| materia |
117/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Alameda Rio Paraíba, entre a Rua Moacir de Araújo e a Rua Bananal. |
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154/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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163/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 163/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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164/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 164/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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165/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 165/2025 à Emenda nº CM 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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166/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 166/2025 à Emenda nº CM 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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167/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 167/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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168/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 168/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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169/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 169/2025 à Emenda nº CM 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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170/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 170/2025 à Emenda nº CM 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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171/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 171/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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172/2025 |
2025-06-18 |
Parecer |
Parecer nº 172/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 002/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
656/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição do calçamento na Rua Olímpio Gomes Branquinho, nº 1110, entre as ruas Nanuque e Cambuí, no Bairro Mar e Terra. |
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| materia |
657/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Francisco Pereira Filho, em frente aos números 260 e 280, no Bairro Nova Holanda. |
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1131/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da iluminação pública com a troca por lâmpadas de Led no Bairro Mariza Pardini - Extensão Bairro Novo Paraíso. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes à decretação da situação de emergência em saúde pública no Município de Divinópolis. |
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| materia |
1564/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de tapa-buracos na Rua Viriato Corrêa, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro São José. |
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| materia |
1565/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de 03 (três) postes com braços, luminárias e lâmpadas na Rua José Lourenço, entre as ruas Júlio Nogueira e Viriato Corrêa, no Bairro Catalão. |
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| materia |
1566/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Antônio Gonçalves de Matos, em toda sua extensão, no Bairro São Simão. |
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| norma |
16.744/2025 |
2025-06-18 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.743/2025 |
2025-06-18 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e dá providências. |
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| norma |
119/2025 |
2025-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Assegura o enquadramento funcional da servidora Thauany Cardozo Faria no Grupo C – Nível 0, conforme estabelecido no Anexo III-I da Lei Municipal nº 8.298/2017. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-17 |
Inclusão do Projeto de Resolução |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-004/2025 - que dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Izaura Teixeira Bueno” a Rua "Um", localizada entre as Ruas Ferroviário Anísio Viriato e Omar Ferreira da Costa, no Bairro São Judas Tadeu, neste Município e dá outras providencias. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-17 |
Inclusão do PL CM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-146/202, que denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Prática de Apostas Esportivas e Jogos de Azar. |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-17 |
Parecer |
Parecer nº 173/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 146/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-17 |
Parecer |
Parecer nº 174/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 146/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana da Alameda Rio Caipó entre as ruas Pedro Eustáquio de Oliveira e Mauro Costa, no Bairro Tietê. |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque. |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda nas árvores localizadas na Praça da Catedral, no Centro de Divinópolis, bem como a melhoria na iluminação do local. |
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| materia |
542/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao posto de saúde localizado no Bairro Del Rey. |
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| materia |
704/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei CM 038/2025. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de dois semáforos para pedestre na Rua Pernambuco, nas esquinas com a Rua Bahia. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que o posto de saúde em construção no Bairro Danilo Passos receba o nome de Irmã Maria Eugênia Barros Pacheco. |
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| norma |
16.741/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.742/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatas aprovadas em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.740/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
573/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
9549/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências. |
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| norma |
9550/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis. |
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| norma |
9551/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Celso Corrêa de Souza o Complexo Esportivo Serra Verde, situado no Bairro Serra Verde |
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| norma |
9552/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina “Estevão Bechelane” a Rua 21, no bairro Golden Sul, neste Município. |
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2025-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da altura mínima, manutenção e identificação das fiações de telecomunicação em vias urbanas de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Pernambuco, entre Rua Guaporé e Rua Bambuí, Bairro Vila Santo Antônio. |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Rua Antônio Fonseca Filho, Bairro Interlagos. |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Av. Ayrton Senna, Bairro Interlagos. |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização da operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, Bairro Interlagos. |
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