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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 21/2022 2022-04-13 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 14 de abril de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita as seguintes informações: a) Quantidade de metros recapeados; b) Espessura da massa asfáltica; c) Valor por metro recapeado; d) Valor total da obra; e e) qual origem dos recursos para execução das obras de recapeamento das seguintes ruas: Avenida Aristides Leão; Rua Dona Esméria; Rua Emílio Martins; Rua Venâncio Pinto Machado; Rua Belo Horizonte e Avenida José Amaro Brandão Silva. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre regularizações dos lotes nesta cidade. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-04 Indicação Solicita providências no sentido de executar obra de drenagem pluvial nas proximidades entre à Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo e o Ribeirão das Almas, para posterior realização da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, o qual é de imprescindível execução, haja vista ser um local de grande circulação de pessoas, assim como de práticas esportivas. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-04 Indicação Solicita que providencie/viabilize solução para a situação do esgoto das residências n° 88, n° 08 e n° 72 da Rua Augusto Lourenço, que está jorrando na referida rua, o que causa odor desagradável, proliferação de insetos e iminente risco à saúde pública. No mesmo sentido, que realize a limpeza urbana das margens da Rua Augusto Lourenço, bairro Arrozal, próximo à ponte sobre o Ribeirão Arrozal, considerando que a vegetação (mato) tem alastrado pelas laterais da referida rua, e ainda, execute a "operação tapa buracos" no logradouro diante do surgimento de brechas no asfalto. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-04 Indicação Solicita que providencie/viabilize a continuação e finalização da obra de drenagem pluvial que passa nos lotes entre a Rua José Camilo de Souza Primo e Rua Antônio Laboissiere, no bairro Jardim Cinelândia, uma vez que a rede (manilhas) encerrou no fundo do lote da Sra. "Quirina" moradora da Rua Antônio Laboissiere. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-04 Indicação Solicita que providencie/viabilize a limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento da Rua Manoel Luiz Brandão, na altura entre a Rua José Camilo de Souza Primo e Alameda Ozias Gomes de Souza, no bairro Jardim Cinelândia, bem como do trecho de terra da Rua Antônio Laboissiere, encontramento com a Rua Manoel Luiz Brandão. 1 extracted
norma 1.376/2022 2022-04-04 Lei Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bonfinópolis de Minas-MG. 1 extracted
sessao 4 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado ao Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, as seguintes informações: 1. Como está o andamento da obra de pavimentação asfáltica da Rua Vereador João da Palma, e qual o prazo previsto para a Administração Municipal realizar essa demanda. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado do senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações quanto a regularização do Auxílio Alimentação aos servidores Públicos do Poder Executivo, conforme Lei no 1.325, de 19 de dezembro de 2019 em anexo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Requerimento Seja solicitado do senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações quanto ao andamento do Reajuste das diárias dos Motoristas Municipais de Bonfinópolis de Minas-MG. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 20/2022 2022-03-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-25 Moção Moção de Pesar à Família do Exmo. Sr. Antônio Carlos Brandão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de março de 2022. 1 extracted
norma 19/2022 2022-03-24 Portaria Concede Férias-Prêmio à servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma e converte em espécie e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-22 Portaria Declara vago cargo do Vereador Antônio Carlos Brandão - Pafúncio Brandão em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20/03/2022. 1 extracted
norma 18/2022 2022-03-22 Portaria Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, relativo ao exercício de 2021. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-20 Decisão da Presidência Adia Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2022 2022-03-20 Portaria Declara Luto Oficial em virtude do falecimento do Vereador Antônio Carlos Brandão - Pafúncio Brandão e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações detalhadas sobre os imóveis alugados pela Administração Municipal. Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação de quantos e quais imóveis a Administração mantém contrato de aluguel; 2) qual valor pago para cada aluguel; 3) quais foram os critérios utilizados para escolha dos referidos imóveis; e 4) cópia de todos os contratos de alugueis. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-18 Indicação Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que viabilize a aquisição de bicicletas elétricas para os (as) agentes comunitários (as) de saúde, considerando a essencialidade das atividades por eles (as) desempenhadas. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-18 Indicação Requer que seja indicado ao Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar luminária no poste de iluminação pública localizado na Rua Manoel Luiz Brandão, esquina com a Avenida Alameda Ozias Gomes de Souza, próximo a residência n° 535. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-18 Indicação Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de nomear uma pessoa para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-18 Indicação Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de comprar e instalar um bebedouro de tamanho grande no Estádio Leãozinho, bem como realizar a manutenção e trocas dos filtros na periodicidade indicada. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita informações detalhadas sobre a utilização/concessão do Galpão Industrial situado na Rua Belo Horizonte, quadra 64, lote 11, bairro Jardim Cinelândia. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita informações detalhadas sobre a designação e/ou contratação dos profissionais da educação para exercício neste ano de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Indicação Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração da SEDE DA PRAÇA DA ACADEMIA DA SAÚDE, localizada no Bairro Frei Humberto. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Indicação Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas-MG, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração dos aparelhos da ACADEMIA DA PRAÇA DA SAÚDE, localizada no Bairro Frei Humberto. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Indicação Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração e aumentar a iluminação da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOSÉ ALVES DAMASCENA, localizada no Bairro Brasilinha. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.340, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 Indicação Solicita que, após aprovado pelo Plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bonfinópolis de Minas-MG, providências no sentido de realizar a manutenção/restauração dos aparelhos DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA MÁRIO POMBO, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Indicação Solicita providências no sentido de construir muro de proteção nas laterais e no fundo do Cemitério Jardim dos Ipês localizado no Bairro Brasilinha. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Indicação Solicita providências no sentido de cadastrar o Município de Bonfinópolis de Minas, no programa de IMPLATANÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVAS (CISTERNAS), de modo a propiciar oferta de água para consumo humano à população em situação de vulnerabilidade hídrica, nos termos da Portaria nº 1.043, de 02 de março de 2022, da FUNASA, sendo que o cadastramento encontra-se aberto até o dia 12 de março de 2022. 1 extracted
sessao 2 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-04 Indicação Solicita providências no sentido de dar continuidade e finalizar a obra do monumento do cinquentenário de Bonfinópolis de Minas, especialmente no que tange ao que ali deveria estar gravado/escrito, sendo que o referido monumento está localizado na Praça Silvésia Cândido Maciel Gonzaga, na altura do Posto Talismã. No mesmo sentido, indica-se que seja efetuado os reparos necessários na iluminação da fonte que fica em frente o monumento, a fim de que seu funcionamento seja pleno. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. 1 extracted
norma 1.371/2022 2022-02-25 Lei Acrescenta dispositivos a Lei n° 1.138, de 19 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1.372/2022 2022-02-25 Lei Reajusta o vencimento-padrão dos cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.373/2022 2022-02-25 Lei Concede revisão geral e anual sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1.374/2022 2022-02-25 Lei Dispõe sobre revisão geral dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. 1 extracted
norma 1.375/2022 2022-02-25 Lei Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-25 Portaria Dispõe sobre suspensão do Expediente na Câmara Municipal, nos dias que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Indicação Solicita que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que viabilize uma área a ser destinada a criação/execução de um viveiro de mudas, objetivando a produção de mudas nativas do cerrado e consequentemente preservação das respectivas espécies e do referido bioma, podendo estas serem utilizadas na arborização do perímetro urbano, bem como em nascentes e áreas degradadas. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Indicação Solicita providências no sentido de viabilizar junto a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas(AMNOR) a disponibilização de seus Castramóveis à esta municipalidade, com a finalidade de realizar a castração de animais, especialmente aqueles em situação de rua, erradicando assim a superpopulação de cães e gatos abandonados nas ruas. Ademais, faz-se necessário também um estudo aprofundado e ações com a finalidade de acompanhar/amparar esses animais em abrigo durante o pós-cirúrgico até sua recuperação plena, bem como promover campanhas de adoção incentivando essa prática. 1 extracted