| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Moção de Pesar à Família do Ex-Vereador, Sr. Rubens Machado Pacheco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado/viabilizado a manutenção dos canteiros centrais da Rua Alameda Ozias Gomes de Souza - bairro Jardim Cinelândia e da Av. Aristides Leão - bairro Arrozal, e que estes sejam reestruturados à inspiração do canteiro central da Rua Severiano Marra - bairro Frei Humberto, realizando o plantio de grama e intercalando com o calçamento, visando melhorar o paisagismo e a conservação dos canteiros, assegurando segurança e tranquilidade aos que ali residem. |
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| norma |
28/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. |
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| norma |
29/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. |
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| norma |
30/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita providências quanto à instalação de um mata-burro na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Arcelino (Acé) localizada na Comunidade Riacho das Pedras. |
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| norma |
27/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal no dia que menciona. |
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| norma |
1.380/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.365, de 13 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências". |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSICÓLOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado/viabilizado a restauração da ponte de madeira sobre o "Córrego Riachinho" que dá acesso às propriedades dos senhores Geldo Souza, Anselmo Nazário, Bertinho Lopes, Dênio Matos, Daniel Matos, Raimundo Santos, Dr. Renato Lourenço, Ozair Gontijo e à "Barra" e seus espaços turísticos e de lazer, visando assegurar segurança e tranquilidade aos que por ali transitam e utilizam da referida ponte como meio de travessia. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado/viabilizado a pavimentação com "bloquete" ou o asfaltamento do trecho de terra da Rua José Costa Menezes, bairro Arrozal, na altura entre à Rua José dos Santos e o Ribeirão das Almas, com respectiva drenagem de água pluvial, como forma de assegurar dignidade aos munícipes que ali residem e/ou tem propriedade. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita que envie à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - FUMBEA, bem como a criação do Conselho Municipal do Bem-estar dos Animais - COMBEA. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar a recuperação da Estrada Municipal Anacleta Luiz Brandão, que dá acesso as Comunidades do Saco da Roça, Canabrava e ligando a estrada da Comunidade Lajes, bem como realizar a obra de levantamento e escoamento da enxurrada. |
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| sessao |
8 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". |
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| norma |
26/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita providências quanto à construção de uma ponte molhada no córrego Paredão, na Comunidade Riacho da Calda, próximo à casa do senhor Sebastião Muniz. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS CASOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
1.379/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e restaurações da sede da Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manutenção e restaurações já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 05/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 66/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e reparos dos aparelhos da Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 06/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 67/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e reparos da iluminação da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOSÉ ALVES DAMASCENA, no bairro Brasilinha, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 07/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 68/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e reparos dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 08/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 69/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de promover, por meio do setor competente, a limpeza e a manutenção na periodicidade certa, de todas as fontes desta Cidade, bem como o retorno do funcionamento destas. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, com a finalidade de adequar o Piso dos Profissionais do Magistério do Município ao Piso Nacional do Magistério, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria n. 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. |
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| norma |
1.377/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Autoriza o Município celebrar contrato de patrocínio e apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas na realização da exposição agropecuária do ano de 2022 e dá outra providência. |
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| norma |
1.378/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.340, de 29 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
25/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Designa Servidora para exercer as funções de Tesouraria e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAUPETA; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSICÓLOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR. |
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| norma |
24/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de Aplauso à Administração Municipal com ênfase à Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e todos os seus profissionais, colaboradores e bem feitores, na pessoa do Secretário Sr. Thiago Bezerra Borba, pela realização do 1° Dia de Campo Bonfinópolis + Agro que aconteceu no dia 30 de abril de 2022 no Parque de Exposições Henrique Luiz Brandão em Bonfinópolis de Minas. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicita providências quanto à construção de um bueiro localizado na fazenda do Senhor Gabriel da Costa na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor José Leite, na comunidade Canabrava. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado/viabilizado a instalação de "quebra-molas" na Avenida Aristides Leão, bairro Arrozal - nesta municipalidade, como forma de garantir mais segurança aos que por ali transitam e residem. |
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| sessao |
6 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1104415/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Prévio |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020. |
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| norma |
23/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Atualiza as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| norma |
22/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 22/04/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita providências, para que promova, através da Secretaria Municipal de Obras, reparos e manutenção na Ponte localizada na entrada da comunidade Riacho das Pedras. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita a realização de providências necessárias para construção da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Riacho das Pedras, bem como a implantação de uma área de lazer que inclua um parque infantil ao ar livre. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar a manutenção/restauração e reforma dos objetos integrantes do Poliesportivo, bem como a instalação de rede de proteção no teto. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar obra para a instalação de quebra-molas na Rua Diamantina, localizada atrás da CASEMG, no bairro Jardim Cinelândia. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar obra de recuperação da estrada que faz ligação entre as comunidades do Cercado e do Assa Peixe. |
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