| materia |
34/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.” |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis. |
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128/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a obrigatoriedade da criação de espaços adequados para amamentação e cuidado com bebês nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
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130/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina Estevão Bechelane a Rua 21, no Bairro Golden Sul, neste Município. |
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134/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina Celso Corrêa de Souza o Complexo Esportivo Serra Verde, situado no Bairro Serra Verde |
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| materia |
842/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Pitangui com a Rua José Constantino Sobrinho, no Bairro Bom Pastor. |
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1041/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e da limpeza nas ruas do Bairro Ferrador, e também na rodovia que liga o Bairro Ferrador ao Lago das Roseiras. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Atenas, no trecho entre as ruas Alzira Fonseca e Joaquim Manoel Pereira, no Bairro Davanuze. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no Bairro Costa Azul. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de multas por infrações relacionadas à manutenção inadequada de terrenos urbanos, com destino à área da educação municipal. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, seja providenciada a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados na Rua João Martins Coelho, na entrada do Bairro Vista Alegre. |
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| norma |
16.725/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do Executivo |
Nomeia membros para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Divinópolis. |
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| norma |
16.722/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Bairro Smart Solare”. |
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| norma |
16.724/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.723/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
Subemenda à Emenda/Mensagem |
Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei n° EM-007/25. |
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| sessao |
5 |
2025-05-30 |
Audiência Prestação de Contas |
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no document
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| materia |
33/2025 |
2025-05-29 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Valdez Francisco Ferreira. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana. |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, patrolamento e escoriação na Rua Olinta Guimarães Greco, no Bairro Jardim Copacabana. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em frente ao Clube Da Melhor Idade "Vida Nova", na Rua Campo Verde, entre as Ruas Antônio Alípio e Caracas, no Bairro Belvedere. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina na Rua Maranhão, entre a Av. Divino Espírito Santo e a Rua D. Pedro I, no Bairro Jardim Nova América. |
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| norma |
16.720/2025 |
2025-05-29 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o § 2º do art. 104 da Lei Complementar 009/92, que cuida do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, para fins de concessão do adicional de periculosidade, para as atividades mediante uso de motocicletas ou motonetas. |
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| norma |
16.717/2025 |
2025-05-29 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.721/2025 |
2025-05-29 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.719/2025 |
2025-05-29 |
Decreto do Executivo |
Revoga pagamento de gratificação de função ao servidor que menciona. |
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| norma |
16.718/2025 |
2025-05-29 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.377.492,68. |
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| sessao |
4 |
2025-05-29 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
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no document
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| sessao |
8 |
2025-05-29 |
Especial |
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| sessao |
31 |
2025-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-28 |
Emenda |
Emenda aditiva nº CM 025/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - adiciona o parágrafo único ao art. 31. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Izauro Alves Bueno. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-28 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Ofício EM Nº 060/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 035/2025 - modifica a Prancha I anexada ao art. 1º. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Bairro Tem Energia e Nós Somos a Força, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a custear a colocação de balão intragástrico no tratamento de pacientes com obesidade no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal de Apoio à Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de coleta itinerante de sangue e dá outras providências. |
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| materia |
703/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis que seja retirado a Emenda Modificativa nº CM 021/2025 ao Projeto de Lei nº EM 027/2025. |
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| materia |
722/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito um levantamento da atual demanda de infraestrutura de energia elétrica em todos os bairros e zonas rurais de Divinópolis. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de luminária no poste localizados na Rua Geraldo Araújo, esquina com Rua Vicente Gomes, no Bairro Quintino. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento no trecho que liga a Estrada Djalma Dutra à Comunidade Córrego Falso, na zona rural de Divinópolis/MG. |
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1242/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e semáforos próximos à Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de caminhão pipa, semanalmente, na obra localizada na Rua 21 de abril, 1614, Bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito da realização da Conferência Municipal de Direitos Humanos. |
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