| materia |
1039/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre a Rua Barcelona até a Rua Pedro Cassiano, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
1369/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Paraíba, Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1370/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de um ponto de coleta Ecopontos Vaga Verde, na região de Santo Antônio dos Campos. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Iraci Clementino Pereira, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| norma |
16.692/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
16.688/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.689/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.691/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular da função em comissão que especifica. |
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| norma |
16.690/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do Executivo |
Decreta Situação de Emergência em saúde pública no município de Divinópolis, diante do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 - SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave, caracterizado pelo aumento exponencial de casos. |
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| norma |
9534/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Determina, no Município de Divinópolis, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as pessoas que gestaram natimorto e gestantes com óbito fetal. |
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| norma |
9535/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com empresas provedoras de internet para disponibilização gratuita de Wi-fi em praças públicas para uso do público, bem como, para uso em câmeras de segurança, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9536/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG. |
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| norma |
9537/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci. |
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| norma |
9538/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-05-12 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-05-12 |
Audiência Pública - CAPIESUDE |
— |
0 |
no document
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| norma |
100/2025 |
2025-05-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o envio de materiais compatíveis com i pressoras e máquinas de calcular para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município
de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e sua substituição por veículo de propulsão humana ou motorizada. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a realização de intervalo bíblico nas instituições de ensino do Município de Divinópolis. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 105/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 106/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 075/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 107/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 003/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 108/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 003/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 109/2025 à Emenda nº CM 017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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110/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 110/2025 à Emenda CM 017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 111/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 052/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 112/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 052/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 113/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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114/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 114/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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115/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 115/2025 à Emenda nº CM 014/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 116/2025 à Emenda nº CM 014/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 117/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 079/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-09 |
Parecer |
Parecer nº 118/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 079/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
1236/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparo na lona do circo instalado na Rua Maria Clementina Tavares, nº 311, no Bairro Copacabana, em Divinópolis/MG. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a prestação do serviço de transporte destinado aos integrantes dos grupos de Congado/Reinado, com especial atenção à Comunidade de Santa Cruz do Alto de São João de Deus. |
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1552/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e poda de árvore, na Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida Sete de Setembro, no Centro. |
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| norma |
16.687/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.680/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros para composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal, da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV. |
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| norma |
16.686/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Readaptação Funcional da servidora Claudiane Martins Gomes ao cargo de Secretário Escolar. |
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| norma |
16.682/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.676/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.677/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.678/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.683/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.681/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.685/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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