| materia |
655/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Resende Costa, no cruzamento das ruas Prudente de Morais e Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho. |
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1399/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Celso Faria Fagundes, no Bairro Jardim Primavera. |
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1400/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Ernesto Corrêa da Silveira, no Bairro Jardim Primavera. |
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1701/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio David Coelho, no Bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
16.739/2025 |
2025-06-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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16.738/2025 |
2025-06-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| sessao |
3 |
2025-06-16 |
Audiência Pública - CPP |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Renato Ferreira dos Santos. |
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287/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Rua do Chumbo, entre a Av. Governador Magalhães Pinto até o Rio Itapecerica, no Bairro Niterói. |
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1309/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado referente a dificuldade de falar com alguns setores da prefeitura; que seja esclarecido as razões do não atendimento de chamadas telefônicas, se existem linhas telefônicas em desuso ou que precisam ser atualizadas; e quais secretarias e setores da Prefeitura atendem somente pelo Whatsapp. |
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16.737/2025 |
2025-06-13 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Vila Montês”. |
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| norma |
118/2025 |
2025-06-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Paulo Henrique Fraga Silva no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-12 |
Substitutivo I ao PL CM |
Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação do Observatório de Igualdade Racial, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, medidas de segurança no cruzamento localizado na Alameda Rio Perdido, nº 1020, no Bairro Alta Ville. |
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| materia |
723/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda nas árvores localizadas na Praça da Catedral, no Centro de Divinópolis, assim como, que seja realizada melhoria na iluminação do local. |
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| materia |
724/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um projeto, em conjunto com a CEMIG, para a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, do trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastiao, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
843/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam trocadas as placas indicativas para a Universidade Estadual de Minas Gerais, localizada na Av. Paraná, nº 3001, Bairro Jardim Belvedere I, Divinópolis/MG, de FUNEDI para UEMG. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, do Município de Divinópolis/MG. |
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| norma |
16.736/2025 |
2025-06-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.771.478,55. |
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| norma |
9548/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. |
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| sessao |
35 |
2025-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-11 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Deputado Federal Hugo Motta e ao Senador Davi Alcolumbre, em apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e em apoio ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Santa Cruz, entre a Avenida Almeida Júnior e Rua Cesostre Milagre, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 153/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 134/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 154/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 134/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 155/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 133/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 156/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 133/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 157/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 118/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 158/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 118/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 159/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 120/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 160/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 120/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 161/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 004/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Parecer nº 162/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 004/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
654/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
838/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o plano de gestão dos resíduos sólidos em Divinópolis; bem como, esclarecimentos se Divinópolis receberá e tratará o lixo de 32 (trinta e duas) cidades da região, o local exato da instalação de um aterro sanitário em ou de uma Usina de Tratamento de Lixo e os movimentos do Poder Executivo no sentido de acabar com o lixão/aterro controlado. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a destinação adequada dos terrenos, de propriedade do município, à população dos respectivos bairros: 1. terreno localizado na Rua Esmeralda, em frente ao nº 1621, Bairro Jardim das Acácias; 2. terreno localizado na Rua Honduras, entrada para a Comunidade Capão da Manga. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes à prestação do serviço de Transporte Fora de Domicílio (TFD) no âmbito do Município de Divinópolis. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga na Rua Ipanema, interligando o asfalto entre as ruas Goiás e Pernambuco. |
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| materia |
1397/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Avenida dos Pinheiros e na Rua Falcatas, Bairro Belo Vale. |
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| materia |
1398/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica geral em todas as vagas do estacionamento 45º na Rua Pará, entre as Ruas Sergipe e Pernambuco. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Avenida Contorno, entre Avenida Primeiro de Junho e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, no Centro. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão, no Centro. |
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| norma |
16.733/2025 |
2025-06-11 |
Decreto do Executivo |
Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Residencial Professor Milton”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-10 |
Denúncia de Infração Político Administrativa |
Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Dr. Delano. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis. |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de mão única na Rua Vera Cruz e na Rua
Itaúnas, no Bairro Icaraí. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de ambulatório que atenda e acompanhe exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários, no futuro Hospital Regional de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de ambulatório que atende e acompanha exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários, no âmbito do Município de Divinópolis/MG. |
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