| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Declara a utilidade pública municipal da “Associação da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário do Bananal – CNPJ 21.909.168/0001-94”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Regulamenta o pagamento da gratificação natalina devida aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Ata Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Ata Solene |
ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração do item 11.4 do Edital 001/2024, que trata do prazo para responder a convocação feira no Processo Seletivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 188, de 28 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Ata Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
“MOÇÃO DE APOIO" a Emenda à Constituição Estadual, que propõe uma nova redação 24 e acrescenta os §§ 11º e 12º ao mesmo diploma legal |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-28 |
Decreto |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2024 |
2024-02-28 |
Resolução |
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Ata Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia de todos os processos licitatórios, feitos na modalidade de dispensa no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo cópia de todos os processos licitatórios, feitos na modalidade de dispensa no ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo, cópia de toda documentação referente à contratação emergencial do serviço de "Cata-Treco" no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Ata Ordinária |
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Resolução de n.º 2 e de Decreto n.º 1/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de Parecer ao Veto da Proposição de Lei n.º 39, de 12 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-11 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Legislativo a relação de todos os gastos da Prefeitura de Cláudio e respectivos comprovantes de pagamento, referente à festividade do Carnaval do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão do expediente interno e externo do Poder Legislativo de Cláudio. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2024 |
2024-02-06 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Ata Ordinária |
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer aos Projetos de Resolução de n.os 1 e 2/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de “Mulher Cidadã” pelo Poder Legislativo de Cláudio, ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste do vencimento básico dos servidores municipais do Poder Executivo de Cláudio/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre vedações em plenário durante o ano 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
Encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Senhora Vânia Silva de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa os comprovantes de pagamento das emendas impositivas e subvenções destinadas às instituições municipais, juntamente com os respectivos planos de trabalho e atas de aprovação dos conselhos que analisaram esses documentos de todo o ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Sugerir que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via conhecida como Estrada Daniel Pereira da Fonseca, no bairro Rocinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Sugerir a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, na Estrada João Gabriel Filho, mais conhecida como “Cabeça de Porco”, no povoado da Rocinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Sugerir que seja providenciada a pavimentação asfáltica da via que dá acesso a casa do Sr. “Téia”, no povoado de Rocinha, neste Município - (Estrada Mário José Ferreira) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Sugerir a construção de ponte de alvenaria ou outro material de maior resistência e durabilidade que a madeira e se possível com a instalação de grades de proteção, sobre o córrego próximo à casa do Sr. Lé do Zico Nunes, na comunidade rural de São Bento, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para instalação de Parklet´s no âmbito do Município de Cláudio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Moção |
Encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Sugerir que asfalte a via conhecida como “Estrada do Monteiro”, no povoado da Rocinha, neste Município - (Estrada Aristide Isaías de Sousa). |
1 |
extracted
|