| norma |
6/2025 |
2025-06-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da área adjacente à capela do Povoado de Cachoeira dos Pios, neste Município, a qual já possui calçamento. |
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
5/2025 |
2025-05-30 |
Decreto |
Poder Legislativo – Atualização de Vencimentos/Remunerações – Servidores – Lei Complementar nº 195/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Ata Solene |
ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na comunidade de Palmital, zona rural deste Município de Cláudio/MG. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere que viabilize o fornecimento de material para construção de muro no entorno do Salão Comunitário da Comunidade de Ribeirão do Cervo e concretagem da área em frente ao mesmo. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere que seja ampliada a largura da estrada que interliga os povoados de Ribeirão de São Vicente e Machadinhos, neste Município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere que viabilize a reforma do telhado e portas (ou troca destas) do salão comunitário do povoado de Ribeirão de São Vicente, neste Município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere que interceda junto aos órgãos competentes ou viabilize, dentro das possibilidades legais e administrativas, a adoção de medidas emergenciais na ponte da MG-260, próxima ao escritório da Copasa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere que a caixa d’água retirada no povoado de Corumbá, de abastecimento comunitário, seja instalada no povoado de Ribeirão de São Vicente. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Ata Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025. |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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2/2025 |
2025-05-21 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere a limpeza e manutenção na caixa d'água localizada em Ribeirão São Vicente “Capão de Galinha”, que se encontra em estado deplorável e compromete a qualidade da água consumida pela população. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere a colocação de uma “Academia ao Ar Livre” na comunidade de Ribeirão do Cervo, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere a reforma ou até mesmo a construção de nova estrutura da Ponte existente em Corumbá, que liga às Comunidades de Canoas, Vilela e Mato Virgem, que está com risco de desabar. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade de organizar um evento voltado para o pessoal da “Melhor Idade”, com o objetivo de proporcionar-lhes um momento de confraternização, lazer e pertencimento, além de promover o bem-estar e a saúde. |
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| sessao |
2 |
2025-05-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros deste Município: “Rua da Cava”, no Distrito de Monsenhor João Alexandre; área adjacente à capela do Povoado do Córrego da Fábrica (já possuindo calçamento de pedra) e trecho da estrada que corta o povoado do
Ribeirão do Cervo, em frente à Capela, o qual também já possui calçamento. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n° 13/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Sugere que seja complementada a iluminação da Rua Nossa Senhora da Conceição (até a casa do sr. Tarcísio), no Bairro Recanto da Pedra, povoado de Corumbá. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia MG-260 que se estende da Fazenda Faleiro, de propriedade no Sr. José Silveira Campos, ao trevo de saída para a cidade de Divinópolis/MG, próximo à Metalúrgica Amapá. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no Município Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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12/2025 |
2025-05-12 |
Ata Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
sugere que seja providenciada a reposição dos postes danificados e/ou porventura removidos (seja por qual motivo for) do trecho duplicado da MG 260 entre a Cotran e Franccino Móveis. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Institui Comissão Especial e Temporária para fins de Análise das Amostras referentes aos Uniformes destinados a uso institucional dos servidores efetivos,
contratados, comissionados e Vereadores, a serem adquiridos pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| sessao |
12 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-07 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-07 |
Decreto |
Concede Título de “Cidadania Honorária” às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de
Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto”. |
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| sessao |
1 |
2025-05-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua “Inácio Bernardino de Souza”, no Bairro Santa Cruz, nesta cidade. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Encaminha a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor HELTON SALOMÃO DAVID em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste do vencimento básico dos servidores municipais do Poder Legislativo de Cláudio/MG. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências". |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 107, de 19 de dezembro de 2017. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 02/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de Playgrounds em diferentes pontos da nossa cidade, com destaque para os Bairros: Santa Maria (próximo à escola Madre dos Anjos Amorim), Valongo, São Francisco, Centro (próximo às áreas das praças centrais), Bicame e Serra Verde. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer a relação dos contribuintes que poderão ser beneficiados com a Lei (se sancionada) originária do Projeto de Lei Complementar 4/2025, aprovado pelo plenário da Câmara em 28/04/2025, discriminando o nome do contribuinte e o valor bruto do débito corrigido até a data de resposta deste requerimento, sem incidência do(s) desconto(s) oferecido(s) por referida Lei. |
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