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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1259/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 17 do Contrato de Concessão nº 07/2012. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 18 do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 25, do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. 1 extracted
norma 16.652/2025 2025-04-22 Decreto do Executivo Designa servidor responsável pela concessão do selo “Queijo Artesanal” e Selo “Arte” no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
sessao 5 2025-04-22 Especial — 1 extracted
sessao 21 2025-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-04-16 Emenda Emenda Modificativa nº CM-012/2025 ao Projeto de Lei nº CM-005/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, com a recomposição asfáltica, em toda extensão da Rua Edmundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 830/2025 2025-04-16 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº CM 73/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 1354/2025 2025-04-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, em toda sua extensão, do Bairro Jardinópolis até o Bairro Geraldo Perreira. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-04-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma do campo e da quadra da Comunidade Rural de Corrego Falso. 1 extracted
materia 1356/2025 2025-04-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Pedro Ribeiro, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Inácio Gomes, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 911/2025 2025-04-15 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre Programa de Acolhimento Familiar para a Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 912/2025 2025-04-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concesão de "Passe Social" para alunos do ensino médio e universitário a fim de garantir o transporte gratuito para estudantes que se encontram em vulnerabilidade social e econômica. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-04-15 Requerimento Requer ao responsável pelo Complexo de Saúde São João de Deus, relatórios de entradas e saídas de recursos públicos e privados no CSSJD 2024-2025; relatórios de recursos de resoluções e portarias, incentivos federal, estadual e municipal e parlamentares de recursos para obras, materiais de consumo e equipamentos dos últimos 5 anos, discriminar nome do parlamentar; relatório de consultorias e valores pagos a colaboradores que prestam consultoria em outros hospitais, a fim de verificar se não há duplicidade de pagamento, incluindo horário de trabalho destes colaboradores, se houver; relatórios de despesas de divulgação e promoções com imprensa e impressos; ressalta-se que no caso de solicitação de emendas parlamentares à Câmara municipal, além de discriminar a necessidade, apresentar quais melhorias e contrapartida para aumentar qualitativa e quantitativamente a assistência para os munícipes de Divinópolis. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-04-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Via Ápia, na Bairro Vila Romana (paralela com a MG 050). 1 extracted
norma 16.648/2025 2025-04-15 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.650/2025 2025-04-15 Decreto do Executivo Oficializa homenagem à cidade vizinha de Perdigão, no ano de 2025, tendo em vista as solenidades comemorativas dos 113 anos de emancipação político-administrativa de Divinópolis. 1 extracted
sessao 20 2025-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2025 2025-04-14 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Maria de Lourdes Camargos. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-14 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem ao Dorivaldo Pinto de Goes - "Padre Goes". 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Anderson Ribeiro Vasconcelos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-14 Substitutivo I ao PL CM Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-14 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Dia Municipal da Missão Calebe. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Dia Municipal dos Desbravadores. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o "Dia de Conscientização sobre o Autismo" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 2 de abril. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a instalação de guaritas de ônibus por empresas privadas, mediante a contrapartida de exploração de espaço publicitário. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Marcílio da Costa, na Comunidade de Ermida. 1 extracted
materia 523/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de uma faixa de pedestres na Rua Jesus Jota, próximo ao número 564, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 524/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cumprimento da Lei Municipal de 14 de dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura, do demonstrativo de repasses, plano de trabalho e prestação de contas das entidades beneficiárias de emendas impositivas. 1 extracted
materia 631/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 632/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Porto Velho, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 1033/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Bruxelas e Beirute, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-04-14 Indicação Soliciita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina na Rua Mateus Leme, em toda sua extensão, no Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-04-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera até a Cruz de Todos os Povos. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Matriz de Ermida. 1 extracted
materia 1353/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a instalação de poste para iluminação pública na Rua Jaboticabal, esquina com Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1547/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização das vias próximas ao galpão de vistoria de veículos, na Rua Capinópolis, no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 1548/2025 2025-04-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Maria Célia Campos e Epifânio Correa, no Bairro Santo André. 1 extracted
norma 16.630/2025 2025-04-14 Decreto do Executivo Altera o Decreto n° 14.653, de 29 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 16.646/2025 2025-04-14 Decreto do Executivo Altera o Decreto n° 6.997, de 16 de março de 2006, que “dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Divinópolis”. 1 extracted