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19/2025 |
2025-07-07 |
Ata Ordinária |
ATA DA 19ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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19 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.º 41, de 04 de abril de 2012. |
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13/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que sejam disponibilizadas informações |
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14/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, a relação completa de todos os lotes de propriedade do Município de Cláudio, contento cópia das matrículas e mapa de localização, com o endereço dos mesmos. |
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68/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Sugere que seja complementada a iluminação da Rua Expedicionária José Alves Cordeiro que liga o Bairro Santa Cruz ao São Bento. |
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5/2025 |
2025-07-01 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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18/2025 |
2025-06-30 |
Ata Ordinária |
ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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51/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Lei nos 21 e 22/2025. |
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4/2025 |
2025-06-26 |
Ata Solene |
ATA DA 4ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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20/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, e determina outras providências. |
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21/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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22/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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11/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 18 da Lei Orgânica, que o Poder Executivo determine à Secretaria Municipal de Obras que, quando da aprovação dos projetos construtivos a serem realizados pelos interessados no Loteamento Dona Quita, em nossa cidade, cumpra rigorosamente a destinação dada ao empreendimento aprovado pelo Decreto nº 188, de 1º.12.2014, ou seja: para uso residencial ou comercial. |
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12/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requer que sejam realizadas as instalações das placas de identificação na praça e ruas do povoado do Palmital nomeadas em 2023. |
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15/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, informe o cumprimento da Emenda Impositiva de Bancada nº 28, do orçamento de 2023, nota fiscal e todos os documentos que comprovem a utilização de R$ 8.243.41 para pintura do salão Comunitário de Palmital e R$ 20.000,00 para reforma do Museu. |
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59/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a construção de quebra-molas na altura do nº 453 da Av. Joaquim Gonçalves da Silva – “Quinca do Dedé” – Bairro São Francisco, nesta cidade. |
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60/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para instalação do Sistema Helpers na Praça Ex Combatentes. |
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61/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências legais junto a Secretaria Municipal de Obras para a instalação de um ponto de Ônibus/Lotação, com assento, cobertura e devida sinalização, nas margens da MG-260, no km 35,5, próximo a balança do
Sobrado/Asimec, e, no Km 35, próximo a empresa Franccino Móveis. |
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62/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências legais junto ao setor competente, para implementação de estudos no sentido de determinar uma data no calendário municipal para congratular-se e premiar servidores públicos municipais do Executivo no ano de início de sua aposentadoria. |
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63/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências junto ao setor competente, para instalação de placa denominativa e inauguração do Ginásio Poliesportivo ‘Salomão David Salim’, localizado na Rua Lambari, no centro da cidade de Cláudio. |
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64/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Sugere a instalação de um semáforo na Avenida JK com a Rua Itapecerica. |
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65/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para implementar a instalação de placas com os devidos nomes em ruas e logradouros públicos, ainda sem a devida placa com o nome de referência/sinalização no Município. |
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4/2025 |
2025-06-23 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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17/2025 |
2025-06-23 |
Ata Ordinária |
ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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66/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a substituição da iluminação da praça localizada no povoado do Palmital por lâmpadas de LED. |
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67/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere que seja alterada a lei 1531 de 20 de junho de 2018, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG”. |
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17 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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50/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 19/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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16/2025 |
2025-06-16 |
Ata Ordinária |
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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19/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Dia do Músico, no âmbito do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. |
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16 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.". |
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10/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer cópia de inteiro teor (de capa a contracapa) do Procedimento Administrativo (Processo Licitatório) de Contratação do escritório Myssior & Valadares Advogados, acompanhado do contrato administrativo, bem como dos empenhos, notas fiscais e pagamentos realizados até o momento da resposta deste requerimento. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugere que viabilize a pintura da escadaria (e corrimão) da Rua Raposo Tavares, entre as Ruas Salinas, Pirapora e Rio São Francisco, Bairro Capelinha/Serra Verde, neste município. |
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58/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere que viabilize a limpeza e recuperação da estrutura que sustenta a caixa d´água do antigo prédio escolar do povoado de Machadinhos, neste Município. |
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49/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Institui Comissão para fins de Avaliação de Especial de Desempenho, para fins de aquisição de estabilidade, da servidora Regiele Santos Rocha Machado e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-06-09 |
Ata Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
15 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
Requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário; encaminhar a presente “MOÇÃO DE PROTESTO" ao Governador do Estado de Minas Gerais pela apresentação dos Projetos de Lei nº 3.733/2025 e nº 3.738/2025, que propõem a transferência dos bens e da gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) à União. |
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47/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei Complementar nº5, de 26 de maio de 2025. |
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48/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Sugere a implantação de “mão inglesa” no trânsito da Rua Expedicionário Tuluia, no Centro desta cidade, com instalação de sinalização “tartaruga”. |
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56/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Sugere que viabilize a revitalização e reforma da Escola Dr. Wilson Veado, bem como das demais instituições municipais que oferecem ensino fundamental 1 e 2, incluindo a revitalização dos respectivos espaços de laser e quadras esportivas, se houver. |
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5/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" às Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino e Presidente Tancredo de Almeida Neves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense. |
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