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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2025 2025-05-26 Portaria do Legislativo Nomeia Antônio Sérgio Garcia Ferreira no cargo de Diretor de Informática e Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 111/2025 2025-05-26 Portaria do Legislativo Nomeia o servidor efetivo Cristiano Gomes Pinheiro no cargo de Diretor Contábil, Financeiro e Orçamentário da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 1239/2025 2025-05-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a dedetização da Escola Raio de Sol, localizada na Rua Nova Lima, 920, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1280/2025 2025-05-23 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a interrupção da distribuição do medicamento Alogliptina (Nesina). 1 extracted
materia 1281/2025 2025-05-23 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, preste esclarecimentos a respeito do tratamento jurídico e administrativo conferido às candidatas aprovadas no último concurso público municipal que são gestantes. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-05-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e poda das árvores em toda extensão do Córrego Flecha, no Bairro Catalão, e limpeza no entorno do córrego na Rua Cruz e Souza, no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-05-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua Maria Generosa, entre a Rua Iraci do Amaral e Rua da Carioca , no Bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-05-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi; e Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Morada Nova. 1 extracted
norma 1/1995 2025-05-23 Decreto do Executivo Regulamenta o artigo noventa e quatro da Lei Complementar número nove, de três de dezembro de 1992, disciplinando a concessão de diárias e o reembolso de despesas de viagem. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-22 Emenda Emenda modificativa nº 023/2025 ao Projeto de Lei nº CM 083/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-22 Emenda Emenda modificativa nº CM-024/2025 ao Projeto de Lei nº CM 094/2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas redes pública e privada de ensino do Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 270/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre as ruas Braulino Micheline e Inhapim, no Bairro Orion. 1 extracted
materia 271/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, tapa-buracos com recomposição asfáltica na Rua Cajueiro, esquina com a Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 272/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Odete Felício de Jesus, entre Rua Antonieta Fonseca e Rua Luzia Jacinto de Jesus, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, a criação e a manutenção de locais públicos adequados para a realização de velórios. 1 extracted
materia 539/2025 2025-05-22 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja determinada a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 66/2025 e nº 57/2025. 1 extracted
materia 539/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza no lote vago localizado na Rua Olímpio Moreira, em frente ao número 1651, Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 540/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza no lote vago localizado na Rua Olímpio Moreira, em frente ao número 1680, Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 647/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Bruxelas, entre a Rua Padre Eustáquio e a Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Davanuse. 1 extracted
materia 648/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da praça da Comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 701/2025 2025-05-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório sobre a atual demanda de infraestrutura de energia elétrica. 1 extracted
materia 702/2025 2025-05-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada documentação na qual apresente informações sobre as áreas passíveis de regularização e licenciamento ambiental já em trâmite no município. 1 extracted
materia 840/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tombamento, como Patrimônio Histórico de Divinópolis, do Mercado Central de Divinópolis. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-05-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Brigadeiro Cabral com a Rua Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1279/2025 2025-05-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, sejam prestados esclarecimentos sobre a assistência educacional da Escola Raio de Sol. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-05-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid. 1 extracted
norma 16.708/2025 2025-05-22 Decreto do Executivo Altera o Decreto 13.609, de 27 de dezembro de 2019, e o Anexo Único do Decreto 13.901, de 21 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 7 2025-05-22 Especial — 0 no document
sessao 29 2025-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-05-21 Emenda Emenda modificativa nº CM 020/2025 ao Projeto de Lei CM nº 58/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-21 Emenda Emenda modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera artigo 31. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-21 Emenda Emenda modificativa nº CM 022/2025 ao Projeto de Lei Complementar EM 03/2025 - altera a redação do art. 2º. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 904, quadra 40, zona 38, situado no lugar denominado Fazenda do Pari, neste município, com a respectiva regulamentação. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-21 Substitutivo I ao PL CM Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-21 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Ofício EM nº 059/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera a redação das alíneas “c” e “d” do inciso IV do § 1º do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Itaobim, entre as ruas Olinda e Teresópolis, e na Rua Teresópolis, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal condenado por crime de maus-tratos contra animais, veda a investidura em cargos públicos e a celebração de contratos com o Poder Público Municipal por pessoas físicas condenadas. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a responsabilização do usuário do sistema público de saúde que faltar, sem justificativa, a três atendimentos consecutivos previamente agendados nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Programa Municipal "Vida Leve" de Combate à Obesidade e autoriza o Município de Divinópolis a fornecer medicamentos específicos para o tratamento da obesidade. 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-21 Requerimento Requer a retirada dos projetos CM-055/2025 e CM-066/2025 do vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 645/2025 2025-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Morro Grande, no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 646/2025 2025-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Cambuci, entre a Rua Adolfo Machado e a Rua Maria Corgozinho Raposo, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 837/2025 2025-05-21 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do número de pacientes que fazem uso da Alogliptina (Nesina), através das farmácias municipais, o valor gasto com a compra desse medicamento e o motivo do corte do fornecimento. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-05-21 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestados esclarecimentos sobre possíveis projetos de terceirização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted
materia 1378/2025 2025-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Izauro Belarmino Filho, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted