| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere estudos e, verificada a possibilidade, apresente ao Legislativo projeto de lei tendo por objeto a concessão de reajuste salarial (ganho real) para o cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Ata Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-26 |
Indicação |
Sugere tomar as medidas cabíveis e necessárias junto ao DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem - Minas Geais, para que elabore estudos e os devidos projetos para construção de uma Rotatória ou Trevo na Rodovia MG-260, com as devidas passarelas elevadas, defronte a entrada de acesso a localidade de Monsenhor Alexandre, distrito do município de Cláudio, mais especificamente na congruência da Rua Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, relatório detalhado de todas as despesas pagas e liquidadas pelo Poder Legislativo claudiense no período de 1º/01/2025 até a data de resposta deste requerimento, identificando o prestador e/ou fornecedor do bem ou serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere que viabilize o asfaltamento do pátio do Terminal Rodoviário da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de redutores de velocidade em ambos os sentidos da Av. JK, em especial no ponto mais baixo da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-20 |
Moção |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor EUCLIDES GONÇALVES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense, em especial na área da segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência, de provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere que, se possível, inclua no calendário de Obras do Município a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição (até o cruzeiro lá existente), no povoado de Corumbá, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere que viabilize a instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula e demais espaços destinados à aprendizagem e trabalho nas escolas públicas municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Ata Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Altera a Portaria n.º 12, de 10 de janeiro de 2019, que regulamenta o empréstimo de bens móveis e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Cláudio, pelas entidades sem fins lucrativos, partidos políticos e órgão públicos e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 11/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa “MAIO AMARELO” no âmbito do Município de Cláudio/MG e determina outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Cláudio, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugerinde que, se possível, inclua no calendário de Obras deste Município a pavimentação asfáltica das Ruas Gentil Magalhães e Mucio Guimarães Tolentino, no Distrito de Mons. João Alexandre, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere como medida de interesse público reavaliar a necessidade de semáforos nesta cidade, bem como instalar redutores de velocidade nas vias principais do São Francisco e demais bairros do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Sugerinde como medida de interesse público que implante estacionamento rotativo nas principais vias do centro desta cidade e em outras onde julgar conveniente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, o encaminhamento a este Legislativo de cópia, NA ÍNTEGRA (CAPA A CONTRACAPA), do Processo Administrativo que aprovou o “Loteamento Dona Quita” em nossa urbe. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Encaminha este Legislativo, cópia de toda documentação existente referente ao levantamento do planejamento e Projeto para construir novo hospital, no antigo Parque de Exposições - Bairro Bela Vista, detalhando informações sobre: os estudos de avaliação da necessidade; planejamento estratégico; estudo de viabilidade; seleção do local; projeto arquitetônico; plantas estruturais, de incêndio, elétricas dentre outras necessárias; notas de empenho e pagamentos efetivados; informação sobre existência de processo licitatório, pregão ou de dispensa (caso haja, o envio de cópia); dados da empresa ou pessoa física que procedeu referido estudo e projeto; valor já investido para elaboração do projeto e respectivas datas de pagamento, datas para conclusão do serviço, ou seja cronograma completo de tudo que foi realizado referente à Construção de um novo hospital no Município de Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Ata Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugere como medida de interesse público, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via pública conhecida como “Rua de Cima” no povoado do Matias, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Ata Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei no 9/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara a utilidade pública municipal da “COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM DE CLÁUDIO (MG) – CNPJ/MF 49.817.704/0001-40”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere a tomada de providências legais junto a Secretaria Municipal de Obras para a instalação de faixa elevada em frente à Escola Estadual Quinto Alves Tolentino, localizada na Rua Curitiba, nº 280, Centro, em Cláudio |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere como medidas de interesse público, a recuperação da ponte do “Zé Macaco” no povoado de Corumbá ou, se possível, a construção de uma nova ponte de alvenaria e também a pavimentação asfáltica da Rua Erestone Pereira da Silva no Distrito de Monsenhor João Alexandre. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere como medida de interesse público, esforços junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja ampliada a entrega de correspondências no Município, atendendo plenamente os bairros mais recentes, a exemplo do Residencial Cláudio, Angelina Barros e Dona Quita. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o vencimento básico dos servidores municipais do Poder Executivo de Cláudio/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Ata Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Sugere, como medida de complementação para manutenção da limpeza do córrego Lava Pés (objeto de outras indicações apresentadas neste Legislativo), a colocação de búfalo(s) para pastar a vegetação que cresce no córrego (em especial em suas margens), bem como que seja erguida cerca em toda extensão necessária para que o(s) animal(is) não saia(m) para as ruas ou propriedades particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre antecipação de horário de Reunião das Comissões – Agendamento de Audiência Pública - Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o vencimento básico dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Jardineiro, Operário, Coveiro e Vigia Noturno, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, equipara a carga horária do Auxiliar de Serviços Gerais à do Auxiliar de Serviços Gerais da Educação (ASGE) e altera Anexos da
Lei Complementar Municipal nº 40, de 4 de abril de 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o vencimento básico do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e altera Anexos da Lei Complementar Municipal nº 09, de 7 de abril de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Ata Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Ata Solene |
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|