| materia |
836/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do cronograma de obras para limpeza e troca de manilhas no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde. |
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| materia |
837/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos serviços de saúde de atenção primária completos para a população dos bairros Belvedere e Sagrada Família. |
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838/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja estendido o benefício do auxílio moradia, previsto na Lei Ordinária nº 9.480, de 28 de novembro de 2024, para as famílias atingidas pelas enchentes de final de 2024, do Bairro Serra Verde. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de passeios nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, 42, Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
1274/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o modelo de controle de frequência implantado nas unidades educacionais da rede pública municipal. |
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| materia |
1275/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a Usina Plural, do Município de Divinópolis. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre as recentes contratações e utilização de veículos locados pelo Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Frei Odulfo e Clarismundo Diniz Pereira, no Bairro Nova Suíça. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutores de velocidades na Rua Dona Maria das Dores, esquina com Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Nossa Senhora das Graças, porta da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos. |
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| norma |
16.700/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON. |
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| norma |
16.699/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.697/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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no document
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| norma |
16.696/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
16.701/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
16.698/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.430, de 13 de janeiro de 2025. |
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| sessao |
27 |
2025-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-14 |
Emenda |
Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Miguel Laudares Coelho. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia de calistenia na orla do Lago das Roseiras, na região da represa. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório, visando assegurar o acesso a tratamentos de saúde dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Divinópolis. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-14 |
Parecer |
Parecer nº 120/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 032/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trecho da Rua Xavante que cruza o Córrego Canavial, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de patrolamento com escória na Rua Tulipa, entre a Rua Caju e a Rua Begônia, e na Rua Begônia, entre Rua Tulipas e Rua Camélia, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
902/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número da população de cada bairro de Divinópolis e a média diária de usuários do transporte público. |
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| materia |
914/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo da possibilidade de transferir a gestão do Serviço Social do Luto para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP). |
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| materia |
1237/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, nº 42, Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza nas unidades de saúde das comunidades rurais de Tamboril, Amadeu Lacerda, Lavapés, Inhame, Cachoeirinha, Cacoco, Branquinhos, Mata dos Coqueiros, Choro, Córrego Falso, Djalma Dutra e demais comunidades. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Alpino Joaquim Rodrigues, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Helena, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no bueiro da Rua do Alumínio, nº 119 , no Bairro Niterói. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Goiás. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em toda extensão da Rua das Violetas, no Bairro Del Rey. |
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| norma |
16.693/2025 |
2025-05-13 |
Decreto do Executivo |
Revoga o Decreto nº 16.604, de 20 de março de 2025, e dá providências. |
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| norma |
16.694/2025 |
2025-05-13 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a designação de suplentes para a função de conselheiro(a) tutelar. |
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| norma |
572/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| sessao |
26 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica em determinados trechos das ruas Bahia, Pará, Itapecerica e Coronel João Notini. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única, com implantação de semáforos, na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Mato Grosso até a Avenida Paraná, e na Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná até a Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
638/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil na
Escola Municipal Benjamim Constant na comunidade de Buritis. |
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| materia |
639/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Severino de Azevedo, próximo ao nº 220, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
640/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias na Rua Poços de Caldas, entre a Rua Patos de Minas até o final da rua, no Bairro São Bento. |
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| materia |
834/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca de quais famílias, que residiam no Bairro Serra Verde, foram beneficiadas com o aluguel social em razão das inundações ocorridas em 29 de dezembro de 2024 e o motivo de determinados moradores não terem sido contempladas com o aluguel social. |
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| materia |
835/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do transporte para as festas de reinado e festa de cruz na cidade de Divinópolis, especificamente na zona rural. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina na calçada da Av. Brasil, no trecho entre as ruas Estados Unidos e Beirute, no Bairro Vale do Sol. |
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