br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 653/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis, entre a casa do senhor Jesus Cordeiro até a chegada da Comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-06-05 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio do Sono, entre a Alameda Rio da Palma e a Alameda Rio Caipó, no Bairro Tietê. 1 extracted
norma 116/2025 2025-06-05 Portaria do Legislativo Bárbara Fernandes Salvino, técnica legislativa, substitui, por motivo de férias, Michele Roseli Alberton Pereira, Consultora de Informações Legislativas e Documentação da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
sessao 33 2025-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-06-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-04 Emenda Emenda aditiva nº CM 026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de rotatória na Rua Antônio Fagundes Silva, com Avenida Tedinho Alvim e a Rua Fernando Richid Gontijo, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras de segurança no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da Sala Verde no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-04 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino no município. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 133/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 134/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 136/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-043/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 137/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-059/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 138/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-059/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 139/2025 à Emenda Modificativa nº CM-006/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 140/2025 à Emenda Modificativa nº CM-006/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 141/2025 à Emenda Modificativa nº CM-008/225 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 140/2025 à Emenda Modificativa nº CM-008/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 143/2025 à Emenda Modificativa nº CM-010/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 144/2025 à Emenda Modificativa nº CM-010/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 145/2025 à Emenda Modificativa nº CM-015/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 146/2025 à Emenda Modificativa nº CM-015/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 149/2025 à Emenda nº CM-025/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-04 Parecer Parecer nº CM 150/2025 à Emenda Modificativa nº CM-025/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Administração, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Walmir Ribeiro, pela APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 544/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de limpeza na Rua Safira, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua José Teodoro Ferreira, para que seja possível interligá-la aos bairros Padre Eustáquio, Dona Rosa, Santa Rosa, Paraíso, Novo Paraíso e adjacentes. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-06-04 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito do recente aumento da taxa de recarga de créditos pela internet nos cartões de transporte coletivo, que passou de R$ 2,10 para R$ 3,65. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Manoel Antônio de Souza, no Bairro Ermida. 1 extracted
materia 1391/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 1392/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Bairro Liberdade, na Rua Rafael Assunção Vaz e na Rua Vereador Geraldo Mota, interligando o asfalto do Fórum da Justiça Estadual em Divinópolis. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 2.660, no Bairro L.P. Pereira. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Itambacuri, no Bairro L.P. Pereira. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera o § 1º do art. 2° e o art. 4°, e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.438, de 25 de abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-03 Parecer Parecer nº CM 135/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício nº EM-043/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 279/2025 2025-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Américo Peçanha, próximo ao número 387, no Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 280/2025 2025-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore em torno da Escola Estadual Patronato Bom Pastor. 1 extracted
materia 282/2025 2025-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na estrada de acesso ao Cacoco do Meio, Rua das Orquídeas. 1 extracted
norma 112/2025 2025-06-03 Portaria do Legislativo Regulamenta o uso dos espaços da Câmara Municipal de Divinópolis: Sala José Constantino Sobrinho, Espaço GTO, Plenarinho Vereador Orlando Barbosa e Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. 1 extracted
norma 113/2025 2025-06-03 Portaria do Legislativo Homologa os nomes agraciados com o título Cidadão Honorário 2025. 1 extracted
norma 114/2025 2025-06-03 Portaria do Legislativo Altera a Comissão para Avaliação de Estágio Probatório, Portaria de Nº CM-116, de 16 de agosto de 2024, na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 115/2025 2025-06-03 Portaria do Legislativo Exonera Vítor Henrique Santos do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
sessao 32 2025-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-06-02 Subemenda à Emenda/Mensagem Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-02 Subemenda à Emenda/Mensagem Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025. 1 extracted