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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6534)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/1993 1993-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISÃO,DE QUE TRATA O DECRETO Nº 001/93. 0 no document
norma 23/1993 1993-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE EMPREGO,CONSTANTES DO DECRETO Nº002/93 E LEIS MUNICIPAIS Nº003 E 004/93. 0 no document
norma 21/1993 1993-08-26 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 7/1993 1993-08-25 Resolução A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART.37,INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA ,EM VIGOR PARA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº DE /93,QUE SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 20/1993 1993-08-25 Decreto Executivo DECRETA FERIADO MUNICIPAL,O DIA 30 DE AGOSTO DE 1993,TENDO EM VISTA A VISITA DO EXMO.SR.DR.HELIO GARCIA,DD.GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,A CIDADE DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 31/1993 1993-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1993 1993-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A EMPRESA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 19/1993 1993-08-17 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 3/1993 1993-08-12 Moção ANDERSON ADAUTO PEREIRA 0 no document
norma 6/1993 1993-08-12 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000.00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO MG. 0 no document
norma 18/1993 1993-08-12 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 17/1993 1993-08-10 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 16/1993 1993-08-04 Moção AILTON PÁDUA DE SOUZA 0 no document
norma 4/1993 1993-08-04 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000.000,00(TREZENTOS E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. 0 no document
norma 16/1993 1993-08-04 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 15/1993 1993-08-02 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 12/1993 1993-07-30 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 13/1993 1993-07-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO,DE QUE TRATA O DECRETO Nº 001/93 0 no document
norma 14/1993 1993-07-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE EMPREGO,CONSTANTES DO DECRETO Nº 002/93 E LEIS MUNICIPAIS Nº 003 E 004/93. 0 no document
norma 28/1993 1993-07-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG. 1 extracted
norma 32/1993 1993-07-18 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 11/1993 1993-07-16 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 10/1993 1993-07-15 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 9/1993 1993-07-13 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 29/1993 1993-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU QUALQUER DOCUMENTO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS DESTINADAS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 30/1993 1993-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-07-01 Decreto Executivo SUPLEMENTA VERBAS DEFICITARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 23/1993 1993-06-10 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1993 1993-06-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASCA. 1 extracted
norma 27/1993 1993-06-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE CARNEIRINHO. 1 extracted
norma 7/1993 1993-06-04 Decreto Executivo APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 15/1993 1993-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO". 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHO/MG - "ABAICA". 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DE CARNEIRINHO/MG - "APEC". 1 extracted
norma 21/1993 1993-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 22/1993 1993-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR PELO MENOS, 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA SAÚDE. 1 extracted
norma 24/1993 1993-05-21 Lei DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994. 1 extracted
norma 20/1993 1993-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 19/1993 1993-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. 1 extracted
norma 18/1993 1993-05-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 25/1993 1993-05-12 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-05 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000.000,00(TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS.)A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO MG. 0 no document
norma 6/1993 1993-04-26 Decreto Executivo DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE ABRIL. 0 no document
norma 14/1993 1993-04-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-04-07 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 4/1993 1993-03-18 Decreto Executivo APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 0 no document
norma 12/1993 1993-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-17 Moção DALVA MARIA DE QUEIROZ 0 no document
materia 2/1993 1993-03-17 Moção CÁSSIO ROSA DE ASSUNÇÃO 0 no document
norma 8/1993 1993-03-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A FIRMA QUE MENCIONA. 1 extracted