| materia |
2/2024 |
2024-07-24 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.856, de 26 de junho de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-15 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
7 |
2024-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para modificação de loteamento urbano, aprovado e registrado, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-08 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE
MINAS GERAIS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7/2024 |
2024-07-08 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2024 - às personalidades que especifica. |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-08 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2024. |
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| sessao |
6 |
2024-07-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudos e emissão de pareceres aos Projetos de Decretos Legislativos de nos 4 e 5/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente a este Legislativo cópia da licença ambiental e dos estudos de execução do serviço, bem como os valores gastos com a manutenção e limpeza da lagoa do Múcio. |
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11/2024 |
2024-07-03 |
Ata Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-01 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Encaminhar a este Legislativo a cópia dos planos de trabalho para utilização das emendas impositivas, desde 2021 até o ano corrente. |
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| sessao |
5 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Determine a Secretaria responsável, informações de janeiro do corrente ano até o dia de resposta, sobre valor e data de abastecimento de todos os veículos pertencentes ao “Resgate Voluntário de Cláudio” (Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Claudio/MG), encaminhando a este Legislativo a relação completa. |
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14/2024 |
2024-06-24 |
Ata Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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17/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Envia esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe medidas no sentido de expandir ou criar nova linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero), para que o ônibus vá até a localidade do “Beira Rio”, neste Município. |
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| sessao |
14 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-20 |
Ata Solene |
ATA DA 5ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais, na área da saúde, apresentadas à Lei Municipal n.º 1.839, de 02 de janeiro de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Encaminhar a este Legislativo a cópia de todos os processos de Licitação da Secretaria do Meio Ambiente, realizados pela modalidade de “Dispensa”, nos anos de 2023 e 2024. |
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13/2024 |
2024-06-17 |
Ata Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
13 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere a retirada parcial do barranco na margem da MG 260 no trecho entre a estrada que dá acesso ao campo de futebol até a casa do sr. Luciano de Andrade (apelidado de “Grilinho), no povoado da Rocinha, neste Município”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere a construção de calçada em ambos os lados da Rua Francisco Otero Rodrigues, Bairro São Bento, nesta cidade, saída para o povoado da Bocaina, estendendo até as proximidades do “Bar do Macial”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Encaminhar a este Legislativo informações sobre a liberação da trilha da antiga linha férrea que se estende da cidade até o Gonçalves Ferreira, bem como se já houve a realização de estudo sobre a viabilidade da trilha e tratativas com os proprietários dos terrenos em que a trilha se estende, com posição do que foi feito, até a data do envio da resposta deste requerimento. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Encaminha a este Legislativo a cópia de todas as Notas Fiscais de 2021 até a data de resposta, referentes à manutenção de todas as máquinas e veículos pertencentes ao Poder Executivo de Cláudio. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-10 |
Ata Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
12 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2024 - às personalidades que especifica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
“MOÇÃO" ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, MANIFESTANDO APOIO à Greve dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.847, de 27 de março de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-03 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| sessao |
11 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-27 |
Ata Ordinária |
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) e definir Área de Urbanização Específica, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, as Leis Federais 6.938, de 31.08.1981, 12.651, de 25.05.2012, e 14.285, de 29.12.2021, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Sugere que seja colocado um Traffic Calming na Av. Araguaia, 1425, em frente ao Supermercado São Geraldo, nesta cidade. |
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| sessao |
10 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Encaminhar a este Legislativo a cópia do processo de licitação e a relação de todos os gastos da reforma da Praça José Neves, no bairro Valongo, até a data do envio da resposta desse requerimento. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-16 |
Decreto |
Suplementação (Contabilidade) |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Encaminha a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Comandante da 7ª Região da Polícia Militar - Coronel Wemerson Lino Pimenta, em reconhecimento à sua notável trajetória e relevantes serviços prestados à coletividade. |
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