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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 655/2025 2025-06-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Resende Costa, no cruzamento das ruas Prudente de Morais e Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 1399/2025 2025-06-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Celso Faria Fagundes, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-06-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Ernesto Corrêa da Silveira, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1701/2025 2025-06-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio David Coelho, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
norma 16.739/2025 2025-06-16 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.738/2025 2025-06-16 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
sessao 3 2025-06-16 Audiência Pública - CPP — 0 no document
materia 38/2025 2025-06-13 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Renato Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 287/2025 2025-06-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Rua do Chumbo, entre a Av. Governador Magalhães Pinto até o Rio Itapecerica, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 1309/2025 2025-06-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado referente a dificuldade de falar com alguns setores da prefeitura; que seja esclarecido as razões do não atendimento de chamadas telefônicas, se existem linhas telefônicas em desuso ou que precisam ser atualizadas; e quais secretarias e setores da Prefeitura atendem somente pelo Whatsapp. 1 extracted
norma 16.737/2025 2025-06-13 Decreto do Executivo Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Vila Montês”. 1 extracted
norma 118/2025 2025-06-13 Portaria do Legislativo Nomeia Paulo Henrique Fraga Silva no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-12 Substitutivo I ao PL CM Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a criação do Observatório de Igualdade Racial, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2025 2025-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, medidas de segurança no cruzamento localizado na Alameda Rio Perdido, nº 1020, no Bairro Alta Ville. 1 extracted
materia 723/2025 2025-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda nas árvores localizadas na Praça da Catedral, no Centro de Divinópolis, assim como, que seja realizada melhoria na iluminação do local. 1 extracted
materia 724/2025 2025-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um projeto, em conjunto com a CEMIG, para a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, do trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastiao, no Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 843/2025 2025-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam trocadas as placas indicativas para a Universidade Estadual de Minas Gerais, localizada na Av. Paraná, nº 3001, Bairro Jardim Belvedere I, Divinópolis/MG, de FUNEDI para UEMG. 1 extracted
materia 1290/2025 2025-06-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, do Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
norma 16.736/2025 2025-06-12 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.771.478,55. 1 extracted
norma 9548/2025 2025-06-12 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. 1 extracted
sessao 35 2025-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-06-11 Moção de Apoio Moção de Apoio a ser encaminhada ao Deputado Federal Hugo Motta e ao Senador Davi Alcolumbre, em apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e em apoio ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Santa Cruz, entre a Avenida Almeida Júnior e Rua Cesostre Milagre, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 153/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 153/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 134/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 154/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 134/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 155/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 133/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 156/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 156/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 133/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 157/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 118/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 158/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 118/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 159/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 120/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 160/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 160/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 120/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 161/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 161/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 004/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 162/2025 2025-06-11 Parecer Parecer nº 162/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 004/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 654/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 838/2025 2025-06-11 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o plano de gestão dos resíduos sólidos em Divinópolis; bem como, esclarecimentos se Divinópolis receberá e tratará o lixo de 32 (trinta e duas) cidades da região, o local exato da instalação de um aterro sanitário em ou de uma Usina de Tratamento de Lixo e os movimentos do Poder Executivo no sentido de acabar com o lixão/aterro controlado. 1 extracted
materia 844/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a destinação adequada dos terrenos, de propriedade do município, à população dos respectivos bairros: 1. terreno localizado na Rua Esmeralda, em frente ao nº 1621, Bairro Jardim das Acácias; 2. terreno localizado na Rua Honduras, entrada para a Comunidade Capão da Manga. 1 extracted
materia 1289/2025 2025-06-11 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes à prestação do serviço de Transporte Fora de Domicílio (TFD) no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga na Rua Ipanema, interligando o asfalto entre as ruas Goiás e Pernambuco. 1 extracted
materia 1397/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Avenida dos Pinheiros e na Rua Falcatas, Bairro Belo Vale. 1 extracted
materia 1398/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica geral em todas as vagas do estacionamento 45º na Rua Pará, entre as Ruas Sergipe e Pernambuco. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Avenida Contorno, entre Avenida Primeiro de Junho e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, no Centro. 1 extracted
materia 1563/2025 2025-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão, no Centro. 1 extracted
norma 16.733/2025 2025-06-11 Decreto do Executivo Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Residencial Professor Milton”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-10 Denúncia de Infração Político Administrativa Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Dr. Delano. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 284/2025 2025-06-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de mão única na Rua Vera Cruz e na Rua Itaúnas, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 1247/2025 2025-06-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de ambulatório que atenda e acompanhe exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários, no futuro Hospital Regional de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-06-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de ambulatório que atende e acompanha exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários, no âmbito do Município de Divinópolis/MG. 1 extracted