| materia |
63/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução no 05/2025. |
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99/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere que providencie banheiros químicos para a Feira Municipal que acontece aos sábados em Cláudio-MG. |
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100/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Providenciar a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bandeirantes, entre a Rua São Lucas e Avenida Bela Vista, no bairro Crioulo Doido, próximo ao número 168. |
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5/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2025. |
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26/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa, informações e documentos relativos à Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Cláudio |
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61/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Carlson Meneses Barros, e dá outras providências. |
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102/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugere sinalização horizontal e vertical da Avenida Coronel Joaquim da Silva no Bairro Quinca Barão. |
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6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" às Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino e Presidente Tancredo de Almeida Neves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense e pela comemoração de seus jubileus de aniversário neste ano |
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27/2025 |
2025-09-22 |
Ata Ordinária |
ATA DA 27ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
27 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 866, de 23 de julho de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025. |
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98/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo na Praça Geraldo Magela de Souza - “Pracinha do Bicame”, nesta cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 087, de 22 de dezembro de 2006 |
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24/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio a esta Casa Legislativa de cópia integral de todos os processos e/ou procedimentos administrativos realizados desde a instituição do Parque Industrial Gilberto Magalhães de Freitas, relação contendo o nome, o CNPJ, o ramo comercial e se encontra em atividade de todas as indústrias e/ou empreendimentos que habilitaram e relação contendo o nome, o CNPJ, o ramo comercial de todos os interessados que habilitaram ao processos/procedimentos mencionados e que não cumpriram integralmente os requisitos legais de habilitação |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio a esta Casa Legislativa de toda documentação, contendo o Decreto de nomeação da comissão responsável pela atualização anual dos valores; Ata da comissão quando da deliberação; Decreto de aprovação dos valores, envolvendo as bases de cálculo para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Inter Vivos referente aos valores cobrados nos últimos 05 (cinco) exercícios financeiros. |
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26/2025 |
2025-09-15 |
Ata Ordinária |
ATA DA 26ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere que seja ampliada a largura da Rua da Cava, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, do seu início até o loteamento/chacreamento dos filhos do “Paulo do Zote”. |
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| sessao |
26 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade aos servidores públicos do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. |
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93/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere que sejam efetuadas melhorias na iluminação pública de todo Parque Industrial Paulino Prado, neste Município, bem como elaborado e implantado projeto de arborização no local. |
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94/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a instalação de abrigo no ponto de ônibus em frente à Cotran, Bairro Cachoeirinha, nesta cidade, bem como inclua no itinerário do “Tarifa Zero”, no início da manhã e final da tarde (caso isso ainda não seja realidade) o Bairro São Francisco, com ponto de parada próximo à rotatória em frente à entrada do “Pesque e Pague Paluza” e também instale abrigo neste local. |
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34/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o “Dia do Reinadeiro” no Município de Cláudio e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere que viabilize a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Uberlândia, próximo à Mercearia do Edvar. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere que viabilize a recuperação, ampliação e iluminação da Rua Santa Maria entre as Ruas Aimorés e Santa Efigênia. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere que expanda o Projeto “Primeiros Passos” com o oferecimento gratuito de outros estilos, em especial “dança de salão”, para jovens, adultos e idosos. |
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4/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.104.642. |
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25/2025 |
2025-09-08 |
Ata Ordinária |
ATA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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25 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências". |
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32/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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33/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Lei nº 29, 31 e 32/2025. |
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89/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas providências para o reparo do calçamento, limpeza e instalação de placa indicativa na Escadaria João Antônio dos Santos – João Carreiro, localizada no final da Rua Raposo Tavares, entre os bairros Novo Rosário e Serra Verde. |
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90/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Sugere a realização de uma travessia destinada à passagem de cavaleiros ao lado da ponte de madeira situada na estrada que liga o Sobrado ao antigo Campo QGT, a fim de atender às necessidades da comunidade local. |
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88/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pintura da sinalização horizontal (linhas de parada, faixas de pedestre, etc.) da Av. Roma, nesta cidade. |
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57/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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58/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Dispões sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica e dá outras providências. |
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87/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Sugere que viabilize manilhar debaixo do mata-burro próxima a lagoa de captação de água na localidade conhecida como Gentios. |
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3/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.120.398. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Ata Ordinária |
ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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31/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº. 1.042, de 05 de novembro de 2004, que estabelece critérios para reconhecimento de Utilidade Pública, de entidades sediadas no Município de Cláudio. |
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32/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos de Inclusão em Pautas |
Requerimento de inclusão em pauta, para deliberação. |
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86/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere que viabilize melhorias na iluminação do espaço em frente à Igreja Nossa Senhora a Conceição, nesta cidade, favorecendo a realização dos diversos eventos que ali ocorrem. |
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24 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Dia Municipal do Advogado e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugere medidas, dentro do que for possível, junto à empresa VersaUrb e/ou Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, para maior agilidade nos trabalhos referentes ao Projeto de Regularização Fundiária do Povoado da Rocinha - Cláudio/MG. |
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