| materia |
653/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis, entre a casa do senhor Jesus Cordeiro até a chegada da Comunidade de Buritis. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1561/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio do Sono, entre a Alameda Rio da Palma e a Alameda Rio Caipó, no Bairro Tietê. |
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| norma |
116/2025 |
2025-06-05 |
Portaria do Legislativo |
Bárbara Fernandes Salvino, técnica legislativa, substitui, por motivo de férias, Michele Roseli Alberton Pereira, Consultora de Informações Legislativas e Documentação da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| sessao |
33 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-04 |
Emenda |
Emenda aditiva nº CM 026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de rotatória na Rua Antônio Fagundes Silva, com Avenida Tedinho Alvim e a Rua Fernando Richid Gontijo, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras de segurança no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da Sala Verde no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino no município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 133/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 134/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 136/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-043/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 137/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-059/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 138/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-059/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 139/2025 à Emenda Modificativa nº CM-006/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 140/2025 à Emenda Modificativa nº CM-006/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 141/2025 à Emenda Modificativa nº CM-008/225 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 140/2025 à Emenda Modificativa nº CM-008/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 143/2025 à Emenda Modificativa nº CM-010/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 144/2025 à Emenda Modificativa nº CM-010/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 145/2025 à Emenda Modificativa nº CM-015/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 146/2025 à Emenda Modificativa nº CM-015/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 149/2025 à Emenda nº CM-025/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Parecer nº CM 150/2025 à Emenda Modificativa nº CM-025/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de limpeza na Rua Safira, no Bairro Niterói. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua José Teodoro Ferreira, para que seja possível
interligá-la aos bairros Padre Eustáquio, Dona Rosa, Santa Rosa, Paraíso, Novo Paraíso e adjacentes. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito do recente aumento da taxa de recarga de créditos pela internet nos cartões de transporte coletivo, que passou de R$ 2,10 para R$ 3,65. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Manoel Antônio de Souza, no Bairro Ermida. |
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| materia |
1391/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no Bairro Maria Peçanha. |
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| materia |
1392/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Bairro Liberdade, na Rua Rafael Assunção Vaz e na Rua Vereador Geraldo Mota, interligando o asfalto do Fórum da Justiça Estadual em Divinópolis. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 2.660, no Bairro L.P. Pereira. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Itambacuri, no Bairro L.P. Pereira. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o § 1º do art. 2° e o art. 4°, e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.438, de 25 de abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Parecer nº CM 135/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-043/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE |
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| materia |
279/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Américo Peçanha, próximo ao número 387, no Bairro Maria Peçanha. |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore em torno da Escola Estadual Patronato Bom Pastor. |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na estrada de acesso ao Cacoco do Meio, Rua das Orquídeas. |
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| norma |
112/2025 |
2025-06-03 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta o uso dos espaços da Câmara Municipal de Divinópolis: Sala José Constantino Sobrinho, Espaço GTO, Plenarinho Vereador Orlando Barbosa e Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. |
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| norma |
113/2025 |
2025-06-03 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com o título Cidadão Honorário 2025. |
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| norma |
114/2025 |
2025-06-03 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Comissão para Avaliação de Estágio Probatório, Portaria de Nº CM-116, de 16 de agosto de 2024, na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
115/2025 |
2025-06-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Vítor Henrique Santos do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. |
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| sessao |
32 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Subemenda à Emenda/Mensagem |
Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Subemenda à Emenda/Mensagem |
Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025. |
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