| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor Tomberto Mitre Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Cláudio, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização administrativa de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o art. 5º da Lei nº 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a proibição do descarte inadequado de lixo e resíduos sólidos em logradouros públicos do Município de Cláudio/MG; estabelece penalidades; incentiva a denúncia de infrações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Sugere que avalie a possibilidade de construir um Parque Verde na área que ladeia a Rua Paraíso, nesta cidade, entre os Bairros Leblon e Europa, conforme destaque na foto anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere que seja ampliada a largura da Rua da Cava, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, do seu início até o loteamento/chacreamento dos filhos do “Paulo do Zote”, bem como seja asfaltada a mesma via, pelo menos até a ponte nela existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere que sejam implantados cursos de língua estrangeira (inglês e espanhol), para os alunos da rede pública, matriculados nos últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio e também que implante curso preparatório para o ENEM (ou vestibular), este exclusivamente para os alunos do ensino
médio. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pintura da sinalização horizontal em todas as vias asfaltadas da Sede do Município, Distrito de Monsenhor João Alexandre, Corumbá, Bocaina e demais comunidades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a revitalização do canteiro em frente à Cerâmica Ramos Pinto e implantadas, no local, medidas de segurança no trânsito, incluindo a instalação de sinalização adequada. Também sugere a revitalização da praça pública existente na Rua Campinas, no Bairro São Paulo, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Decreto |
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, inciso X da Constituição Federal – Remunerações – Servidores – Agentes Políticos – Subsídios – Bolsa
Estágio – Auxílio Alimentação – Gratificações – Verba de Trabalho Estratégico (VTE) – Tabelas – Publicações – Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o vencimento básico dos servidores municipais do Poder Executivo de Cláudio/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a promover a construção de passeios, a instalação de iluminação pública e de bancos na “Pracinha Dona Di”, localizada no Bairro Quinca Barão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Requerimento |
Requer se digne essa Mesa Diretora, ad referendum do Plenário, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa informações, acompanhadas de documentos comprobatórios |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Conjuntas das Comissões para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Plenárias Ordinárias para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Claudio, para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa servidora para o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-25 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor José Olívio dos Santos (Zé Didal), pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-12-24 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a demolição do Salão na comunidade de Ribeirão do Servo e construir uma quadra com cobertura no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo e Suspende o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-18 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-18 |
Ata Solene |
ATA DA 8ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Sugere a construção de passeios em todo o entorno da "Praça Dona Di", localizada no Bairro Quinca Barão, nesta cidade, bem como o melhoramento da sua iluminação pública, além da instalação de bancos no local para melhor atender seus frequentadores. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Comandante Nágila Aparecida Azevedo pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requerem que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documentação abaixo solicitada, a fim de esclarecer os moradores do Bairro Balneário Recanto das Garças, conforme narrado na Tribuna Livre da Câmara no dia 15/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Concede Progressão Funcional ao servidor Carlson Meneses Barro, ocupante do cargo efetivo de Motorista do Poder Legislativo Claudiense e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Concede Promoção Vertical ao Servidor Adalberto Lopes de Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Sugere que realize a coleta de lixo no balneário recanto das garças na orla da represa de Cajuru seja feito semanalmente para deixar o ambiente mais propício para os usuários da praia que é disponível para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-15 |
Ata Ordinária |
ATA DA 37ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil no Município de Cláudio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de antena de telefonia móvel para a Comunidade de Sete Lagoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere que realize a instalação de parquinhos para crianças no Bairro Santa Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de abono desempenho aos servidores públicos do Município de Cláudio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Sugere que seja implantado sentido de mão única, (subindo) na Rua Dona Lília, no trecho compreendido entre o PSF e o Residencial Cláudio, permitindo apenas o fluxo ascendente. Da mesma forma, solicito que seja instituído sentido de mão única na Avenida Maria Rosa, em sentido oposto, permitindo apenas o fluxo descendente, (Bairro São Francisco). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-10 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como
equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012, para criar vagas para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|