| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Emenda |
Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025. |
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93/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 093/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 031/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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94/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 094/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 031/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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95/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 095/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 074/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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96/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 096/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 074/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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97/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 097/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 067/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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98/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 098/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 067/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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99/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 099/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 061/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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100/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 100/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 061/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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101/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 101/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 050/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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102/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 102/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 050/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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103/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 103/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 064/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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104/2025 |
2025-05-05 |
Parecer |
Parecer nº 104/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 064/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
528/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina Figueiredo, esquina com a Rua Túlio Sbampato, incluindo também o trecho da Rua Barcelona seguindo até o final da via, no Bairro Interlagos. |
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831/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao encerramento de turmas, sem consulta prévia, do Cetepe - Centro Técnico Pedagógico e de outras escolas. |
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832/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio das ruas disponíveis para homenagem em Divinópolis. |
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| materia |
835/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja construída uma calçada na Rua Ayrton Senna, o asfaltamento na Rua Poema das Américas e a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Jefferson de Oliveira Rocha. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de meio-fio entre as ruas Mário Gontijo e São Luiz,
na altura do número 361. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo no asfalto da Rua José da Paz, na altura do número 130, no Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os afastamentos de professores da rede
pública municipal de ensino por questões de saúde mental. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, informações acerca do encerramento do contrato com a TV Candidés. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os planos de ensino individualizado dos estudantes com deficiência do município. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que sejam encaminhados à Procuradoria da Câmara Municipal de Divinópolis questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.893/2021. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de braço para iluminação em poste existente na Rua João Evaristo da Silva, nº 61, Bairro Ermida. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras em todas as comunidades rurais do Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.670/2025 |
2025-05-05 |
Decreto do Executivo |
Homologa o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024. |
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| norma |
16.672/2025 |
2025-05-05 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.671/2025 |
2025-05-05 |
Decreto do Executivo |
Adequa o pagamento dos vencimentos as servidoras que menciona. |
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| sessao |
2 |
2025-05-05 |
Audiência Pública - CAPIESUDE |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM-016/2025 ao Projeto de Lei nº EM-018/2025 - alterada a redação do art. 2º. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Assegura o direito à prática livre de atividades físicas e recreativas, como a Zumba, em praças e espaços públicos no Município de Divinópolis/MG. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, em toda extensão da Rua Edmundo de Oliveira dos Santos, Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
16.665/2025 |
2025-04-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.666/2025 |
2025-04-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera interino do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.667/2025 |
2025-04-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia interino para o cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
16.668/2025 |
2025-04-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.669/2025 |
2025-04-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular de função gratificada que especifica. |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED na Rua Professora Alice Sabatini, entre Avenida Divino Espirito Santo e Serra do Cristal, no Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de vapor de mercúrio para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Salinas, nos bairros Sidil e Vila Cruzeiro. |
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| materia |
602/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação da Emenda CM 13/2025 ao Projeto de Resolução CM 01/2025. |
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| materia |
634/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Praça João Cardoso Neto (Praça da Pedra) no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
635/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relaização da Operação Tapa-Buracos na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Maria Peçanha. |
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| materia |
636/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do calçadão localizado entre as ruas Lauro Machado e Márcio Notini, ao lado do aeroporto, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno localizado ao lado do Posto de Saúde do Bairro Jardim Candelária. |
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| norma |
103/2025 |
2025-04-29 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados comenda Medalha Candidés 2025. |
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23 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Emenda |
Emenda nº CM 015/2025 ao Projeto de Lei EM 27/2025 - acrescenta o §3° ao art. 8º , alterada a redação dada ao parágrafo único do art. 22 e acrescenta o § 2º ao art. 22. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-28 |
Substitutivo I ao PL CM |
Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências. |
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