| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Sugere a adoção URGENTE das medidas jurídicas, administrativas e, se for o caso, judiciais, para imediata retirada de uma caixa, denominada pelas telefônicas de “ARMÁRIO”, que desprendeu do poste da CEMIG localizado na Avenida Araguaia, esquina com Rua Paraíba, em frente a Auto Escola Avenida, estando presa tão somente pela fiação, colocando em risco a segurança e integridade física de pedestres e transeuntes. |
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5/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Sugere a construção de duas passagens elevadas na Rodovia MG 260, sendo uma em frente à balança de pesagem de caminhões localizada no Distrito Industrial do Sobrado (conhecido como “Lobão”), com a construção da respectiva escadaria para acesso às fundições ali localizadas, tendo em vista o declive do terreno, e a outra em frente à Fundição Athual, objetivando garantir a segurança e integridade física de pedestres e usuários do local. |
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18/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Altera Portaria 13/2025 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025.” |
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19/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Institui Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado a ser realizado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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18/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere atenção especial no sentido de providenciar, com urgência, a intervenção e revitalização da rede elétrica aérea residencial do Bairro Sobrado, no Município de Cláudio (MG), com redimensionamento, adequação, troca do único transformador existente no local, que atende mais de 30 residências, já há mais de 20 (vinte) anos, ocasionando picos de energia, queda na voltagem e consequentemente a queima de aparelhos eletro/eletrônicos dos consumidores. |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da praça do Povoado de Machadinhos, rua principal do Povoado do Ribeirão do Cervo e rua Ciro Toledo no Povoado de Corumbá – Cláudio/MG. |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica das estradas Aristides Isaias de Souza, Daniel Pereira da Fonseca e Mário José Ferreira, todas no povoado de Rocinha – Cláudio/MG. |
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9/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 18ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cláudio e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Decreto |
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, inciso X da Constituição Federal – Remunerações – Servidores – Agentes Políticos – Subsídios – Bolsa
Estágio – Auxílio Alimentação – Gratificações – Verba de Trabalho Estratégico (VTE) – Tabelas – Publicações – Providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
Decreto |
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Plenárias Ordinárias para o ano de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Sugere que viabilize a retomada da “Escolinha de Futebol” de Monsenhor João Alexandre, sendo disponibilizado educador físico, duas vezes por semana, para treinar e acompanhar os interessados. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Providenciar a aquisição de um “caminhão aspirador/caminhão varredeira” (varre e lava); instalar lixeiras fixas e com tampa a cada 100m nos bairros, região central da cidade, Distrito de Mons. João Alexandre e povoados de Corumbá e Bocaina, bem como realizar campanha junto aos empresários locais para patrocínio das lixeiras, autorizando-os a colocar a respectiva logomarca nas mesmas. Sugere, ainda, que o recolhimento do lixo na sede do Município se dê das 17h da tarde às 07h da manhã, de formar a não prejudicar o trânsito. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Sugere que através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a retomada, nas escolas públicas do Município, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I e 7º ano do Ensino Fundamental II, sendo as aulas com intervalo de 15 dias e ministradas por Policial Militar Credenciado, de forma a não prejudicar o andamento das disciplinas ministradas no ensino regular. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ata Solene |
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução de no 7/2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Suspende Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica. |
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| norma |
228/2024 |
2024-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. |
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| norma |
227/2024 |
2024-12-18 |
Resolução |
Regulamenta o Processo Administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Agente de Contratação, provimento de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Suspende o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica. |
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-09 |
Ata Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
21 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 25/2024. |
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| sessao |
20 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Acresce dispositivo a Lei Municipal nº. 923, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências. |
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