minas 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 989, DE 24 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 1350/2021 2021-03-17 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. 1 extracted
norma 1351/2021 2021-03-17 Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-03-16 Portaria Prorroga suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 18/2021 2021-03-08 Portaria Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento de processos licitatórios durante o período de suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e sobre a adoção de trabalho presencial em sistema de escala. 1 extracted
norma 17/2021 2021-03-02 Portaria Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e sobre a adoção de teletrabalho (home office). 1 extracted
sessao 4 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de destinar a Rua Venâncio Pinto Machado ao trânsito de "mão" única, no trecho entre a Avenida Argemiro Barbosa da Silva à Rua Abílio Moreira, de forma que o trânsito seja no sentido da Av. Argemiro Barbosa da Silva para Rua Abílio Moreira 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-12 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de viabilizar a constante manutenção e higienização das fontes e chafarizes localizados (as) nas praças desta municipalidade, bem como, eventual reparo em suas estruturas físicas, caso se fizer necessário. No mesmo sentido, indica-se a instalação de um moderno e inovador sistema de iluminação na Estátua Senhor do Bonfim, padroeiro de Bonfinópolis de Minas, localizada na Praça Senhor do Bonfim 1 extracted