| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Ata Solene |
ATA DA 4ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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6/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Encaminhar a este Legislativo relação de todos os imóveis de propriedade da municipalidade leiloados a partir de 1º de janeiro de 2012 até a data de resposta deste requerimento, devendo ser disponibilizadas de forma individualizada as seguintes informações: localização e metragem do imóvel, data do leilão e valor de venda |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Encaminha a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que construa Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no povoado de Corumbá, neste Município. |
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10/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Envia esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe providenciar a extensão da linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero), para que o ônibus vá até o Parque Industrial Gilberto José de Freitas, no Distrito de Monsenhor João Alexandre. |
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11/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Envia a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que institua linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero) saindo do povoado de Corumbá com destino direto para a sede do Município, e vice-versa, em especial nos horários de maior utilização do transporte público que é no início da manhã e final do dia. |
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12/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere a construção de canteiro (área verde) com plantio de grama e flores, na faixa de domínio da rede de alta tensão, entre as Ruas Professora Maria de Lurdes Guimarães Teixeira e Professora Maria da Glória Guimarães Freitas, no Bairro São Geraldo, nesta cidade. |
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13/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de um playground na esquina da Rua Curitiba com a Rua Lambari, nesta cidade. |
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28/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Concede Progressão ao Servidor Thiago Cesar de Gois, ocupante do cargo efetivo de Assessor de Comunicação do Poder Legislativo Claudiense. |
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29/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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1/2024 |
2024-05-06 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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9/2024 |
2024-05-06 |
Ata Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
9 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-01 |
Indicação |
Envia a presente indicação ao DER/MG, sugerindo-lhe intervenções na MG-260, retirando parte do barranco no local conhecido como “Alto da Areia”, de forma a melhorar a visibilidade e construção de acostamento no início da estrada que dá acesso à região de Estiva, a qual também tem início próximo ao “Alto da Areia”, sendo ambas as intervenções do lado direito da Rodovia, sentido Mons. João Alexandre.
Também sugere melhorias (nivelamento, retirada de enxurrada e alargamento) na estrada do povoado de Custódios, com início no “Alto da Areia” e na estrada que tem início próximo a este mesmo local e dá acesso a região de Estiva. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-30 |
Ata Solene |
ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-23 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Escritor (a) Claudiense, a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-04-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.834, de 28 de dezembro de 2023. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-17 |
Decreto |
Concede Título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. |
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| norma |
225/2024 |
2024-04-17 |
Resolução |
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Ata Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências. |
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2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
3 |
2024-04-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
Ata Solene |
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Ata Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio e dá outras providências |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 2/2024 – Ponto Facultativo – Alteração. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2024. |
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2024-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugeri a construção de faixa elevada para travessia de pedestres (trafic calming) na Rua Curitiba, nesta cidade, em frente ao portão principal de acesso à E. E. Quinto Alves Tolentino. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-21 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”. |
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2024-03-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Ata Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, acrescido de seu 1º Termo aditivo, com a finalidade de ingresso do Município de Cláudio ao CONSANE e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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