| materia |
1288/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos e providências acerca do contrato de aluguel do imóvel localizado na Rua Castro Alves, 2085, Bairro São Judas. |
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| norma |
16.731/2025 |
2025-06-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.732/2025 |
2025-06-10 |
Decreto do Executivo |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 500, quadra 237, zona 52, situada no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves (MG 050), no lugar denominado Cemitério dos Vivos, nos termos da Lei nº 9.330/24. |
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| norma |
117/2025 |
2025-06-10 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Antônio Bezerra Nobre Sobrinho do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Hilton de Aguiar. |
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| norma |
9547/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis. |
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| sessao |
34 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-09 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Igreja Matriz de Santo Antônio em Ermida. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-09 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Projeto Oficina de Jogos. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-09 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de vagas exclusivas para idosos, na área do Hospital São João de Deus, em frente as instituições: Complexo de Saúde São João de Deus; ACCCOM; Clínica de Oncologia São João de Deus; Casa de Apoio ACCCOM; Instituto Helena Antipoff; Centro Administrativo da ACCCOM. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do município. |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e roçada na Alameda Ubaldo Scarioli, entre a Av. Tedinho Alvim e o Cemitério Parque da Serra, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
540/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cronograma de obras na Rua Nove, esquina com Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi, nas proximidades do Bairro João Paulo II. |
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| materia |
541/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao cargo de Médico Neurologistas no último concurso, bem como outras informações adicionais. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento em toda extensão da Rua Sete, no Bairro Grajaú. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a recomposição da pavimentação poliédrica na Rua Santa Catarina, no trecho entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Clodoveu Barbosa, no trecho entre as ruas Padre Abel e Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adesão do município ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). |
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| materia |
1393/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rodovia dos Batistas/ Alameda Ubaldo Scarioli. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Dracenas, Bairro Belo Vale. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque. |
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| norma |
16.728/2025 |
2025-06-09 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.680, de 09 de maio de 2025. |
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| norma |
16.729/2025 |
2025-06-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.730/2025 |
2025-06-09 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000.138,44. |
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| norma |
244/2025 |
2025-06-09 |
Lei Complementar |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. |
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| norma |
9545/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
9546/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-06 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens exclusivos para o carregamento de cadeiras de rodas elétricas nos prédios Públicos pertencentes à Câmara Municipal de Divinópolis e à Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda em língua portuguesa para os filmes nacionais e disponibilizados apenas na versão dublada, exibidos na cidade de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação dos veículos de transporte coletivo atualmente parados nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação do veículo de transporte escolar, placa NXX-1784, atualmente parado nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
16.726/2025 |
2025-06-06 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.727/2025 |
2025-06-06 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
9544/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Inclusão do PLComplementar EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-004/025 - que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-05 |
Emenda |
Emenda modificativa e aditiva nº CM 027/2025 ao Projeto de Lei nº EM 039/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-05 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-05 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Tchuba Pneus Ltda. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-05 |
Substitutivo I ao PL CM |
Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma reforma na Sala Verde e a implantação de sistema de câmeras de vigilância no Parque da Ilha. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proibição de manter animais no interior de veículos fechados no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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151/2025 |
2025-06-05 |
Parecer |
Projeto de Lei Complementar nº EM 004/2025. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-05 |
Parecer |
PARECER 152/2025 - Projeto de Lei Complementar nº EM 004/2025. CJLR |
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| materia |
283/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Jacaraípe, na altura do nº 34, Bairro das Oliveira. |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade na extensão da Rua Itararé, no Bairro Icaraí. |
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| materia |
652/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Júlia Carolina, nº485, no Bairro Terra Azul. |
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