| norma |
1355/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre plantões de funcionamento nos domingos e feriados, para farmácias e drogarias, estabelecidas no Município de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-06-02 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de viabilizar a constante manutenção e/ou restauração das estruturas de alvenaria da Praça Aristóteles Antônio da Mota. No mesmo sentido, indica-se que seja realizado os reparos necessários com a finalidade de tapar um buraco existente no encontramento da Ponte sobre o Ribeirão das Almas com o asfalto da BR-181 |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Autoriza o Município de Bonfinópolis de Minas a Associar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Autoriza a desafetação e doação de imóvel que menciona ao Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS- CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-14 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de adquirir mais 01 (um) CAMINHÃO-CAÇAMBA, para a frota municipal e que o referido caminhão seja destinado especificadamente para os serviços de limpeza pública, em especial para a retirada de entulhos nas vias públicas |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-14 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de executar serviços de melhorias e conservação das estradas nas regiões de Saco da Roça e Canabrava |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-14 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar a ligação de energia elétrica do sistema de abastecimento de água da Comunidade Lajes |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-29 |
Processo Legislativo de Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações quanto a regularização do "Auxílio Alimentação" aos Servidores Públicos do Poder Executivo, conforme Lei n° 1.325, de 19 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-29 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências para instalação de quatro postes com luminária na Praça Aristóteles Antônio da Mota |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DE FUNCIONAMENTO NOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia servidora efetiva para ocupar cargo comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia servidora efetiva para ocupar cargo comissionado de Secretária de Controle Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia Chefe de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Designam servidores municipais para exercerem Funções de Confiança da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, relativo ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Prorroga suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal n° 989, de 24 junho de 2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências para disponibilizar Casa de Apoio a pacientes deste Município que fazem tratamento de saúde na cidade de Belo Horizonte-MG e Patos de Minas |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 989, DE 24 DE JUNHO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Prorroga suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento de processos licitatórios durante o período de suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e sobre a adoção de trabalho presencial em sistema de escala. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e sobre a adoção de teletrabalho (home office). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de destinar a Rua Venâncio Pinto Machado ao trânsito de "mão" única, no trecho entre a Avenida Argemiro Barbosa da Silva à Rua Abílio Moreira, de forma que o trânsito seja no sentido da Av. Argemiro Barbosa da Silva para Rua Abílio Moreira |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de viabilizar a constante manutenção e higienização das fontes e chafarizes localizados (as) nas praças desta municipalidade, bem como, eventual reparo em suas estruturas físicas, caso se fizer necessário. No mesmo sentido, indica-se a instalação de um moderno e inovador sistema de iluminação na Estátua Senhor do Bonfim, padroeiro de Bonfinópolis de Minas, localizada na Praça Senhor do Bonfim |
1 |
extracted
|