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Cláudio (MG)

IBGE code3116605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claudio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1163 / 57 / 85
Documents (with text) 1205 (1205)

Records per year

0 125 250 375 500 2023 · Matéria: 424 2023 · Norma: 19 2024 · Matéria: 184 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 156 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 12 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1305)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-01-21 Indicação Sugere a adoção URGENTE das medidas jurídicas, administrativas e, se for o caso, judiciais, para imediata retirada de uma caixa, denominada pelas telefônicas de “ARMÁRIO”, que desprendeu do poste da CEMIG localizado na Avenida Araguaia, esquina com Rua Paraíba, em frente a Auto Escola Avenida, estando presa tão somente pela fiação, colocando em risco a segurança e integridade física de pedestres e transeuntes. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Indicação Sugere a construção de duas passagens elevadas na Rodovia MG 260, sendo uma em frente à balança de pesagem de caminhões localizada no Distrito Industrial do Sobrado (conhecido como “Lobão”), com a construção da respectiva escadaria para acesso às fundições ali localizadas, tendo em vista o declive do terreno, e a outra em frente à Fundição Athual, objetivando garantir a segurança e integridade física de pedestres e usuários do local. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-21 Portaria Altera Portaria 13/2025 que “Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025.” 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-21 Portaria Institui Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado a ser realizado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Indicação Sugere atenção especial no sentido de providenciar, com urgência, a intervenção e revitalização da rede elétrica aérea residencial do Bairro Sobrado, no Município de Cláudio (MG), com redimensionamento, adequação, troca do único transformador existente no local, que atende mais de 30 residências, já há mais de 20 (vinte) anos, ocasionando picos de energia, queda na voltagem e consequentemente a queima de aparelhos eletro/eletrônicos dos consumidores. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Indicação Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da praça do Povoado de Machadinhos, rua principal do Povoado do Ribeirão do Cervo e rua Ciro Toledo no Povoado de Corumbá – Cláudio/MG. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Indicação Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica das estradas Aristides Isaias de Souza, Daniel Pereira da Fonseca e Mário José Ferreira, todas no povoado de Rocinha – Cláudio/MG. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-13 Portaria Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-13 Portaria Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-13 Portaria Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-13 Portaria Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-13 Portaria Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-13 Portaria Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-13 Portaria Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 18ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-13 Portaria Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cláudio e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-13 Portaria Designa Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-13 Decreto Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, inciso X da Constituição Federal – Remunerações – Servidores – Agentes Políticos – Subsídios – Bolsa Estágio – Auxílio Alimentação – Gratificações – Verba de Trabalho Estratégico (VTE) – Tabelas – Publicações – Providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-13 Decreto Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Portaria Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Portaria Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Plenárias Ordinárias para o ano de 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-03 Portaria Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Indicação Sugere que viabilize a retomada da “Escolinha de Futebol” de Monsenhor João Alexandre, sendo disponibilizado educador físico, duas vezes por semana, para treinar e acompanhar os interessados. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-03 Indicação Providenciar a aquisição de um “caminhão aspirador/caminhão varredeira” (varre e lava); instalar lixeiras fixas e com tampa a cada 100m nos bairros, região central da cidade, Distrito de Mons. João Alexandre e povoados de Corumbá e Bocaina, bem como realizar campanha junto aos empresários locais para patrocínio das lixeiras, autorizando-os a colocar a respectiva logomarca nas mesmas. Sugere, ainda, que o recolhimento do lixo na sede do Município se dê das 17h da tarde às 07h da manhã, de formar a não prejudicar o trânsito. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Indicação Sugere que através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a retomada, nas escolas públicas do Município, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I e 7º ano do Ensino Fundamental II, sendo as aulas com intervalo de 15 dias e ministradas por Policial Militar Credenciado, de forma a não prejudicar o andamento das disciplinas ministradas no ensino regular. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Ata Solene ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinário Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-19 Portaria Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução de no 7/2024. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-19 Portaria Suspende Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 228/2024 2024-12-19 Resolução Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. 0 no document
norma 227/2024 2024-12-18 Resolução Regulamenta o Processo Administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-12-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 58/2024 2024-12-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Agente de Contratação, provimento de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-16 Portaria Suspende o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica. 1 extracted
sessao 22 2024-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 55/2024 2024-12-12 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-09 Ata Ordinária ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 21 2024-12-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 20/2024 2024-12-02 Ata Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-02 Portaria Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted
sessao 20 2024-12-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens. 0 no document
materia 27/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinário Acresce dispositivo a Lei Municipal nº. 923, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências. 1 extracted