| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros ao Grupo de Escoteiro Vinicio de Souza Mitre, e determina outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere as medidas de interesse público a seguir, para o povoado de Corumbá: a) mudar o traçado de trecho da estrada do “Geraldo do Mário”, apenas na extensão que ladeia o curral existente na propriedade, afastando-a deste; b) interligar a rede de água do “loteamento do Leandro” às caixas d’águas instaladas próximo ao campo de futebol; c) recuperar a Estação Elevatória de Esgoto – EEE, do referido bairro e perfurar novo poço artesiano para abastecimento deste. |
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22/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere a realização, COM URGÊNCIA, da manutenção da iluminação pública na pista de caminhada localizada entre a ponte da Rua Maranhão até a Rua Amapá. |
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23/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere como medida de interesse público que seja providenciada a limpeza do córrego Lava Pés, em toda a extensão que corta esta cidade, iniciando os trabalhos na nascente no Bairro Capelinha. |
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5/2025 |
2025-03-10 |
Ata Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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3/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia, NA ÍNTEGRA, de todos os processos licitatórios (dispensa, registro de preços, pregão, dentre quaisquer outros) realizados pelo Poder Executivo, acompanhado dos respectivos contratos, atas, empenhos, subempenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referente às festividades do Carnaval do ano de 2025. |
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4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer que, ao encaminhar ao Poder Legislativo, mensalmente, os documentos de despesas e receitas da do Poder Executivo, que seja separada por pasta individual a documentação referente a cada Secretaria, Departamento e Assessoria. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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7/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere a adoção de medidas URGENTES no tocante a limpeza do ambiente hídrico da conhecida “Lagoa do Múcio”, com a retirada de plantas aquáticas, bem como a verificação de possíveis ligações de esgoto doméstico e comercial clandestinas, além de providenciar imediato estudo e, caso necessário, direcionamento de água pluvial que desce diretamente para o espelho d’água da lagoa, para rede pluvial. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ata Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa Legislativa toda documentação do Processo Licitatório nº 238/2024, referente às Estradas no povoado da Rocinha conhecidas como Aristides Isaias de Souza e Daniel Pereira da Fonseca. Informar, inclusive, os valores das emendas parlamentares através das quais foram direcionados recursos para a pavimentação dessas vias e o início previsto para as respectivas obras. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugere que viabilize a construção de uma nova ponte na Estrada João Gabriel (sobre o córrego que ela corta), também conhecida como “Cabeça de Porco, no povoado da Rocinha. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugere o aumento dos horários, em todas as linhas e itinerários já existentes do Tarifa Zero com vistas a atender à necessidade de toda a população da cidade de Cláudio, do Distrito de Monsenhor João Alexandre e das comunidades rurais do Corumbá, Rocinha, Bocaina, Sete Lagoas, São Bento, dentre tantas outras, bem como o aumento de roteiros e da capacitação dos motoristas e na melhoria dos veículos utilizados para melhor atendimento a todos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugere atenção especial no sentido de encaminhar, o mais breve possível, equipe de trabalhadores para realizar a capina e limpeza dos logradouros do Bairro Sobrado, assim como sua respectiva manutenção de forma rotineira. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-19 |
Decreto |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2025. |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Ata Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização para o repasse de subvenções sociais no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.868, de 31 de dezembro de 2024, na forma que especifica. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências. |
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| norma |
229/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Ata Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugere o envio de representante que tenha conhecimento da matéria envolvendo os projetos de lei de sua iniciativa encaminhados à deliberação deste Legislativo, buscando agilizar a discussão de projetos de lei de seu interesse. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 69, de 05 de julho de 2023 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 10, de 31 de janeiro de 2024 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere medidas no sentido de melhorar o transporte público coletivo “Tarifa Zero”, expandindo a linha do povoado de Matias, de forma que adentre no povoado do Frazão e que seja criada linhas aos sábados para atender o Distrito de Mons. João Alexandre e povoado de Corumbá. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de antena de telefonia móvel, com cobertura de internet, no povoado de Corumbá (podendo utilizar repetidor daquela existente em Mons. João Alexandre) e, uma vez instalada, que coloque câmera(s) para monitoramento da mesma. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere que viabilize, junto ao DER-MG, (mediante parceria, se couber e for pertinente), a construção ou melhoramento de “trevos” na Rodovia MG-260 nos seguintes locais: a) cruzamento da Av. Coronel Joaquim da Silva Guimarães com a MG-260; b) entrada da sede do Município, na altura da Fazenda Faleiro (melhoramento deste trevo); c) altura da estrada de terra que interliga a referida rodovia à Av. Uberlândia no Bairro Serra Verde; d) entrada do Residencial Palmeiras das Pedras e e) entrada para o “Salão Comunitário” do povoado da Rocinha. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere que viabilize a pavimentação asfáltica e também a iluminação do trecho de estrada que interliga a Avenida Uberlândia, na sede do Município, à Rodovia MG 260, alterando o traçado da estrada no ponto de chegada à cidade, de forma e eliminar a curva que passa pelo mata-burro atualmente
existente no final da avenida. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere que viabilize a inclusão de nova linha de ônibus Tarifa Zero com vistas a atender à necessidade da população do distrito de Monsenhor João Alexandre e das comunidades do Corumbá e Rocinha. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ata Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recurso público a Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Acadêmica de Cláudio, para financiar o projeto de extensão “Universidade na escola, parceria do saber!”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a adesão do Município de Cláudio à Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água no Salão Comunitário do Povoado a Rocinha, neste Município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 01/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 29/2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Sugere a adoção das medidas jurídicas, administrativas e, se for o caso, judiciais, para solução do grande problema envolvendo o cabeamento até então utilizado pelas telefônicas em nosso Município que se encontram expostos por toda a cidade, dificultando, inclusive, o trânsito de veículos e pedestres. |
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