| norma |
110/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Antônio Sérgio Garcia Ferreira no cargo de Diretor de Informática e Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia o servidor efetivo Cristiano Gomes Pinheiro no cargo de Diretor Contábil, Financeiro e Orçamentário da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1239/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a dedetização da Escola Raio de Sol, localizada na Rua Nova Lima, 920, Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1280/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a interrupção da distribuição do medicamento Alogliptina (Nesina). |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, preste esclarecimentos a respeito do tratamento jurídico e administrativo conferido às candidatas aprovadas no último concurso público municipal que são gestantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e poda das árvores em toda extensão do Córrego Flecha, no Bairro Catalão, e limpeza no entorno do córrego na Rua Cruz e Souza, no Bairro Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
1557/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua Maria Generosa, entre a Rua Iraci do Amaral e Rua da Carioca , no Bairro Mangabeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1558/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi; e Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1995 |
2025-05-23 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o artigo noventa e quatro da Lei Complementar número nove, de três de dezembro de 1992, disciplinando a concessão de diárias e o reembolso de despesas de viagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 023/2025 ao Projeto de Lei nº CM 083/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM-024/2025 ao Projeto de Lei nº CM 094/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas redes pública e privada de ensino do Município de Divinópolis/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um
redutor de velocidade na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre as ruas Braulino Micheline e Inhapim, no Bairro Orion. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, tapa-buracos com recomposição asfáltica na Rua Cajueiro, esquina com a Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Odete Felício de Jesus, entre Rua Antonieta Fonseca e Rua Luzia Jacinto de Jesus, no Bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, a criação e a manutenção de locais públicos adequados para a realização de velórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja determinada a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 66/2025 e nº 57/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza no lote vago localizado na Rua Olímpio Moreira, em frente ao número 1651, Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza no lote vago localizado na Rua Olímpio Moreira, em frente ao número 1680, Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Bruxelas, entre a Rua Padre Eustáquio e a Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Davanuse. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da praça da Comunidade de Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório sobre a atual demanda de infraestrutura de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada documentação na qual apresente informações sobre as áreas passíveis de regularização e licenciamento ambiental já em trâmite no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tombamento, como Patrimônio Histórico de Divinópolis, do Mercado Central de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Brigadeiro Cabral com a Rua Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1279/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, sejam prestados esclarecimentos sobre a assistência educacional da Escola Raio de Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1405/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.708/2025 |
2025-05-22 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 13.609, de 27 de dezembro de 2019, e o Anexo Único do Decreto 13.901, de 21 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-22 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-21 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM 020/2025 ao Projeto de Lei CM nº 58/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-21 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera artigo 31. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-21 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM 022/2025 ao Projeto de Lei Complementar EM 03/2025 - altera a redação do art. 2º. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 904, quadra 40, zona 38, situado no lugar denominado Fazenda do Pari, neste município,
com a respectiva regulamentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-21 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-05-21 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Ofício EM nº 059/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera a redação das alíneas “c” e “d” do inciso IV do § 1º
do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Itaobim, entre as ruas Olinda e Teresópolis, e na Rua Teresópolis, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal condenado por crime de maus-tratos contra animais, veda a investidura em cargos públicos e a
celebração de contratos com o Poder Público Municipal por pessoas físicas condenadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a responsabilização do usuário do sistema público de saúde que faltar, sem justificativa, a três atendimentos consecutivos previamente agendados nas unidades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal "Vida Leve" de Combate à Obesidade e autoriza o Município de Divinópolis a fornecer medicamentos específicos para
o tratamento da obesidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer a retirada dos projetos CM-055/2025 e CM-066/2025 do vereador Hilton de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Morro Grande, no Bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Cambuci, entre a Rua Adolfo Machado e a Rua Maria Corgozinho Raposo, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do número de pacientes que fazem uso da Alogliptina (Nesina), através das farmácias municipais, o valor gasto com a compra desse medicamento e o motivo do corte do fornecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1278/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestados esclarecimentos sobre possíveis projetos de terceirização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1378/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Izauro Belarmino Filho, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|