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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1039/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre a Rua Barcelona até a Rua Pedro Cassiano, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-05-12 Indicação Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Paraíba, Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de um ponto de coleta Ecopontos Vaga Verde, na região de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 1371/2025 2025-05-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Iraci Clementino Pereira, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
norma 16.692/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.688/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.689/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.691/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo Nomeia titular da função em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.690/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo Decreta Situação de Emergência em saúde pública no município de Divinópolis, diante do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 - SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave, caracterizado pelo aumento exponencial de casos. 1 extracted
norma 9534/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Determina, no Município de Divinópolis, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as pessoas que gestaram natimorto e gestantes com óbito fetal. 1 extracted
norma 9535/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com empresas provedoras de internet para disponibilização gratuita de Wi-fi em praças públicas para uso do público, bem como, para uso em câmeras de segurança, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9536/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG. 1 extracted
norma 9537/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci. 1 extracted
norma 9538/2025 2025-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-05-12 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
sessao 3 2025-05-12 Audiência Pública - CAPIESUDE — 0 no document
norma 100/2025 2025-05-10 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o envio de materiais compatíveis com i pressoras e máquinas de calcular para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e sua substituição por veículo de propulsão humana ou motorizada. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a realização de intervalo bíblico nas instituições de ensino do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 105/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 106/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 075/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 107/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 003/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 108/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 003/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 109/2025 à Emenda nº CM 017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 110/2025 à Emenda CM 017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 111/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 052/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 112/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 052/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 113/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 114/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 115/2025 à Emenda nº CM 014/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 116/2025 à Emenda nº CM 014/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 117/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 079/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-09 Parecer Parecer nº 118/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 079/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 1236/2025 2025-05-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparo na lona do circo instalado na Rua Maria Clementina Tavares, nº 311, no Bairro Copacabana, em Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-05-09 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a prestação do serviço de transporte destinado aos integrantes dos grupos de Congado/Reinado, com especial atenção à Comunidade de Santa Cruz do Alto de São João de Deus. 1 extracted
materia 1552/2025 2025-05-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1553/2025 2025-05-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e poda de árvore, na Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida Sete de Setembro, no Centro. 1 extracted
norma 16.687/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 0 no document
norma 16.680/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Nomeia os membros para composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal, da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV. 1 extracted
norma 16.686/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Dispõe sobre a Readaptação Funcional da servidora Claudiane Martins Gomes ao cargo de Secretário Escolar. 1 extracted
norma 16.682/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.676/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.677/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.678/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.683/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.681/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.685/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted