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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2021 2021-10-28 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 1º de novembro do ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2021 2021-10-22 Portaria Dispõe sobre pessoas autorizadas a proceder movimentação financeira de valores em poder da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 17 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1365/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2021 2021-10-08 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 11 de outubro do ano de 2021. 1 extracted
norma 38/2021 2021-10-07 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio à Servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2021 2021-10-07 Lei Altera a Lei n° 1.349, de 17 de dezembro de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas-MG, para o exercício financeiro de 2021". 1 extracted
sessao 16 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1095195/2021 2021-09-24 Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2019. 1 extracted
norma 37/2021 2021-09-21 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Saldo Remanescente de Férias Regulamentares que Especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-09-16 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de revitalizar as faixas de pedestres e placas de sinalização existentes em nossa cidade, principalmente as do Centro 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-16 Processo Legislativo de Indicação Solicita a colocação de placas de identificação de nomes nas ruas, no Bairro Primavera 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". 1 extracted
sessao 14 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2021 2021-09-01 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 6 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-13 Processo Legislativo de Indicação Solicita ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto a CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para iluminação pública na Rua Pedro Luiz Gonzaga, atendendo solicitação do Senhor José Maria Gontijo e demais proprietários dos imóveis na localidade 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-13 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de restaurar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que dá acesso à propriedade da Senhora Adélia Brandão Rocha, pois ela encontra-se em estado precário 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-13 Processo Legislativo de Indicação Solicita providências no sentido de construir "barraginhas" e curva de nível em todas as comunidades do Município 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-02 Deliberação da Mesa Diretora Dispõe sobre o procedimento para a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. 1 extracted
norma 35/2021 2021-08-02 Portaria Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2021 2021-07-26 Portaria Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-19 Portaria Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-13 Portaria Interrompe Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/2021 2021-07-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2021 2021-07-08 Lei Autoriza o Município de Bonfinópolis de Minas-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito da linha de financiamento BDMG Cidades Sustentáveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1363/2021 2021-07-08 Lei Autoriza o Município de Bonfinópolis de Minas-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito da linha de financiamento BDMG Urbaniza e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-07-06 Emenda a Lei Orgânica do Município Altera a Lei Orgânica do Município de Bonfinópolis de Minas-MG 1 extracted
sessao 3 2021-07-05 Extraordinária — 0 no document
norma 1357/2021 2021-06-28 Lei Dispõe sobre revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG 1 extracted
norma 1358/2021 2021-06-28 Lei Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM e dá outras providências 1 extracted
norma 1359/2021 2021-06-28 Lei Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
norma 1360/2021 2021-06-28 Lei Altera a Lei n° 1.320, de 19 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
norma 28/2021 2021-06-23 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-23 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2021 2021-06-23 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que Especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2021 2021-06-23 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO BDMG URBANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
norma 27/2021 2021-06-16 Portaria Dispõe sobre a adoção de escala de revezamento dos servidores da Câmara Municipal nas situações que especifica e dá outras providências. 1 extracted