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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-06-20 Moção Moção de Pesar à Família do Ex-Vereador, Sr. Rubens Machado Pacheco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-20 Indicação Solicita que seja providenciado/viabilizado a manutenção dos canteiros centrais da Rua Alameda Ozias Gomes de Souza - bairro Jardim Cinelândia e da Av. Aristides Leão - bairro Arrozal, e que estes sejam reestruturados à inspiração do canteiro central da Rua Severiano Marra - bairro Frei Humberto, realizando o plantio de grama e intercalando com o calçamento, visando melhorar o paisagismo e a conservação dos canteiros, assegurando segurança e tranquilidade aos que ali residem. 1 extracted
norma 28/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2022 2022-06-20 Portaria Dispõe sobre Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-06-15 Indicação Solicita providências quanto à instalação de um mata-burro na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Arcelino (Acé) localizada na Comunidade Riacho das Pedras. 1 extracted
norma 27/2022 2022-06-15 Portaria Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal no dia que menciona. 1 extracted
norma 1.380/2022 2022-06-10 Lei Altera a Lei n° 1.365, de 13 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-09 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSICÓLOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-06 Indicação Solicita que seja providenciado/viabilizado a restauração da ponte de madeira sobre o "Córrego Riachinho" que dá acesso às propriedades dos senhores Geldo Souza, Anselmo Nazário, Bertinho Lopes, Dênio Matos, Daniel Matos, Raimundo Santos, Dr. Renato Lourenço, Ozair Gontijo e à "Barra" e seus espaços turísticos e de lazer, visando assegurar segurança e tranquilidade aos que por ali transitam e utilizam da referida ponte como meio de travessia. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-06 Indicação Solicita que seja providenciado/viabilizado a pavimentação com "bloquete" ou o asfaltamento do trecho de terra da Rua José Costa Menezes, bairro Arrozal, na altura entre à Rua José dos Santos e o Ribeirão das Almas, com respectiva drenagem de água pluvial, como forma de assegurar dignidade aos munícipes que ali residem e/ou tem propriedade. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-06 Indicação Solicita que envie à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - FUMBEA, bem como a criação do Conselho Municipal do Bem-estar dos Animais - COMBEA. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-06 Indicação Solicita providências no sentido de realizar a recuperação da Estrada Municipal Anacleta Luiz Brandão, que dá acesso as Comunidades do Saco da Roça, Canabrava e ligando a estrada da Comunidade Lajes, bem como realizar a obra de levantamento e escoamento da enxurrada. 1 extracted
sessao 8 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". 1 extracted
norma 26/2022 2022-06-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-25 Indicação Solicita providências quanto à construção de uma ponte molhada no córrego Paredão, na Comunidade Riacho da Calda, próximo à casa do senhor Sebastião Muniz. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.379/2022 2022-05-18 Lei Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - Convales e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e restaurações da sede da Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manutenção e restaurações já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 05/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 66/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e reparos dos aparelhos da Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei Humberto, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 06/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 67/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e reparos da iluminação da QUADRA POLIESPORTIVA VALDECI JOSÉ ALVES DAMASCENA, no bairro Brasilinha, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 07/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 68/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita que seja apresentado informações com relação à execução das manutenções e reparos dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo, no sentido de informar se tais manutenção e reparos já foram realizadas. Em caso negativo, que seja informada a previsão de data para a realização de tais serviços, em conformidade com o cronograma da Municipalidade, conforme resposta à Indicação nº 08/2022, de autoria desta Vereadora, contida no Ofício nº 69/2022/GAB, de 11 de abril de 2022, do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-13 Indicação Solicita providências no sentido de promover, por meio do setor competente, a limpeza e a manutenção na periodicidade certa, de todas as fontes desta Cidade, bem como o retorno do funcionamento destas. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-13 Indicação Solicita providências no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, com a finalidade de adequar o Piso dos Profissionais do Magistério do Município ao Piso Nacional do Magistério, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria n. 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. 1 extracted
norma 1.377/2022 2022-05-13 Lei Autoriza o Município celebrar contrato de patrocínio e apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas na realização da exposição agropecuária do ano de 2022 e dá outra providência. 1 extracted
norma 1.378/2022 2022-05-13 Lei Altera a Lei n° 1.340, de 29 de julho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-05-06 Portaria Designa Servidora para exercer as funções de Tesouraria e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAUPETA; CRIA 3 CARGOS DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS, 2 CARGOS DE PSICÓLOGO E 12 CARGOS DE MONITOR ESCOLAR. 1 extracted
norma 24/2022 2022-05-04 Portaria Dispõe sobre Férias Regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-02 Moção Moção de Aplauso à Administração Municipal com ênfase à Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e todos os seus profissionais, colaboradores e bem feitores, na pessoa do Secretário Sr. Thiago Bezerra Borba, pela realização do 1° Dia de Campo Bonfinópolis + Agro que aconteceu no dia 30 de abril de 2022 no Parque de Exposições Henrique Luiz Brandão em Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-02 Indicação Solicita providências quanto à construção de um bueiro localizado na fazenda do Senhor Gabriel da Costa na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor José Leite, na comunidade Canabrava. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-02 Indicação Solicita que seja providenciado/viabilizado a instalação de "quebra-molas" na Avenida Aristides Leão, bairro Arrozal - nesta municipalidade, como forma de garantir mais segurança aos que por ali transitam e residem. 1 extracted
sessao 6 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1104415/2022 2022-04-26 Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020. 1 extracted
norma 23/2022 2022-04-20 Portaria Atualiza as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 22/2022 2022-04-19 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 22/04/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-18 Indicação Solicita providências, para que promova, através da Secretaria Municipal de Obras, reparos e manutenção na Ponte localizada na entrada da comunidade Riacho das Pedras. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-18 Indicação Solicita a realização de providências necessárias para construção da cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Riacho das Pedras, bem como a implantação de uma área de lazer que inclua um parque infantil ao ar livre. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Indicação Solicita providências no sentido de realizar a manutenção/restauração e reforma dos objetos integrantes do Poliesportivo, bem como a instalação de rede de proteção no teto. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-18 Indicação Solicita providências no sentido de realizar obra para a instalação de quebra-molas na Rua Diamantina, localizada atrás da CASEMG, no bairro Jardim Cinelândia. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-18 Indicação Solicita providências no sentido de realizar obra de recuperação da estrada que faz ligação entre as comunidades do Cercado e do Assa Peixe. 1 extracted