| materia |
22/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa novo vencimento para o cargo de Chefe da Guarda Municipal, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e dá outras
providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, envie a esta Casa Legislativa, as informações e documentos relativos a todas as emendas parlamentares estaduais e federais recebidas, no período de 1º de janeiro de 2025 até a data de resposta deste requerimento. |
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128/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugere o recapeamento asfáltico de toda a extensão da “Estrada do Corumbá”, que tem início na MG 260, cuja denominação oficial foi dada pela Lei Municipal 1.360/2013. |
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36/2025 |
2025-12-01 |
Ata Ordinária |
ATA DA 36ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a retirada das vagas de estacionamento para automóveis e a implantação de vagas exclusivas para motocicletas na Avenida Tancredo Neves, esquina com Rua Piauí, em frente ao local onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação. |
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| sessao |
36 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Sugere que viabilize o licenciamento do espaço do Parque de Exposição da cidade, no Bairro Dona Quita, para prática do Wheeling. |
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17/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 04 de abril de 2012. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Abre vaga e altera Anexos da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as parcerias, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria ou instrumentos congêneres celebrados com instituições públicas ou
privadas, financiados por meio de emendas impositivas individuais; emendas de bancada e subvenções sociais. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa informações, acompanhadas dos respectivos
documentos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa relação de todos os imóveis locados pelo Poder Executivo, desde janeiro de 2021, com informações. |
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| norma |
233/2025 |
2025-11-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 87, de 22 de dezembro de 2006. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Ata Ordinária |
ATA DA 35ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
35 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-19 |
Ata Solene |
ATA DA 7ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-19 |
Decreto |
Poder Legislativo – Diárias – Atualização Monetária – Lei Complementar 105 – Art.s 54-M e 54-N – Tabelas – Publicações – Providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Ata Ordinária |
ATA DA 34ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
34 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor WANDERSON BARCELOS, pelo trabalho que vem desempenhando no cenário do humor e comunicação. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil, e determina outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 46/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo documento que contenha lista de todos os cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, constando suas atribuições e exigências para ocupar cada cargo, assim como o nome dos servidores que estão a ocupá-lo. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa cópia dos registros de pontos e/ou outro documento que comprove o cumprimento de jornada de todos os servidores do Poder Executivo, referente a todo o ano de 2025, informando com os respectivos valores quais receberam e quais não receberam pagamento por horas extras. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a isenção de taxas ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para realização de estudos técnicos e administrativos relativos à aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2025 - às personalidades que especifica. |
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33/2025 |
2025-11-10 |
Ata Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui Feriado Religioso Municipal no dia 8 de dezembro, dedicado à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 02/2025. |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2025 - às personalidades que especifica. |
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| sessao |
33 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de Cláudio/MG e institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira de seus Servidores”. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere que seja realizado, em conjunto com a concessionária responsável pela iluminação pública, o remanejamento dos braços de iluminação instalados no antigo traçado da Rua Daniel Pereira da Fonseca, no bairro Rocinha, adequando-os ao término da via pública sem pontos de luz. |
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121/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere que disponibilize um servidor público municipal para gerir e supervisionar o funcionamento dos banheiros públicos localizados no famoso ponto da Cutia, no centro da cidade, assegurando a presença permanente do funcionário durante o horário comercial de segunda a sexta-feira e, se possível, a extensão do atendimento aos sábados. |
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122/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere a execução de sarjetas na Rua Cecília Gonçalves Rocha, no bairro Bicame, com o objetivo de direcionar a água das chuvas e promover a adequada drenagem pluvial da via. |
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7/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor GABRIEL LAURINDO RIBEIRO BARRETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área esportiva. |
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117/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada junto a COPASA, para trocar a rede de esgoto da Rua Turmalina, sendo que a mesma ainda é de manilha de barro, sempre dando problema na rede. E que posteriormente vir a ser recapeada por massa asfáltica, a parte subterrânea já está pronta. |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Sugere que fixe, mediante rodízio, o plantão nas farmácias sediadas no Município nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, conforme previsão do art. 133 da Lei Municipal n.º 834/1998 – Código de Posturas, definindo que pelo menos um estabelecimento ofereça atendimento 24h em cada dia da
semana e que sejam os horários de “plantão” divulgados nas redes sociais da prefeitura e afixados em cada farmácia juntamente com o telefone de contato destas. Também sugere que a Administração ofereça todo suporte possível aos proprietários das farmácias para que seja viável a implantação do plantão e caso não acate a sugestão de 24h, que pelo menos o fixe até meia-noite. |
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119/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Sugere que viabilize a doação de um lote de propriedade do Município à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Cláudio, para construção de sede própria. |
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123/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada melhoria na Capela Velório do Cemitério “Parque da Paz” no Distrito Monsenhor João Alexandre, com destaque a troca de piso. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Sugere que seja verificada melhorias no Cemitério Municipal “Parque Vale dos Sonhos” com destaque na Capela e o estudo para a Construção de uma nova Capela ou ampliação das atuais. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Ata Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a limpeza da lagoa na chegada do Corumbá, próxima a Luminárias Nossa Senhora da Guia. |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugere que seja providenciada a iluminação na Praça Joaquim Antônio de Freitas em Mons. João Alexandre. |
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