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Cláudio (MG)

IBGE code3116605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claudio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1163 / 57 / 85
Documents (with text) 1205 (1205)

Records per year

0 125 250 375 500 2023 · Matéria: 424 2023 · Norma: 19 2024 · Matéria: 184 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 156 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 12 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1305)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinário Institui a “Faixa Prefeital” como distintivo do cargo de prefeito (a), foto na galeria de ex-prefeitos, e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-25 Ata Extraordinária ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 10 2024-11-25 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 53/2024 2024-11-22 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-19 Ata Solene ATA DA 7ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 19 2024-11-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-11-18 Ata Ordinária ATA DA 19ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-11 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-04 Ata Audiência Pública ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-04 Ata Ordinária ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 18 2024-11-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 24/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinário Declara a utilidade pública municipal do “Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Machadinho – CNPJ 57.318.710/0001-81”. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-01 Portaria Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24, de 1º de novembro de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-30 Ata Extraordinária ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 9 2024-10-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-10-29 Projeto de Resolução Regulamenta o processo administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-15 Ata Solene ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-14 Moção “MOÇÃO DE PROTESTO" à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, pelas constantes faltas de energia elétrica na região da Barragem, Beira do Rio, em Cláudio/MG. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-14 Ata Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 17 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-10-11 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Modifica os artigos 77-A, 77-B e 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, que dispõem sobre Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva e de bancada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2024 2024-10-09 Resolução Dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-08 Ata Extraordinária ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 8 2024-10-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 46/2024 2024-10-04 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-04 Portaria Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 5, de 23 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-04 Portaria Altera a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-04 Portaria Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1, de 11 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos da Lei n.º 1.853, de 12 de junho de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinário Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2025, e determina outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-20 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-20 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-13 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-06 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-02 Ata Ordinária ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 9/2024 2024-09-02 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
sessao 16 2024-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 18/2024 2024-08-28 Indicação Sugere providências para que seja construído Traffic Calming em ambos os sentidos da Rodovia MG-260, na altura da entrada do Bairro Dona Quita, nesta cidade. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-27 Portaria Altera a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-23 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-19 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-12 Ata Ordinária ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 15 2024-08-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 38/2024 2024-08-09 Portaria Designa Fiscal de Despesas e Revoga a portaria 12/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio. 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.472, de 05 de julho de 2016. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-02 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted