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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 53/2020 2020-10-30 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 30 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-29 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação no plenário seja o requerimento encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de revitalizar as faixas dos pedestres existentes em nossa cidade., principalmente as do centro 1 extracted
materia 26/2020 2020-10-29 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem a r presença de V. Excia. Requer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal secundária que dá acesso as propiedades dos senhores Darlan Passos, Weliton Passos, Elizete Passos Cara Passos e Deusdete Brandão, bem como a possibilidade de colocar manilha na passagem molhada da mencionada estrada. 1 extracted
materia 27/2020 2020-10-29 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto à CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para iluminação pública na rua Pedro Luiz Gonzaga, atender solicitação do Senhor José Maria Gontijo. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências" 1 extracted
norma 1346/2020 2020-10-28 Lei Altera a Lei nº 1.346, de 19 de dezembro de 2019, que Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020 1 extracted
sessao 4 2020-10-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de fomento ao setor cultural do Município de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-16 Requerimento providências no sentido de colocar um quebra-molas na Rua Vereador João da Palma, bairro frei Humberto, próximo a residência de "Aparecida de Maurinho", uma vez que a rua citada é muito estreita, há grande fluxo de veículos e há muitas crianças que moram próximo a esse ponto. 1 extracted
norma 52/2020 2020-10-05 Portaria Dispõe sobre o expediente ao Público na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no período de 06 a 09 de Outubro de 2020 1 extracted
sessao 11 2020-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.318, de 19 de dezembro de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 51/2020 2020-09-30 Portaria Dispõe sobre a revogação da portaria nº 50, de 20 de setembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG 1 extracted
norma 1345/2020 2020-09-30 Lei Autoriza o Município a Executar melhoramento de estradas conforme menciona. 1 extracted
norma 50/2020 2020-09-29 Portaria Dispõe sobre o expediente ao Publico na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no período de 30 de Setembro a 02 de Outubro de 2020 1 extracted
norma 49/2020 2020-09-22 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, durante os dias 22 a 25 de setembro de 2020. 1 extracted
norma 157/2020 2020-09-21 Resolução Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
sessao 10 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-18 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requer que, após ouvido o Plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de reformar o terminal rodoviário Oscar Moreira Braga. 1 extracted
norma 48/2020 2020-09-14 Portaria Atualiza as tabelas de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-11 Portarias Exonera o servidor Ediney Pereira da Fonseca da função Comissionada de secretário de documentação e Registro de Projetos especiais. 0 no document
norma 47/2020 2020-09-11 Portaria Exonera o Servidor Ediney Pereira da Fonseca da Função Comissionada de Secretário de Documentação e Registro de Projetos Especiais. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-09 Ofício Solicita informações de todas as compras e contratações realizadas pelo Poder Executivo, no combate à Pandemia COVID -19, sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal, atendendo à excepcionalidade da pandemia. 1 extracted
sessao 9 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-04 Despacho Despacho incluindo na Ordem do Dia o Projeto de Resolução n° 01/2019 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-04 Requerimento A Vereadora abaixo assinada , regimentalmente apoiada , vem a respeitável presença de Vossa Excelência , requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de cascalhar as estradas vicinais que dão acesso às propriedades do Sr. Jesuíno Vieira Brandão , conhecido como " Zuza " e Roberto Francisco Pereira da Silva , na Comunidade Imbé , uma vez que esta encontra - se em estado crítico , conforme demonstrado nas imagens em anexo , e além disso , trata - se de uma estrada onde passa ônibus escolar , tornando impossível o tráfego devido a tantos buracos . Requer , ainda , que seja construída uma “ ponte molhada " na localidade citada , Por fim , solicito que seja tomada providências no sentido de recuperar a represa existente no local , uma vez que ela está cedendo . Nestes termos , Pede e espera deferimento . 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-26 Ofício O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG , vem perante Vossa Excelência , comunicar que os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal , que analisa o mérito das proposições , no uso do § 4º do artigo 169 do Regimento Interno desta Casa , rejeitaram o Projeto de Lei nº 20/2020 , de autoria do Poder Executivo que institui medidas objetivando o controle da pandemia do Coronavírus , e define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal e dá outras providências . Respeitosamente , 1 extracted
norma 45/2020 2020-08-25 Portaria Dispõe o Regime de Sobreaviso Do Servidor Ocupante do Cargo de Motorista, Durante a Pandemia do COVID-19 1 extracted
norma 46/2020 2020-08-25 Portaria Dispõe Sobre o Período de Exercício de Funções de Servidores, durante a Pandemia 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Munícipio de Bonfinópolis de Minas-Mg, exercício 2018 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-20 Parecer Prévio Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - Mg, exercício 2018 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-19 Moção Moção de Pesar à Família de Kélem Patrícia Estácio Oliveira 0 no document
norma 1344/2020 2020-08-18 Lei Dispõe sobre Concessão de Gratificação por Situação Específica. 1 extracted
sessao 8 2020-08-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-08-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 43/2020 2020-08-05 Portaria Dispõe Sobre o Expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de minas. 1 extracted
norma 44/2020 2020-08-05 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentadas à servidora Kélem Patrícia de Oliveira 1 extracted
norma 42/2020 2020-08-04 Portaria Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n° 41, de 31 de Julho de 2020, que dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, durante os Dias 31 de Julho de 2020 a 04 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a executar melhoramento de estradas, conforme menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-31 Portaria Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, durante os Dias 31 de Julho de 2020 a 04 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-30 Ofício O Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, com fundamento no inciso V, art. 34, da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência, comunicar que, nesta data, foram promulgadas as Leis n° 1340, 1342 e 1343, referentes aos Projetos de Lei 06, 07 e 16/2020, respectivamente. Anexo: Cópias das 03 Leis Promulgadas. 1 extracted
norma 1340/2020 2020-07-29 Lei Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para O quadriênio 2021/2024 1 extracted
norma 1342/2020 2020-07-29 Lei Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024 1 extracted
norma 1343/2020 2020-07-29 Lei Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de que as Compras todas e Contratações Realizadas pelo Poder Executivo, no Combate à Pandemia COVID-19, Sejam Informadas ao Poder Legislativo Municipal, Atendendo à Excepcionalidade da Pandemia. 1 extracted
norma 1335/2020 2020-07-24 Lei Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Público Municipal da Delegacia de Polícia Civil de Bonfinópolis de Minas, situada na Avenida Argemiro Barbosa da Silva, Bairro Centro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 40/2020 2020-07-21 Portaria Dispõe sobre a Nomeação dê Membros Efetivos e Suplentes da Comissão Especial destinada a Emitir parecer sobre a Mensagem de Veto 01/2020, que veta parcialmente ao projeto de Lei 13/2020, o qual autoriza a alienação dos imóveis públicos que menciona, com opção de compra por interesse social e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-20 Mensagem Nos termos do § 1° do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, encaminho a Vossa Excelência, tempestivamente, os motivos do veto ao § 4° e alínea a do artigo 2° do Projeto de Lei 13/2020, que "Autoriza a alienação dos imóveis públicos que menciona, com opção de compra por interesse social e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Gratificação por Situação Especifica e dá outras providências 1 extracted