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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.684/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.679/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.675/2025 2025-05-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Cria o Programa de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, de Saúde, Esporte e Lazer Gratuitos em Espaços Públicos de Divinópolis. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza que a Administração Pública, nos contratos celebrados com empresas privadas, estabeleça a obrigatoriedade da política de abono de faltas nos casos dos cuidados, para os empregados e empregadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Abadia, situada na Avenida JK. 1 extracted
materia 258/2025 2025-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Antônio Olimpio de Moraes, em frente ao número 1224, entre a Rua Divino Espirito Santo e Rua Serra do Cristal no Centro. 1 extracted
materia 260/2025 2025-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Rua Guadalajara, nas próximo do nº 1170, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Josias Caldeira, esquina com a Rua João Severino de Azevedo, Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza e capina na Rua Agostinho Joaquim de Souza, Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
materia 1272/2025 2025-05-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o recente concurso público para provimento de cargos na prefeitura de Divinópolis. 1 extracted
materia 1433/2025 2025-05-08 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinação de percentual das receitas oriundas de multas administrativas aplicadas a pessoas jurídicas no âmbito do Município de Divinópolis para ações de melhoria urbana e manutenção da cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16.674/2025 2025-05-08 Decreto do Executivo Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados de exercício anterior. 1 extracted
norma 105/2025 2025-05-08 Portaria do Legislativo Exonera, por motivo de aposentadoria, servidora efetiva Valéria Maria Gomes do cargo de Diretora Contábil, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 106/2025 2025-05-08 Portaria do Legislativo Substitui membro da Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
sessao 25 2025-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2025 2025-05-07 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Kellen Aparecida de Sousa Cazassa. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-07 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Gilson Leopoldino. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-07 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Brandão Guimarães. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autorização a criação e instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza urbana na Rua Josias Caldeira, nas proximidades do número 425, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Barbacena, na esquina com a Rua Oribes Batista Leite, no Bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e a limpeza do campo de futebol e de ruas no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento da Rua do Recreio e da Avenida do Aço, no Bairro Sagrada Familia. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Paulo Ferreira (final da rua) e na Rua Estados Unidos, a partir do número 1307, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quatro braços, em postes existentes, para Iluminação em LED, na Comunidade Rural de Lava-Pés, nas proximidades da igreja. 1 extracted
materia 1367/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma na quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. 1 extracted
materia 1368/2025 2025-05-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma de uma ponte de madeira na Comunidade Rural de Buritis próximo ao Munícipio de Cláudio e à Comunidade Rural de Sete Lagoas. 1 extracted
norma 16.673/2025 2025-05-07 Decreto do Executivo Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Edmundo Oliveira Santos, próximo ao número 331, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 255/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Serra do Cristal, Centro. 1 extracted
materia 256/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Bahia, entre a Rua Itapecerica e a Rua Divino Espirito Santo, no Bairro Sidil. 1 extracted
materia 510/2025 2025-05-06 Requerimento Requer ao Sr. Israel Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, que seja arquivada a Indicação 528/2025. 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina Figueiredo, na Rua Barcelona e na subida à direita, acesso posterior à Rua Barcelona. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que acione as empresas responsáveis pela fiação aérea (como concessionárias de energia, telefonia e internet), para que realizem a retirada dos fios inutilizados e a organização da fiação existente nos postes localizados na Rua Maranhão, entre as ruas Goiás e Minas Gerais. 1 extracted
materia 637/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Osvaldo Ramos Guimarães, próximo ao nº: 170, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 833/2025 2025-05-06 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos acerca do transporte escolar para as famílias do Residencial São Frei Galvão 5. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-05-06 Indicação Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que sejam providenciadas legendas no vídeo do Hino Municipal de Divinópolis, exibido tradicionalmente na primeira reunião ordinária de cada mês, durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 1270/2025 2025-05-06 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1246/2025. 1 extracted
materia 1271/2025 2025-05-06 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, no prazo legal, esclarecimentos sobre o transporte escolar no Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 104/2025 2025-05-06 Portaria do Legislativo Altera composição de Comissão de Instrução de Penalidades da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 9531/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal. 1 extracted
norma 9532/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Autoriza a Criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9533/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município. 1 extracted
sessao 24 2025-05-06 Ordinária — 2 extracted