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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1288/2025 2025-06-10 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos e providências acerca do contrato de aluguel do imóvel localizado na Rua Castro Alves, 2085, Bairro São Judas. 1 extracted
norma 16.731/2025 2025-06-10 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.732/2025 2025-06-10 Decreto do Executivo Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 500, quadra 237, zona 52, situada no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves (MG 050), no lugar denominado Cemitério dos Vivos, nos termos da Lei nº 9.330/24. 1 extracted
norma 117/2025 2025-06-10 Portaria do Legislativo Exonera Antônio Bezerra Nobre Sobrinho do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
norma 9547/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis. 1 extracted
sessao 34 2025-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2025 2025-06-09 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Igreja Matriz de Santo Antônio em Ermida. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-09 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Projeto Oficina de Jogos. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-09 Substitutivo I ao PL CM Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de vagas exclusivas para idosos, na área do Hospital São João de Deus, em frente as instituições: Complexo de Saúde São João de Deus; ACCCOM; Clínica de Oncologia São João de Deus; Casa de Apoio ACCCOM; Instituto Helena Antipoff; Centro Administrativo da ACCCOM. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do município. 1 extracted
materia 285/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e roçada na Alameda Ubaldo Scarioli, entre a Av. Tedinho Alvim e o Cemitério Parque da Serra, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 540/2025 2025-06-09 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cronograma de obras na Rua Nove, esquina com Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi, nas proximidades do Bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 541/2025 2025-06-09 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao cargo de Médico Neurologistas no último concurso, bem como outras informações adicionais. 1 extracted
materia 1043/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento em toda extensão da Rua Sete, no Bairro Grajaú. 1 extracted
materia 1044/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a recomposição da pavimentação poliédrica na Rua Santa Catarina, no trecho entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Clodoveu Barbosa, no trecho entre as ruas Padre Abel e Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adesão do município ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). 1 extracted
materia 1393/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rodovia dos Batistas/ Alameda Ubaldo Scarioli. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Dracenas, Bairro Belo Vale. 1 extracted
materia 1395/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque. 1 extracted
norma 16.728/2025 2025-06-09 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.680, de 09 de maio de 2025. 1 extracted
norma 16.729/2025 2025-06-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.730/2025 2025-06-09 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000.138,44. 1 extracted
norma 244/2025 2025-06-09 Lei Complementar Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. 1 extracted
norma 9545/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9546/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-06 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens exclusivos para o carregamento de cadeiras de rodas elétricas nos prédios Públicos pertencentes à Câmara Municipal de Divinópolis e à Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda em língua portuguesa para os filmes nacionais e disponibilizados apenas na versão dublada, exibidos na cidade de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-06-06 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação dos veículos de transporte coletivo atualmente parados nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-06-06 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação do veículo de transporte escolar, placa NXX-1784, atualmente parado nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.726/2025 2025-06-06 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.727/2025 2025-06-06 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 9544/2025 2025-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-05 Inclusão do PLComplementar EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-004/025 - que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-05 Emenda Emenda modificativa e aditiva nº CM 027/2025 ao Projeto de Lei nº EM 039/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-05 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-05 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Tchuba Pneus Ltda. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-05 Substitutivo I ao PL CM Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma reforma na Sala Verde e a implantação de sistema de câmeras de vigilância no Parque da Ilha. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a proibição de manter animais no interior de veículos fechados no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2025 2025-06-05 Parecer Projeto de Lei Complementar nº EM 004/2025. 1 extracted
materia 152/2025 2025-06-05 Parecer PARECER 152/2025 - Projeto de Lei Complementar nº EM 004/2025. CJLR 1 extracted
materia 283/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Jacaraípe, na altura do nº 34, Bairro das Oliveira. 1 extracted
materia 288/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade na extensão da Rua Itararé, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 652/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Júlia Carolina, nº485, no Bairro Terra Azul. 1 extracted