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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-05-05 Emenda Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 093/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 031/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 094/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 031/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 095/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 074/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 096/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 074/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 097/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 067/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 098/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 067/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 099/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 061/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 100/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 061/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 101/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 050/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 102/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 050/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 103/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 064/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-05 Parecer Parecer nº 104/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 064/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina Figueiredo, esquina com a Rua Túlio Sbampato, incluindo também o trecho da Rua Barcelona seguindo até o final da via, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 831/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao encerramento de turmas, sem consulta prévia, do Cetepe - Centro Técnico Pedagógico e de outras escolas. 1 extracted
materia 832/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio das ruas disponíveis para homenagem em Divinópolis. 1 extracted
materia 835/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja construída uma calçada na Rua Ayrton Senna, o asfaltamento na Rua Poema das Américas e a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Jefferson de Oliveira Rocha. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de meio-fio entre as ruas Mário Gontijo e São Luiz, na altura do número 361. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo no asfalto da Rua José da Paz, na altura do número 130, no Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os afastamentos de professores da rede pública municipal de ensino por questões de saúde mental. 1 extracted
materia 1267/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, informações acerca do encerramento do contrato com a TV Candidés. 1 extracted
materia 1268/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os planos de ensino individualizado dos estudantes com deficiência do município. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que sejam encaminhados à Procuradoria da Câmara Municipal de Divinópolis questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.893/2021. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de braço para iluminação em poste existente na Rua João Evaristo da Silva, nº 61, Bairro Ermida. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras em todas as comunidades rurais do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.670/2025 2025-05-05 Decreto do Executivo Homologa o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024. 1 extracted
norma 16.672/2025 2025-05-05 Decreto do Executivo Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.671/2025 2025-05-05 Decreto do Executivo Adequa o pagamento dos vencimentos as servidoras que menciona. 1 extracted
sessao 2 2025-05-05 Audiência Pública - CAPIESUDE — 0 no document
materia 16/2025 2025-04-30 Emenda Emenda modificativa nº CM-016/2025 ao Projeto de Lei nº EM-018/2025 - alterada a redação do art. 2º. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Assegura o direito à prática livre de atividades físicas e recreativas, como a Zumba, em praças e espaços públicos no Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, em toda extensão da Rua Edmundo de Oliveira dos Santos, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 16.665/2025 2025-04-30 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.666/2025 2025-04-30 Decreto do Executivo Exonera interino do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.667/2025 2025-04-30 Decreto do Executivo Nomeia interino para o cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.668/2025 2025-04-30 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.669/2025 2025-04-30 Decreto do Executivo Exonera o titular de função gratificada que especifica. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED na Rua Professora Alice Sabatini, entre Avenida Divino Espirito Santo e Serra do Cristal, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de vapor de mercúrio para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Salinas, nos bairros Sidil e Vila Cruzeiro. 1 extracted
materia 602/2025 2025-04-29 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação da Emenda CM 13/2025 ao Projeto de Resolução CM 01/2025. 1 extracted
materia 634/2025 2025-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Praça João Cardoso Neto (Praça da Pedra) no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 635/2025 2025-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relaização da Operação Tapa-Buracos na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 636/2025 2025-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do calçadão localizado entre as ruas Lauro Machado e Márcio Notini, ao lado do aeroporto, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 1432/2025 2025-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno localizado ao lado do Posto de Saúde do Bairro Jardim Candelária. 1 extracted
norma 103/2025 2025-04-29 Portaria do Legislativo Homologa os nomes agraciados comenda Medalha Candidés 2025. 1 extracted
sessao 23 2025-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-04-28 Emenda Emenda nº CM 015/2025 ao Projeto de Lei EM 27/2025 - acrescenta o §3° ao art. 8º , alterada a redação dada ao parágrafo único do art. 22 e acrescenta o § 2º ao art. 22. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-28 Substitutivo I ao PL CM Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências. 1 extracted