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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 24.724.974,83. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-28 Parecer Parecer nº 087/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 033/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-28 Parecer Parecer nº 088/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 033/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-28 Parecer Parecer nº 089/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 054/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-28 Parecer Parecer nº 090/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 054/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da capina na Rua Antônio Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Epifânio e a Rua Oribes Batista Leite, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-04-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza do Bairro Belo Vale. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-04-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de seis postes com braços e iluminação em LED na comunidade rural dos Lopes, mais precisamente em duas ruas do local denominado “Chácaras Dona Tita”. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-04-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança em todas as comunidades rurais do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.664/2025 2025-04-28 Decreto do Executivo Exonera titular do emprego público que especifica. 1 extracted
norma 16.657/2025 2025-04-28 Decreto do Executivo Altera os Decretos que menciona. 1 extracted
norma 16.658/2025 2025-04-28 Decreto do Executivo Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.659/2025 2025-04-28 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 15.930/23 e dá providências. 1 extracted
norma 9528/2025 2025-04-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 8.265/2017, que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados “Ruas de Lazer” e dá outras providências. 1 extracted
norma 9529/2025 2025-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9530/2025 2025-04-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-25 Moção de Protesto Moção de Protesto em desfavor do Prefeito Laurindo Nazario da Silva, do Município de Gavião do Estado da Bahia. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-25 Emenda Emenda modificativa CM nº 014/2025 ao PL CM nº 046/2025 - Altera os artigos 5º, 7º, 8º e 9º. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um quebra-mola na Rua Paraíba, quase esquina com a Rua Maranhão. 1 extracted
materia 913/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um Centro-Dia para idosos em Divinópolis. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-04-25 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1237/2025. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-04-25 Requerimento Que seja encaminhado este requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para que prestem esclarecimentos sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.893/2021. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-04-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o Projeto Sala Verde. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-04-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 28, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Jardim Candelária, tendo como endereço de referência a Rua Guarapari, nº 191. 1 extracted
materia 1549/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhoria na sinalização da Rua Goiás, esquina com a Rua Isauro Ferreira, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 1550/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Padre Eustáquio, número 810, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, na Vila EG, Rua São Paulo, entre as ruas Pará e Santa Catarina, na Vila Santo Antônio. 1 extracted
norma 16.661/2025 2025-04-25 Decreto do Executivo Revoga o Decreto n° 15.347, de 25 de outubro de 2022. 0 no document
norma 16.663/2025 2025-04-25 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 8.676.617,20. 1 extracted
norma 16.662/2025 2025-04-25 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.942.678,15. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-24 Inclusão do PL CM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-013/2025 - que altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-24 Retirada de Mensagem Modificativa/Substitutiva OFÍCIO EM Nº 046/2025 - Retirada de Mensagem Modificativa Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM 026/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-24 Parecer Parecer 73-2025 - PLCM 005-2025 e EMENDA 12-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-24 Parecer Parecer 74-2025 - PLCM 005-2025 e EMENDA 12 - SAU 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 079/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 003/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, Relator Ver. Welington Well 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 080/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 003/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pela APROVAÇÃO, Relator Ver. Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 081/2025 à Emenda nº CM 011/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 003/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, Relator Ver. Welington Well 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 082/2025 à Emenda nº CM 011/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 026/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pela APROVAÇÃO, Relator Ver. Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 083/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 029/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, Relator Ver. Ney Burguer 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 084/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 029/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pela APROVAÇÃO, Relator Ver. Josafá Anderson 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 085/2025 à Emenda nº CM 003/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 029/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, Relator Ver. Ney Burguer 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-24 Parecer Parecer nº 086/2025 à Emenda nº CM 003/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 029/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pela APROVAÇÃO, Relator Ver. Josafá Anderson 1 extracted
materia 509/2025 2025-04-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas ao Serviço de Especialidades Odontológicas (SEO) no município. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-04-24 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente; à Diretoria de Regulação; à Comissão Municipal de Oncologia e ao responsável pelo Complexo de Saúde São João de Deus – Hospital do Câncer/Unacon, informações sobre agendamento de primeira consulta e de determinados exames relacionados a pacientes já inseridos no tratamento de câncer no Hospital do Câncer. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-04-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de mais um braço de luminária no poste localizado na esquina da Avenida 21 de Abril com a Rua Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 1429/2025 2025-04-24 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Travessia Segura. 1 extracted
materia 1430/2025 2025-04-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, serviços de drenagem e contenção no córrego localizado entre as ruas Euclides da Cunha (frente) e Cruz e Souza (fundos), Bairro Pacaembu. 1 extracted