| materia |
5/2025 |
2025-08-19 |
Ata Solene |
ATA DA 5ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere que viabilize o alargamento do mata-burro na divisa entre Cachoeira dos Pios e Jacarandá na estrada da Bocaina, local conhecido como Lagoa dos Búfalos. |
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23/2025 |
2025-08-18 |
Ata Ordinária |
ATA DA 23ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas providências urgentes de recuperação e contenção no entorno do Córrego Lava-Pés, notadamente em dois trechos entre as ruas Santa Maria e Santa Inês, e entre as ruas Santa Clara e Santa Maria. |
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85/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugere a instalação de 2 (dois) quebra-molas próximo ao CEMEI Dinha Lia, sendo um próximo da rotatória e o outro antes de chegar no posto de combustível. |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” à ONG Doando Amor e Queima do Alho. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa informações pormenorizadas, acompanhadas dos respectivos documentos que legitimaram a realização das obras na quadra localizada entre as Ruas Edson Guimarães Tolentino, Risoleta Guimarães
Tolentino Neves e Avenida Guimarães Tolentino, no Bairro Dona Quita, nesta cidade, de propriedade particular, utilizando para tanto bens que integram o patrimônio público do povo de Cláudio (máquinas, funcionários, dentre outros), conforme divulgado pela TribunaWeb em vídeo publicado no dia 06.08.2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa relação de todos os gastos do Executivo com publicidade, a partir de 01.01.2025, inclusive aquelas relativas a Instagram Patrocinado, Facebook Patrocinado Ads e Anúnicos da Meta (impulsionamento de publicações para alcançar um público maior do que o alcance orgânico, através de anúncios que aparecem no feed, stories, etc.), devidamente
acompanhada dos respectivos pedidos, autorizações, empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a colocação de lâmpadas nos postes da estrada João Gabriel Filho, mais conhecida como “Cabeça de Porco”, no povoado da Rocinha, neste Município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Ata Ordinária |
ATA DA 22ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, para adoção as medidas cabíveis e necessárias junto às empresas de transporte intermunicipal, especialmente a Viação São Cristóvão e a Viação Transmoreira, visando a melhoria na oferta de horários de ônibus para o Município de Cláudio. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, no ano de 2025, às personalidades que especifica. |
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| norma |
230/2025 |
2025-08-11 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 229, de 12 de fevereiro de 2025, que “Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio”. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe que o trânsito na Rua 7 de Setembro, nesta cidade, no trecho entre a Rodovia MG 260 e a Rua Dr. Tina, passe a ser de mão dupla de direção. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere que viabilize placas de direção nas ruas paralelas da Avenida Araguaia, Bairro Bela vista, Bairro São Lucas, Santa Luzia e Quinca Barão, e diante da necessidade que faça as instalações das mesmas. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere estudos e, verificada a viabilidade, que altere, da direita para a esquerda, a faixa destinada a estacionamento de veículos na Rua Caxambu, localizada no Centro desta cidade. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a corregedoria e a ouvidoria da guarda municipal de Cláudio e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2025 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº. 229 de 12 de fevereiro de 2025, que Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, no ano de 2025, às personalidades que especifica. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação de incentivo de produtividade à atividade pedagógica |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere que viabilize a doação de um lote de sua propriedade à ONG Ipê Amarelo visando a construção de sede própria desta Instituição. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de antena de internet no povoado do Bananal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Ata Ordinária |
ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 24 e 27/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos relativos ao Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos – CODAD, instituído pela Lei Municipal nº 1.845, de 27 de março de 2024,
cuja diretoria foi eleita e empossada para mandato de dois anos |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações pormenorizadas, declinando as razões do Poder Executivo Municipal de Cláudio estar cobrando a contribuição para custeio da iluminação pública dos moradores que possuem imóvel no local conhecido como Estrada da Rocinha, zona rural do Povoado da Rocinha, neste Município, na medida em que o local NÃO é atendido com o serviço público de iluminação. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais “Pet Anjo”, CNPJ/MF 60.603.965/0001-09, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere como medida de interesse público, que sejam tomadas, COM URGÊNCIA, as devidas providências junto ao setor competente desta administração, para viabilizar a passagem do caminhão de coleta de lixo urbano em todos os logradouros públicos do Bairro São Francisco (Residencial Cláudio), haja vista que o caminhão não transita por todas as ruas (que são apenas duas), obrigando os moradores a deslocarem, por até um quilômetro, para depositarem o lixo nos dois únicos contêineres instalados no bairro que, por sua vez, são totalmente insuficientes para receber toda a demanda do local.
Solicita, ainda, que o caminhão de lixo circule pelo local mais vezes durante a semana, sendo certo que atualmente circula nas terças e quintas-feiras e aos sábados. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n.º 1.539, de 20 de setembro de 2018, para redefinir parâmetros de largura das estradas rurais e estabelecer critérios de classificação no Município de Cláudio/MG. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente, e determina outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cláudio e dá outras providências |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Sugere como medida de interesse público, que seja providenciada a pavimentação asfáltica no entorno da Capela do Bananal, e na estrada entre a Capela e o Salão do Rosário, neste Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, informações sobre horários, dias de trabalho e controle de ponto dos servidores contratados, comissionados e efetivos do ano 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-14 |
Ata Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
20 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 23/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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70/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que seja providenciada a pavimentação asfáltica da “Estrada dos Macacos”, sentido Matias, até o alto do morro |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a colocação de escória no trecho da Av. Uberlândia que se estende do final da parte asfaltada até o primeiro mata-burro na estrada que interliga a Avenida à MG 260. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugere que providencie a instalação de pelo menos 02 (dois) postes com luminárias no início da Estrada do Corumbá. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugere (em complementação a Indicação 38/2025 do vereador Darley Lopes) que providencie a criação de espaços públicos (praças) em todos os bairros desta cidade, povoados de Bocaina, Corumbá e Distrito de M.J.A, se for possível, voltadas para lazer do público em geral, especialmente crianças, com
brinquedos (conforme sugerido na Indicação 38/2025) e aparelhos de ginástica. Também sugere que seja designado profissional para desenvolvimento de atividades gratuitas nesses espaços (aulas de dança, capoeira, jogos de tabuleiro, dentre outras), adaptando-as para pessoas com diferentes idades e habilidades, garantindo a participação das crianças, adolescentes, adultos e idosos. |
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