| norma |
42/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 1º de novembro do ano de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre pessoas autorizadas a proceder movimentação financeira de valores em poder da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1365/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 11 de outubro do ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio à Servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.349, de 17 de dezembro de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas-MG, para o exercício financeiro de 2021". |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1095195/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Prévio |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Saldo Remanescente de Férias Regulamentares que Especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-09-16 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de revitalizar as faixas de pedestres e placas de sinalização existentes em nossa cidade, principalmente as do Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-09-16 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita a colocação de placas de identificação de nomes nas ruas, no Bairro Primavera |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 6 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-08-13 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto a CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para iluminação pública na Rua Pedro Luiz Gonzaga, atendendo solicitação do Senhor José Maria Gontijo e demais proprietários dos imóveis na localidade |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-08-13 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de restaurar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que dá acesso à propriedade da Senhora Adélia Brandão Rocha, pois ela encontra-se em estado precário |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-13 |
Processo Legislativo de Indicação |
Solicita providências no sentido de construir "barraginhas" e curva de nível em todas as comunidades do Município |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-08-02 |
Deliberação da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o procedimento para a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-07-13 |
Portaria |
Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Autoriza o Município de Bonfinópolis de Minas-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito da linha de financiamento BDMG Cidades Sustentáveis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Autoriza o Município de Bonfinópolis de Minas-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito da linha de financiamento BDMG Urbaniza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-07-06 |
Emenda a Lei Orgânica do Município |
Altera a Lei Orgânica do Município de Bonfinópolis de Minas-MG |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1357/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.320, de 19 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que Especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG URBANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção de escala de revezamento dos servidores da Câmara Municipal nas situações que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|