| norma |
16.684/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.679/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.675/2025 |
2025-05-09 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Cria o Programa de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, de Saúde, Esporte e Lazer Gratuitos em Espaços Públicos de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza que a Administração Pública, nos contratos celebrados com empresas privadas, estabeleça a obrigatoriedade da política de abono de faltas nos casos dos cuidados, para os empregados e empregadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Abadia, situada na Avenida JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Antônio Olimpio de Moraes, em frente ao número 1224, entre a Rua Divino Espirito Santo e Rua Serra do Cristal no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Rua Guadalajara, nas próximo do nº 1170, no Bairro Padre Eustáquio. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Josias Caldeira, esquina com a Rua João Severino de Azevedo, Bairro Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza e capina na Rua Agostinho
Joaquim de Souza, Bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1272/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o recente concurso público para provimento de cargos na prefeitura de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinação de percentual das receitas oriundas de multas administrativas aplicadas a pessoas jurídicas no âmbito do Município de Divinópolis para ações de melhoria urbana e manutenção da cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.674/2025 |
2025-05-08 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados de exercício anterior. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2025 |
2025-05-08 |
Portaria do Legislativo |
Exonera, por motivo de aposentadoria, servidora efetiva Valéria Maria Gomes do cargo de Diretora Contábil, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-05-08 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-07 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Kellen Aparecida de Sousa Cazassa. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-07 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Gilson Leopoldino. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-07 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Brandão Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autorização a criação e instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza urbana na Rua Josias Caldeira, nas proximidades do número 425, no Bairro Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Barbacena, na esquina com a Rua Oribes Batista Leite, no Bairro Santa Teresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e a limpeza do campo de futebol e de ruas no Bairro Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento da Rua do Recreio e da Avenida do Aço, no Bairro Sagrada Familia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Paulo Ferreira (final da rua) e na Rua Estados Unidos, a partir do número 1307, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quatro braços, em postes existentes, para Iluminação em LED, na Comunidade Rural de Lava-Pés, nas proximidades da igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma na quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma de uma ponte de madeira na Comunidade Rural de Buritis próximo ao Munícipio de Cláudio e à Comunidade Rural de Sete Lagoas. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.673/2025 |
2025-05-07 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Edmundo Oliveira Santos, próximo ao número 331, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Serra do Cristal, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Bahia, entre a Rua Itapecerica e a Rua Divino Espirito Santo, no Bairro Sidil. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Israel Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, que seja arquivada a Indicação 528/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina Figueiredo, na Rua Barcelona e na subida à direita, acesso posterior à Rua Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que acione as empresas responsáveis pela fiação aérea (como concessionárias de energia, telefonia e internet), para que realizem a retirada dos fios inutilizados e a organização da fiação existente nos postes localizados na Rua Maranhão, entre as ruas Goiás e Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Osvaldo Ramos Guimarães, próximo ao nº: 170, no Bairro Santa Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos acerca do transporte escolar para as famílias do Residencial São Frei Galvão 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
1235/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que sejam providenciadas legendas no vídeo do Hino Municipal de Divinópolis, exibido tradicionalmente na primeira reunião ordinária de cada mês, durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1270/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1246/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1271/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, no prazo legal, esclarecimentos sobre o transporte escolar no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-05-06 |
Portaria do Legislativo |
Altera composição de Comissão de Instrução de Penalidades da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
9531/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
9532/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
9533/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|