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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.” 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a obrigatoriedade da criação de espaços adequados para amamentação e cuidado com bebês nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina Estevão Bechelane a Rua 21, no Bairro Golden Sul, neste Município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina Celso Corrêa de Souza o Complexo Esportivo Serra Verde, situado no Bairro Serra Verde 1 extracted
materia 842/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Pitangui com a Rua José Constantino Sobrinho, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e da limpeza nas ruas do Bairro Ferrador, e também na rodovia que liga o Bairro Ferrador ao Lago das Roseiras. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Atenas, no trecho entre as ruas Alzira Fonseca e Joaquim Manoel Pereira, no Bairro Davanuze. 1 extracted
materia 1387/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no Bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-06-02 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de multas por infrações relacionadas à manutenção inadequada de terrenos urbanos, com destino à área da educação municipal. 1 extracted
materia 1389/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, seja providenciada a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados na Rua João Martins Coelho, na entrada do Bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 16.725/2025 2025-06-02 Decreto do Executivo Nomeia membros para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.722/2025 2025-06-02 Decreto do Executivo Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Bairro Smart Solare”. 1 extracted
norma 16.724/2025 2025-06-02 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.723/2025 2025-06-02 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-30 Subemenda à Emenda/Mensagem Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei n° EM-007/25. 1 extracted
sessao 5 2025-05-30 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 33/2025 2025-05-29 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Valdez Francisco Ferreira. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana. 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, patrolamento e escoriação na Rua Olinta Guimarães Greco, no Bairro Jardim Copacabana. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-05-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em frente ao Clube Da Melhor Idade "Vida Nova", na Rua Campo Verde, entre as Ruas Antônio Alípio e Caracas, no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-05-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina na Rua Maranhão, entre a Av. Divino Espírito Santo e a Rua D. Pedro I, no Bairro Jardim Nova América. 1 extracted
norma 16.720/2025 2025-05-29 Decreto do Executivo Regulamenta o § 2º do art. 104 da Lei Complementar 009/92, que cuida do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, para fins de concessão do adicional de periculosidade, para as atividades mediante uso de motocicletas ou motonetas. 1 extracted
norma 16.717/2025 2025-05-29 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.721/2025 2025-05-29 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.719/2025 2025-05-29 Decreto do Executivo Revoga pagamento de gratificação de função ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 16.718/2025 2025-05-29 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.377.492,68. 1 extracted
sessao 4 2025-05-29 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
sessao 8 2025-05-29 Especial — 1 extracted
sessao 31 2025-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2025 2025-05-28 Emenda Emenda aditiva nº CM 025/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - adiciona o parágrafo único ao art. 31. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-28 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Izauro Alves Bueno. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-28 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Ofício EM Nº 060/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 035/2025 - modifica a Prancha I anexada ao art. 1º. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Bairro Tem Energia e Nós Somos a Força, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a custear a colocação de balão intragástrico no tratamento de pacientes com obesidade no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Programa Municipal de Apoio à Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a implementação do programa municipal de coleta itinerante de sangue e dá outras providências. 1 extracted
materia 703/2025 2025-05-28 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis que seja retirado a Emenda Modificativa nº CM 021/2025 ao Projeto de Lei nº EM 027/2025. 1 extracted
materia 722/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito um levantamento da atual demanda de infraestrutura de energia elétrica em todos os bairros e zonas rurais de Divinópolis. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de luminária no poste localizados na Rua Geraldo Araújo, esquina com Rua Vicente Gomes, no Bairro Quintino. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento no trecho que liga a Estrada Djalma Dutra à Comunidade Córrego Falso, na zona rural de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e semáforos próximos à Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de caminhão pipa, semanalmente, na obra localizada na Rua 21 de abril, 1614, Bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-05-28 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito da realização da Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1 extracted