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2/2023 |
2023-01-30 |
Emenda |
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária número 08 de 23 de janeiro de 2023. |
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16/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCEITOS, NORMAS, PADRÕES E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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1/2023 |
2023-01-25 |
Emenda |
Apresenta a presente emenda para modificar a redação da ementa e do artigo 1°do projeto de lei número 11, uma vez que o texto se referia a uma Resolução quando na verdade se trata de uma Portaria. |
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9/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 7153/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA PORTARIA 1151 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 2759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 7391 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 1687 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 8095 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 7733 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal numero 7 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Capitólio e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA PORTARIA 853/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 7553 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 8124 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA RESOLUÇÃO 7857 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E FISIOTERAPIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção anual dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio. |
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1/2023 |
2023-01-03 |
Veto |
Vetamos a emenda número 1, proposta pelo Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022, o qual autoriza a concessão de subvenções auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências. |
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