| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de manutenção, patrolamento e melhorias na estrada rural conhecida como “mheco mheco”, localizada no município de Cláudio, no trecho que sobe em direção à estrada que dá acesso à quadra de tênis, iniciando nas
proximidades do Posto do Fabrício do Alcendino, incluindo serviços para arrumar a via, tampar buracos e aplicar material apropriado, como escória ou pó de brita. |
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20/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento e correção de erosões em estrada rural localizada nas proximidades da divisa entre o município de Cláudio e o município de Carmo da Mata, em trecho indicado nas fotos anexas, nas imediações das comunidades rurais da região do Batatal, Frazão e Estrela, próximo ao Morro do Coelho. |
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18/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Dispões sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na data que especifica e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere manutenção na área de lazer (campinho) na Rua Dona Lilia, em frente ao nº 508, bem como a manutenção na tela de proteção existente no local. |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Ata Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Art. 4º do Decreto nº 9, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a Regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais”. |
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16/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere nos dias de chuva, o ônibus que faz a linha Ribeirão de São Vicente, Cervo e Machadinhos passe a realizar o trajeto alternativo por Monsenhor João Alexandre, Machadinhos e Ribeirão do Cervo. |
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17/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere colocação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” em frente ao Bar do Tobas, localizado no Povoado da Rocinha. |
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4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.º 41, de 04 de abril de 2012. |
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10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais – CISPMG, e determina outras providências. |
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11/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere que determine, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a realização de vistoria técnica, manutenção e eventuais intervenções necessárias na rede de esgotamento sanitário no Bairro São Francisco, em razão do forte e constante mau cheiro de esgoto que tem
afetado moradores e comerciantes da localidade. |
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15/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a confecção e instalação de arcos em estrutura metálica, com revestimento em chapas planas, também em aço, nas laterais dos dois lados das pontes localizadas em nossa cidade, sendo uma na Rua Inácio Ferreira do Sacramento e
a outra na Rua Coronel Joaquim da Silva Guimarães com a MG 260. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Ata Solene |
ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere que determine, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a imediata recomposição asfáltica da Rua Antônio Teixeira Guimarães, no bairro Quinca Barão, em frente aos números 101 e 116, onde foi realizada intervenção para ligação em imóvel, permanecendo até a
presente data sem o devido reparo da pavimentação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.916, de 29 de dezembro de 2025, que Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições para o Ano de 2026, e determina outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a casa do Sr. “Téia”, neste Município - (Estrada Mário José Ferreira), no povoado da Rocinha. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações, acompanhadas dos respectivos documentos abaixo descritos, contendo a relação detalhada de todas as emendas parlamentares federais e estaduais recebidas pelo Município de Cláudio, no período de 01.01.2025 até a data de resposta a este requerimento, especificando de forma individualizada. |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 117, de 20 de julho de 2018, para reestruturar a Assessoria de Comunicação Social e Institucional, cria o cargo de Assessor de Multimídia, em consonância com a Lei Federal nº 15.325/2026, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização para repasse no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com o remanejamento de emendas parlamentares, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere que seja providenciado o recapeamento asfáltico (ou refaça completamente a pavimentação, caso verificada ser a melhor opção técnica) do trecho da Rua Dona Lilia que se estende da Rua Manoel Arnóbio até a Rua Capitão Zote, na sede do Município. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ata Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor Legislativo, de provimento em comissão, de recrutamento restrito, de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de pareceres aos Projetos de Lei nos 05 e 07/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da Gratificação por Atividade de Ouvidoria – GAO, nos termos da Lei Complementar nº 132, de
16 de março de 2020, e do Decreto Legislativo nº 10, de 24 de outubro de 2025. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugere que providencie a instalação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical), seguindo o padrão técnico, na Rua Panamá, Bairro Novo Mundo, nesta cidade. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugere que providencie a instalação/ampliação de linha de transporte coletivo público “Tarifa Zero” que adentre/passe pelo Conjunto Habitacional Ariberto Ferreira da Fonseca, nesta cidade, com a instalação de abrigo/guarita nos pontos de ônibus que ali forem estabelecidos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Senhora Valdilene Gonçalves Machado Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da educação. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-10 |
Decreto |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.249, de 29 de dezembro de 2009. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 01/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Altera Portaria nº. 9 de 13 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026”. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de Cláudio/MG e institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira de seus Servidores”. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de recurso público à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências |
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8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere a realização, com urgência, de vistoria técnica e a adoção de providências para melhoria e adequação da rede de drenagem pluvial da Rua Esther Amorim |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ata Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere a realização, com urgência, de vistoria técnica e a adoção de providências para melhoria e adequação da rede de drenagem pluvial da Rua Esther
Amorim |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Altera Portaria nº. 9 de 13 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2025/2026”. |
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