| sessao |
32 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 45/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais “Anjo Pet”, CNPJ/MF 60.603.965/0001-09, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Esta Lei regula o parcelamento do solo urbano na modalidade de condomínio horizontal fechado, de lotes ou edificações, no Município de Cláudio/MG, nos termos da legislação Civil, da Lei Federal nº 13.465/2017, da Lei Federal nº 6.766/1979, do Plano Diretor Municipal e demais normas urbanísticas e ambientais. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia que especifica e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Sugere estudos para reajuste salarial dos auxiliares de Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Ata Ordinária |
ATA DA 31ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Receptação e Comércio Ilegal de Materiais Metálicos, Veículos e Peças Usadas no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-15 |
Ata Solene |
ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelecem diretrizes para a substituição dos sinais sonoros tradicionais, por sinais musicais, ou recursos sonoros adequados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Enviar documentos na íntegra até a data da resposta de todas as entidades que vão receber emendas impositivas e de bancada do Legislativo no ano de 2025 que apresentaram plano de trabalho, quais entidades receberam e as que ainda não receberam. |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a Regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente
custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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6/2025 |
2025-10-13 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-13 |
Ata Ordinária |
ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil, e determina outras providências. |
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112/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada, com urgência, a instalação de “guarda-corpo” na Praça Nair Tavares da Cunha – “Naná do Lezinho”, no centro desta cidade. |
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| sessao |
30 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com o remanejamento da emenda parlamentar de bancada nº 26/2024, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida, autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa e dá outras providências |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a construção de praça pública com áreas verdes (gramados, árvores, arbustos, etc.), instalação de bancos e abrigo/guarita no Parque Industrial Gilberto José de Freitas - Distrito de Monsenhor João Alexandre. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a construção de banheiros públicos, de alvenaria (se possível subterrâneos, conforme fotos sugestivas anexas), na região central da sede do Município e Distrito de Monsenhor João Alexandre. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Realizar com urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, assim como marcação na pista de rolamento, na rotatória localizada na interseção das Avenidas JK, Londres e Paris (dividindo os Bairros Cidade Jardim e Europa), haja vista o grande fluxo de veículos no local. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação do valor destinado por deputados e senadores de 2017 até a data de resposta. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação completa das diárias de viagem solicitadas por Vereadores e servidores da Câmara Municipal, no ano de 2025, constando também o valor disponibilizado, data, bem como local e motivo da viagem. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-07 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2025. |
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| norma |
232/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº 1.104.642. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-06 |
Ata Ordinária |
ATA DA 29ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere que realize convênios com a iniciativa privada, em especial entidades sem finalidade lucrativa, se for possível, para que sejam realizados serviços de aração e gradagem de terra para produtores rurais. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a instalação de iluminação pública na estrada Daniel Pereira da Fonseca, povoado de Rocinha, do início da via até a saída para a estrada Aristides Isaias de Sousa, próximo à casa do sr. “Nico”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Estrada de terra que se inicia entre a Igreja Santa Edwiges e a Metalúrgica Atual (região do Sobrado) e termina mais a frente também na Rodovia MG260 (foto em anexo) na altura da residência do sr. “Célio”. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Estrada de terra que se inicia entre a Igreja Santa Edwiges e a Metalúrgica Atual (região do Sobrado) e termina mais a frente também na Rodovia MG260 (foto em anexo) na altura da residência do sr. “Célio”. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Providenciar, com urgência, fiscalização, acompanhada de campanha educativa no sentido de se cumprir a sinalização de trânsito já existente nas Ruas Amazonas e Amapá, em nossa cidade, especialmente no tocante ao trânsito de caminhões subindo naquela rua, haja vista que a sinalização diariamente é desrespeitada por alguns motoristas. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Por meio do setor competente, realize, com urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), o incremento, via guarda municipal e/ou Polícia Militar, do patrulhamento no local retro citado e a implementação da iluminação pública no local onde se encontra o Parquinho |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei n.º 1.883, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências. |
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| norma |
231/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº 1.120.398. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-29 |
Ata Ordinária |
ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Providenciar, com urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) na Rua Cassilda de Sousa, na altura do número 240, no Bairro São Lucas, nesta cidade. |
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| sessao |
28 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere estudos e, verificada a viabilidade, determinar a Secretaria à qual estiver subordinada o comparecimento diário da Guarda Municipal na escola municipal Dr. Wilson Weado e nas escolas estaduais Quinto Alves Tolentino e Tancredo Neves, as quais tem mais jovens, adultos e adolescentes, ao final de cada turno, para apoio e suporte aos professores e à comunidade escolar. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 5/2025. |
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