| norma |
817/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n.º 756, de 26 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
818/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
819/2024 |
2024-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de apoio cultural, na forma de subvenção social, em favor da Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande-MG. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita relação das máquinas vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita relação dos contratos celebrados pelo Município para a realização da 3ª Festa do Produtor. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos assistente administrativo. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-13 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA DE LOURDES TEODORO BONFIM (LURDINHA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 12 de maio do corrente ano. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita relação dos contratados, comissionados e credenciados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
22/2024 |
2024-05-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 10 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande para a 8ª (Oitava) Legislatura. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espaço publico, em caráter precário para a instalação de um relógio digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura atuais, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
21/2024 |
2024-04-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de HELSON NASCIMENTO DA FONSECA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 26 de abril do corrente ano. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de LUCAS LIMA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 27 de abril do corrente ano. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de apoio cultural, na forma de subvenção social, em favor da Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande-MG |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem vegetal- SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem vegetal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
815/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG n° 5.920, de 18 de outubro de 2017, para o farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia para Todos |
1 |
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| norma |
816/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Incentivo Financeiro para tutoria do Projeto Saúde em Rede durante a implantação do Programa Estratégia Saúde em Rede a que se refere a Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
18/2024 |
2024-04-10 |
PORTARIA |
Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-10 |
PORTARIA |
Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-10 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares a servidora Maria Aparecida Inácio Soares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca dos serviços prestados por Daniel Ribeiro da Silva decorrente do Credenciamento nº 012/2023, Inexigibilidade nº 002/2023. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal que valorizando os servidores e almejando a aproximação real do Piso Nacional, encaminhe Projeto de Lei concedendo reajuste Real de 10% (dez por cento) no vencimento Básico dos servidores do cargo de Técnico em Enfermagem. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 756, de 26 de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
814/2024 |
2024-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Luiz de Onora a Rua situada no Distrito de Palmital e dá outra providência. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 444, de 23 de outubro de 2014, o artigo 5º da Lei Municipal nº 242, de 20 de abril de 2007, o artigo 9º da Lei Municipal nº 550, de 5 de julho de 2017 e o artigo 4º da Lei Municipal nº 415 de 27 de novembro de 2013, para promover adequações na composição , organização e estruturação dos respectivos colegiados. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consorcio do Convales e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estatui normas especiais para regulamentar o parcelamento de solo rural para fins urbanos, destinados á implantação de loteamento especial - LE na zona de interesse ambiental e turístico de urbanização especifica - ZIA - TUR e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de enviar à Câmara Municipal projeto de lei que altere o vencimento salarial dos membros do Conselho Tutelar, tendo em vista a defasagem na remuneração. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-01 |
PORTARIA |
Exonera Daniel Leite Cardoso do Cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-01 |
PORTARIA |
Nomeia Ana Carolina Miranda de Oliveira Roberto para Cargo de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
810/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 327, de 5 de março de 2010, para dispor sobre a adequação da carga horária base dos profissionais do magistério no exercício da docência para o desempenho das atividades de interação com os educandos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
811/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos de Auxiliar em Administração Pública - Motorista |
1 |
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| norma |
812/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal. |
1 |
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| norma |
813/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-26 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 28 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora e o Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da criança MARIA ISABEL RODRIGUES GUALBERTO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 24 de março de 2024. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
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