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38/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere que providencie a construção de uma cacimba na estrada do Povoado de São Bento, neste Município, próximo às residências dos srs. “Bolo” e “Zé do Bade”, bem como realize outras intervenções no local com o objetivo de diminuir os efeitos da erosão causados pela enxurrada. |
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40/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere que providencie a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Curitiba, nesta cidade, em frente ao portão principal de acesso à E. E. Quinto Alves Tolentino. |
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41/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere que providencie a pintura das faixas de trânsito nas vias no entorno da Igreja Matriz, abrangendo o “ponto da cutia”, localizado ao seu lado, no Centro desta cidade. |
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2/2026 |
2026-04-08 |
Ata Solene |
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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5/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência que, após apreciação e aprovação do Plenário, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando o envio de informações e documentos relativos ao Processo Licitatório nº 30/2026 – Pregão Presencial nº 06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a realização do Tradicional Rodeio de Cláudio |
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9/2026 |
2026-04-06 |
Ata Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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31/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita que determine à Secretaria de Obras a implantação, na comunidade rural do São Bento, da caixa d’água de ferro anteriormente instalada na comunidade rural do Corumbá e posteriormente substituída para que seja reaproveitada em benefício dos moradores daquela localidade. |
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32/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que determine à Secretaria Municipal de Obras a instalação, sinalização e pintura de faixa elevada na Avenida Araguaia, esquina com a Rua Caxambu, na altura da Papelaria HP, em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres no local, incluindo crianças. |
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33/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de pelo menos um horário da linha do Programa de Transporte Urbano Tarifa Zero aos sábados e domingos, no trecho entre Corumbá, o distrito de Monsenhor João Alexandre e a sede do Município de Cláudio. |
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34/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que promova um estudo para realização de pavimentação asfáltica no entorno da Igreja da comunidade da Estiva. |
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35/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente a implantação de mais um ponto de parada do Tarifa Zero na MG-260, próximo à empresa HF ou após o radar situado na rodovia, bem como a implantação de outro ponto de parada na mesma rodovia, na altura da região da faixa elevada, em frente ao Restaurante do Lobão, com a finalidade de atender adequadamente os trabalhadores das indústrias que utilizam esse serviço para se deslocarem ao trabalho. |
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36/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao setor de arrecadação, a realização de trabalho conjunto destinado à promoção da regularização gratuita das escrituras das residências situadas na comunidade rural do Palmital, nos moldes de iniciativas semelhantes do REURB já desenvolvidas em bairros do Município e na comunidade da Bocaina. |
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37/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de pinturas viárias, compreendendo: faixas de pedestres, faixas elevadas, sinalização horizontal de ruas ainda não contempladas e demais serviços de pintura necessários, nos bairros Bela Vista, São Geraldo, Santa Luzia, Valongo e demais localidades que ainda carecem dessa intervenção. |
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39/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor de Trânsito, à Secretaria Municipal de Educação e às demais secretarias competentes a promoção de campanha de conscientização sobre o uso adequado de patinetes e motos elétricas no Município de Cláudio. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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18/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), a abrir créditos suplementares, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2022, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.147.961. |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
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19/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. |
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30/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas as providências necessárias para a separação das turmas do Ensino Fundamental I da Escola Municipal “Álvaro Ferreira Rodrigues”, localizada no povoado de Bocaina. |
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4/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Bloco Caricato Couro de Rato, em reconhecimento à relevante contribuição para a cultura popular, para a preservação das tradições festivas e para o fortalecimento do espírito comunitário do Município de Cláudio/MG. |
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8/2026 |
2026-03-30 |
Ata Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, e determina outras providências. |
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23/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, em caráter excepcional, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR” à família de Onias Guimarães Tolentino, pelo seu falecimento. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-27 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação do Município de Cláudio e determina outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere que sejam tomadas providências quanto à limpeza e patrolamento da terceira e quarta ruas da estrada da Cava, localizadas na comunidade de Monsenhor João Alexandre, Distrito do município de Cláudio/MG. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a construção de uma quadra coberta no Bairro São Francisco, na Rua Dona Lilia, onde já existe um campinho e há indicação para manutenção no local. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-24 |
Decreto |
Altera o Art. 4º do Decreto nº 9, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a Regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Ata Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos alunos da rede municipal de ensino que aguardam transporte escolar para a zona rural, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização urgente de manutenção e reparo da via pública, com o devido tapa-buraco e recuperação do pavimento, bem como a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Solimões, bairro Serra Verde, neste Município,
especificamente na penúltima rua localizada nas proximidades da caixa d’água. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de medidas de acalmamento de tráfego (traffic calming), como lombadas, faixas elevadas e/ou sinalização adequada, nas proximidades do Banco Itaú, localizado próximo à Igreja Matriz, bem como no lado oposto, nas imediações da
padaria local, na região central do município. Requer, ainda, caso não seja possível a adoção das referidas medidas, que seja realizada a construção de rampa de acesso à praça central, situada em frente à Igreja Matriz, garantindo acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a construção, ou, se for o caso, ampliação da rede pluvial na Rua Niterói, nesta cidade, no trecho entre o nº 233 desta via até o encontro com a Rua Salinas, com pelo menos 4 (quatro) bueiros. |
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5/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui Gratificação pelo exercício das funções de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo do Município de Cláudio, e dá outras
providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina sala multiuso do Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo” e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de março de 2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 14/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugere que avalie e, sendo legal, que seja providenciada a colocação de concreto, massa asfáltica ou outro material que entender conveniente, onde houver calçada/passeio não acabado ou danificado, em todas vias das áreas urbanas do Município e povoados. |
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24/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, sobre o córrego próximo à casa do sr. “Lé do Zico Nunes”, na comunidade rural de São Bento, neste Município. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da estrada “Francisco Otero Rodrigues”, na saída desta cidade sentido povoado de Bocaina. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere que seja avaliada a possibilidade de extensão do serviço de coleta de lixo para a comunidade de Sete Lagoas, considerando a importância dessa ação para a saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida dos moradores locais. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 2º do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Ata Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal nº 955, de 14 de novembro de 2001, para regulamentar o regime de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, afastar a exigência de dedicação exclusiva e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recurso público à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências |
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