| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos Assistente Administrativo. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base do cargo de Auxiliar Administrativo na Função de auxiliar administrativo. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre adequação salarial para o cargo de Técnico em Educação Básica na função de Monitor Escolar. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui incentivo financeiro para tutoria do Projeto Saúde em Rede durante a implantação do Programa Estratégia Saúde em Rede a que se refere a Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de outubro de 2017, para o farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia para todos. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA APARECIDA DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 11 do corrente mês e ano. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ALONSO LOURENÇO RIBEIRO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 do corrente mês e ano. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MOISÉS CARDOSO DE JESUS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 do corrente mês e ano. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre adequação da carga horária base dos profissionais do magistério no exercício da docência para o desempenho das atividades de interação com os educandos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos de Auxiliar em Administração Pública - Motorista |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO FERREIRA FARIAS (CHICOLA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 26 do corrente mês e ano. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de GERALDA DA PIEDADE SILVA AMARAL (DADI) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 28 do corrente mês e ano. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca dos serviços prestados pela empresa Souza Engenharia Ltda, referente à limpeza e manutenção de áreas urbanas |
1 |
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| norma |
808/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
809/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Luiz de Onora a Rua situada no Distrito de Palmital e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA |
Concede promoção à servidora Cirene José Leite Cardoso. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA |
Concede promoção a servidora Eliete Aparecida Rodrigues Moreira. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA |
Concede promoção a servidora Maria Aparecida Inácio Soares. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA |
Concede promoção a servidora Marlene Costa de Jesus. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA |
Converte em pecúnia férias regulamentar da servidora Cirene José Leite Cardoso e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-19 |
PORTARIA |
Designa Corregedor e Corregedor Substituto da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2024 |
2024-02-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-16 |
PORTARIA |
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com a Portaria nº 45, de 6 de outubro de 2022. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5/2024 |
2024-02-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-06 |
PORTARIA |
Estabelece escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de DEUSDETE GONCALVES PEREIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 03 do corrente mês e ano. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido que seja assinado um convênio entre o Município de Cabeceira Grande e o SEST - Serviço Social do Transporte, SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ALAIR JOSÉ PEREIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 04 do corrente mês e ano. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cabíveis para a criação de uma linha municipal de transporte coletivo entre a sede do Município, a ponte do rio preto na divisa do Distrito Federal, Palmital de Minas à BR-251 (arrependido), pois a questão de transporte em nosso município é muito precária e com um custo muito elevado perante o poder econômico de nossos munícipes. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas para colocação de placas de trânsito e informativas em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam adquiridos com urgência 02 (dois) geradores de energia para serem disponibilizados nas unidades de saúde da Sede e do Distrito de Palmital de Minas. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas públicas junto a CEMIG para instalações de rede elétrica em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas que ainda não estejam contempladas 100% com rede elétrica. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas cabíveis para a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Osorio Geraldo (parte próximo a torre da vivo e outra parte após o cemitério), Patos de Minas, Joviano Francisco Lopes, Sebastião Jacinto, Felix de Souza, Salvador Ribeiro, Cristalina, Joao Cruz, Silvestre Lopes, Herculano Oliveira, João Lorindo (antiga Rua Morada Nova), Rui Barbosa, Alberto Abadias, José Abadias, Agenor Pires, Adelino Ribeiro, João Augusto Teixeira, João de Matos, Felipe Ribeiro Santiago, Jose Fonseca, Higino Francisco Lopes, Jose Alves Viana, Filomena Santana Gomes, Rui Barbosa, Paracatu e Firmiano Ribeiro. Ambas situadas no Distrito de Palmital de Minas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que providenciado a confecção de uniforme e crachá para todos os servidores públicos municipais de nosso município, e que no caso dos servidores do cargo de Vigia, que seja adquirido uniforme completo composto por camisa com identificação, calça, boné e coturno ou sapato social conforme modelo de vigias/guarda anexo. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urgência no sentido de providenciar a contratação de empresa ou profissional competente nos termos da Legislação em vigor para assinar e emitir PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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