| sessao |
13 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
53/2020 |
2020-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 30 de outubro de 2020. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação no plenário seja o requerimento encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de revitalizar as faixas dos pedestres existentes em nossa cidade., principalmente as do centro |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem a r presença de V. Excia. Requer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal secundária que dá acesso as propiedades dos senhores Darlan Passos, Weliton Passos, Elizete Passos Cara Passos e Deusdete Brandão, bem como a possibilidade de colocar manilha na passagem molhada da mencionada estrada. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto à CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para iluminação pública na rua Pedro Luiz Gonzaga, atender solicitação do Senhor José Maria Gontijo. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1346/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.346, de 19 de dezembro de 2019, que Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020 |
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| sessao |
4 |
2020-10-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de fomento ao setor cultural do Município de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
providências no sentido de colocar um quebra-molas na Rua Vereador João da Palma, bairro frei Humberto, próximo a residência de "Aparecida de Maurinho", uma vez que a rua citada é muito estreita, há grande fluxo de veículos e há muitas crianças que moram próximo a esse ponto. |
1 |
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| norma |
52/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente ao Público na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no período de 06 a 09 de Outubro de 2020 |
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| sessao |
11 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.318, de 19 de dezembro de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
51/2020 |
2020-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 50, de 20 de setembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG |
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| norma |
1345/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Autoriza o Município a Executar melhoramento de estradas conforme menciona. |
1 |
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| norma |
50/2020 |
2020-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente ao Publico na Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no período de 30 de Setembro a 02 de Outubro de 2020 |
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| norma |
49/2020 |
2020-09-22 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, durante os dias 22 a 25 de setembro de 2020. |
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| norma |
157/2020 |
2020-09-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| sessao |
10 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requer que, após ouvido o Plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de reformar o terminal rodoviário Oscar Moreira Braga. |
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| norma |
48/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
Atualiza as tabelas de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-11 |
Portarias |
Exonera o servidor Ediney Pereira da Fonseca da função Comissionada de secretário de documentação e Registro de Projetos especiais. |
0 |
no document
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| norma |
47/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Exonera o Servidor Ediney Pereira da Fonseca da Função Comissionada de Secretário de Documentação e Registro de Projetos Especiais. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-09 |
Ofício |
Solicita informações de todas as compras e contratações realizadas pelo Poder Executivo, no combate à Pandemia COVID -19, sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal, atendendo à excepcionalidade da pandemia. |
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| sessao |
9 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-04 |
Despacho |
Despacho incluindo na Ordem do Dia o Projeto de Resolução n° 01/2019 |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada , regimentalmente apoiada , vem a respeitável presença de Vossa Excelência , requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de cascalhar as estradas vicinais que dão acesso às propriedades do Sr. Jesuíno Vieira Brandão , conhecido como " Zuza " e Roberto Francisco Pereira da Silva , na Comunidade Imbé , uma vez que esta encontra - se em estado crítico , conforme demonstrado nas imagens em anexo , e além disso , trata - se de uma estrada onde passa ônibus escolar , tornando impossível o tráfego devido a tantos buracos . Requer , ainda , que seja construída uma “ ponte molhada " na localidade citada , Por fim , solicito que seja tomada providências no sentido de recuperar a represa existente no local , uma vez que ela está cedendo . Nestes termos , Pede e espera deferimento . |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-26 |
Ofício |
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG , vem perante Vossa Excelência , comunicar que os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal , que analisa o mérito das proposições , no uso do § 4º do artigo 169 do Regimento Interno desta Casa , rejeitaram o Projeto de Lei nº 20/2020 , de autoria do Poder Executivo que institui medidas objetivando o controle da pandemia do Coronavírus , e define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal e dá outras providências . Respeitosamente , |
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| norma |
45/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
Dispõe o Regime de Sobreaviso Do Servidor Ocupante do Cargo de Motorista, Durante a Pandemia do COVID-19 |
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| norma |
46/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
Dispõe Sobre o Período de Exercício de Funções de Servidores, durante a Pandemia |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Munícipio de Bonfinópolis de Minas-Mg, exercício 2018 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-20 |
Parecer Prévio |
Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - Mg, exercício 2018 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar à Família de Kélem Patrícia Estácio Oliveira |
0 |
no document
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| norma |
1344/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre Concessão de Gratificação por Situação
Específica. |
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| sessao |
8 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2020-08-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2020 |
2020-08-05 |
Portaria |
Dispõe Sobre o Expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de minas. |
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| norma |
44/2020 |
2020-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentadas à servidora Kélem Patrícia de Oliveira |
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| norma |
42/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n° 41, de 31 de Julho de 2020, que dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, durante os Dias 31 de Julho de 2020 a 04 de agosto de 2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a executar melhoramento de estradas, conforme menciona e dá outras providências. |
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| norma |
41/2020 |
2020-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, durante os Dias 31 de Julho de 2020 a 04 de agosto de 2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-30 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, com fundamento no inciso V, art. 34, da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência, comunicar que, nesta data, foram promulgadas as Leis n° 1340, 1342 e 1343, referentes aos Projetos de Lei 06, 07 e 16/2020, respectivamente. Anexo: Cópias das 03 Leis Promulgadas. |
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| norma |
1340/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para O quadriênio 2021/2024 |
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| norma |
1342/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024 |
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| norma |
1343/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de que as Compras todas e Contratações Realizadas pelo Poder Executivo, no Combate à Pandemia COVID-19, Sejam Informadas ao Poder Legislativo Municipal, Atendendo à Excepcionalidade da Pandemia. |
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| norma |
1335/2020 |
2020-07-24 |
Lei |
Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Público Municipal da Delegacia de Polícia Civil de Bonfinópolis de Minas, situada na Avenida Argemiro Barbosa da Silva, Bairro Centro e dá Outras Providências. |
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| norma |
40/2020 |
2020-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação dê Membros Efetivos e Suplentes da Comissão Especial destinada a Emitir parecer sobre a Mensagem de Veto 01/2020, que veta parcialmente ao projeto de Lei 13/2020, o qual autoriza a alienação dos imóveis públicos que menciona, com opção de compra por interesse social e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-20 |
Mensagem |
Nos termos do § 1° do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, encaminho a Vossa Excelência, tempestivamente, os motivos do veto ao § 4° e alínea a do artigo 2° do Projeto de Lei 13/2020, que "Autoriza a alienação dos imóveis públicos que menciona, com opção de compra por interesse social e dá outras providencias. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Gratificação por Situação Especifica e dá outras providências |
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