| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 14 de abril de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações: a) Quantidade de metros recapeados; b) Espessura da massa asfáltica; c) Valor por metro recapeado; d) Valor total da obra; e e) qual origem dos recursos para execução das obras de recapeamento das seguintes ruas: Avenida Aristides Leão; Rua Dona Esméria; Rua Emílio Martins; Rua Venâncio Pinto Machado; Rua Belo Horizonte e Avenida José Amaro Brandão Silva. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre regularizações dos lotes nesta cidade. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de executar obra de drenagem pluvial nas proximidades entre à Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo e o Ribeirão das Almas, para posterior realização da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, o qual é de imprescindível execução, haja vista ser um local de grande circulação de pessoas, assim como de práticas esportivas. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que providencie/viabilize solução para a situação do esgoto das residências n° 88, n° 08 e n° 72 da Rua Augusto Lourenço, que está jorrando na referida rua, o que causa odor desagradável, proliferação de insetos e iminente risco à saúde pública. No mesmo sentido, que realize a limpeza urbana das margens da Rua Augusto Lourenço, bairro Arrozal, próximo à ponte sobre o Ribeirão Arrozal, considerando que a vegetação (mato) tem alastrado pelas laterais da referida rua, e ainda, execute a "operação tapa buracos" no logradouro diante do surgimento de brechas no asfalto. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que providencie/viabilize a continuação e finalização da obra de drenagem pluvial que passa nos lotes entre a Rua José Camilo de Souza Primo e Rua Antônio Laboissiere, no bairro Jardim Cinelândia, uma vez que a rede (manilhas) encerrou no fundo do lote da Sra. "Quirina" moradora da Rua Antônio Laboissiere. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que providencie/viabilize a limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento da Rua Manoel Luiz Brandão, na altura entre a Rua José Camilo de Souza Primo e Alameda Ozias Gomes de Souza, no bairro Jardim Cinelândia, bem como do trecho de terra da Rua Antônio Laboissiere, encontramento com a Rua Manoel Luiz Brandão. |
1 |
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| norma |
1.376/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| sessao |
4 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, as seguintes informações: 1. Como está o andamento da obra de pavimentação asfáltica da Rua Vereador João da Palma, e qual o prazo previsto para a Administração Municipal realizar essa demanda. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Seja solicitado do senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações quanto a regularização do Auxílio Alimentação aos servidores Públicos do Poder Executivo, conforme Lei no 1.325, de 19 de dezembro de 2019 em anexo. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Seja solicitado do senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações quanto ao andamento do Reajuste das diárias dos Motoristas Municipais de Bonfinópolis de Minas-MG. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar à Família do Exmo. Sr. Antônio Carlos Brandão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de março de 2022. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
Concede Férias-Prêmio à servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma e converte em espécie e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Declara vago cargo do Vereador Antônio Carlos Brandão - Pafúncio Brandão em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20/03/2022. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, relativo ao exercício de 2021. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-20 |
Decisão da Presidência |
Adia Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-20 |
Portaria |
Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do Vereador Antônio Carlos Brandão - Pafúncio Brandão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações detalhadas sobre os imóveis alugados pela Administração Municipal. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação de quantos e quais imóveis a Administração mantém contrato de aluguel; 2) qual valor pago para cada aluguel; 3) quais foram os critérios utilizados para escolha dos referidos imóveis; e 4) cópia de todos os contratos de alugueis. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que viabilize a aquisição de bicicletas elétricas para os (as) agentes comunitários (as) de saúde, considerando a essencialidade das atividades por eles (as) desempenhadas. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Requer que seja indicado ao Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar luminária no poste de iluminação pública localizado na Rua Manoel Luiz Brandão, esquina com a Avenida Alameda Ozias Gomes de Souza, próximo a residência n° 535. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de nomear uma pessoa para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de comprar e instalar um bebedouro de tamanho grande no Estádio Leãozinho, bem como realizar a manutenção e trocas dos filtros na periodicidade indicada. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a utilização/concessão do Galpão Industrial situado na Rua Belo Horizonte, quadra 64, lote 11, bairro Jardim Cinelândia. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a designação e/ou contratação dos profissionais da educação para exercício neste ano de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração da SEDE DA PRAÇA DA ACADEMIA DA SAÚDE, localizada no Bairro Frei Humberto. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas-MG, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração dos aparelhos da ACADEMIA DA PRAÇA DA SAÚDE, localizada no Bairro Frei Humberto. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração e aumentar a iluminação da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOSÉ ALVES DAMASCENA, localizada no Bairro Brasilinha. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.340, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas-MG, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração dos aparelhos DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA MÁRIO POMBO, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de construir muro de proteção nas laterais e no fundo do Cemitério Jardim dos Ipês localizado no Bairro Brasilinha. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de cadastrar o Município de Bonfinópolis de Minas, no programa de IMPLATANÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVAS (CISTERNAS), de modo a propiciar oferta de água para consumo humano à população em situação de vulnerabilidade hídrica, nos termos da Portaria nº 1.043, de 02 de março de 2022, da FUNASA, sendo que o cadastramento encontra-se aberto até o dia 12 de março de 2022. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de dar continuidade e finalizar a obra do monumento do cinquentenário de Bonfinópolis de Minas, especialmente no que tange ao que ali deveria estar gravado/escrito, sendo que o referido monumento está localizado na Praça Silvésia Cândido Maciel Gonzaga, na altura do Posto Talismã. No mesmo sentido, indica-se que seja efetuado os reparos necessários na iluminação da fonte que fica em frente o monumento, a fim de que seu funcionamento seja pleno. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. |
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| norma |
1.371/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Acrescenta dispositivos a Lei n° 1.138, de 19 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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| norma |
1.372/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Reajusta o vencimento-padrão dos cargos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.373/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1.374/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| norma |
1.375/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão do Expediente na Câmara Municipal, nos dias que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-02-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que viabilize uma área a ser destinada a criação/execução de um viveiro de mudas, objetivando a produção de mudas nativas do cerrado e consequentemente preservação das respectivas espécies e do referido bioma, podendo estas serem utilizadas na arborização do perímetro urbano, bem como em nascentes e áreas degradadas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de viabilizar junto a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas(AMNOR) a disponibilização de seus Castramóveis à esta municipalidade, com a finalidade de realizar a castração de animais, especialmente aqueles em situação de rua, erradicando assim a superpopulação de cães e gatos abandonados nas ruas. Ademais, faz-se necessário também um estudo aprofundado e ações com a finalidade de acompanhar/amparar esses animais em abrigo durante o pós-cirúrgico até sua recuperação plena, bem como promover campanhas de adoção incentivando essa prática. |
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