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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 836/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do cronograma de obras para limpeza e troca de manilhas no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 837/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos serviços de saúde de atenção primária completos para a população dos bairros Belvedere e Sagrada Família. 1 extracted
materia 838/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja estendido o benefício do auxílio moradia, previsto na Lei Ordinária nº 9.480, de 28 de novembro de 2024, para as famílias atingidas pelas enchentes de final de 2024, do Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de passeios nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, 42, Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o modelo de controle de frequência implantado nas unidades educacionais da rede pública municipal. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a Usina Plural, do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1276/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre as recentes contratações e utilização de veículos locados pelo Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Frei Odulfo e Clarismundo Diniz Pereira, no Bairro Nova Suíça. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutores de velocidades na Rua Dona Maria das Dores, esquina com Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Nossa Senhora das Graças, porta da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos. 1 extracted
norma 16.700/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON. 1 extracted
norma 16.699/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.697/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 0 no document
norma 16.696/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 16.701/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 16.698/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.430, de 13 de janeiro de 2025. 1 extracted
sessao 27 2025-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-05-14 Emenda Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Miguel Laudares Coelho. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia de calistenia na orla do Lago das Roseiras, na região da represa. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório, visando assegurar o acesso a tratamentos de saúde dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Divinópolis. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-14 Parecer Parecer nº 120/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 032/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 338/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trecho da Rua Xavante que cruza o Córrego Canavial, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 339/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de patrolamento com escória na Rua Tulipa, entre a Rua Caju e a Rua Begônia, e na Rua Begônia, entre Rua Tulipas e Rua Camélia, no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 902/2025 2025-05-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número da população de cada bairro de Divinópolis e a média diária de usuários do transporte público. 1 extracted
materia 914/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo da possibilidade de transferir a gestão do Serviço Social do Luto para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP). 1 extracted
materia 1237/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, nº 42, Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1372/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza nas unidades de saúde das comunidades rurais de Tamboril, Amadeu Lacerda, Lavapés, Inhame, Cachoeirinha, Cacoco, Branquinhos, Mata dos Coqueiros, Choro, Córrego Falso, Djalma Dutra e demais comunidades. 1 extracted
materia 1373/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Alpino Joaquim Rodrigues, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1374/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Helena, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2025 2025-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no bueiro da Rua do Alumínio, nº 119 , no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 261/2025 2025-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão. 1 extracted
materia 262/2025 2025-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Goiás. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em toda extensão da Rua das Violetas, no Bairro Del Rey. 1 extracted
norma 16.693/2025 2025-05-13 Decreto do Executivo Revoga o Decreto nº 16.604, de 20 de março de 2025, e dá providências. 1 extracted
norma 16.694/2025 2025-05-13 Decreto do Executivo Dispõe sobre a designação de suplentes para a função de conselheiro(a) tutelar. 1 extracted
norma 572/2025 2025-05-13 Resolução Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
sessao 26 2025-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica em determinados trechos das ruas Bahia, Pará, Itapecerica e Coronel João Notini. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única, com implantação de semáforos, na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Mato Grosso até a Avenida Paraná, e na Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná até a Rua Sete de Setembro. 1 extracted
materia 638/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil na Escola Municipal Benjamim Constant na comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 639/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Severino de Azevedo, próximo ao nº 220, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 640/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias na Rua Poços de Caldas, entre a Rua Patos de Minas até o final da rua, no Bairro São Bento. 1 extracted
materia 834/2025 2025-05-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca de quais famílias, que residiam no Bairro Serra Verde, foram beneficiadas com o aluguel social em razão das inundações ocorridas em 29 de dezembro de 2024 e o motivo de determinados moradores não terem sido contempladas com o aluguel social. 1 extracted
materia 835/2025 2025-05-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do transporte para as festas de reinado e festa de cruz na cidade de Divinópolis, especificamente na zona rural. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina na calçada da Av. Brasil, no trecho entre as ruas Estados Unidos e Beirute, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted