| materia |
1259/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 17 do Contrato de Concessão nº 07/2012. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 18 do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da Cláusula 25, do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. |
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| norma |
16.652/2025 |
2025-04-22 |
Decreto do Executivo |
Designa servidor responsável pela concessão do selo “Queijo Artesanal” e Selo “Arte” no âmbito do Município de Divinópolis. |
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| sessao |
5 |
2025-04-22 |
Especial |
— |
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| sessao |
21 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº CM-012/2025 ao Projeto de Lei nº CM-005/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, com a recomposição asfáltica, em toda extensão da Rua Edmundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
830/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº CM 73/2025, de minha autoria. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, em toda sua extensão, do Bairro Jardinópolis até o Bairro Geraldo Perreira. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma do campo e da quadra da Comunidade Rural de Corrego Falso. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Pedro Ribeiro, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Inácio Gomes, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
911/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre Programa de Acolhimento Familiar para a Pessoa Idosa. |
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| materia |
912/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concesão de "Passe Social" para alunos do ensino médio e universitário a fim de garantir o transporte gratuito para estudantes que se encontram em vulnerabilidade social e econômica. |
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| materia |
1104/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer ao responsável pelo Complexo de Saúde São João de Deus, relatórios de entradas e saídas de recursos públicos e privados no CSSJD 2024-2025; relatórios de recursos de resoluções e portarias, incentivos federal, estadual e municipal e parlamentares de recursos para obras, materiais de consumo e equipamentos dos últimos 5 anos, discriminar nome do parlamentar; relatório de consultorias e valores pagos a colaboradores que prestam consultoria em outros hospitais, a fim de verificar se não há duplicidade de pagamento, incluindo horário de trabalho destes colaboradores, se houver; relatórios de despesas de divulgação e promoções com imprensa e impressos; ressalta-se que no caso de solicitação de emendas parlamentares à Câmara municipal, além de discriminar a necessidade, apresentar quais melhorias e contrapartida para aumentar qualitativa e quantitativamente a assistência para os munícipes de Divinópolis. |
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| materia |
1120/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Via Ápia, na Bairro Vila Romana (paralela com a MG 050). |
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| norma |
16.648/2025 |
2025-04-15 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.650/2025 |
2025-04-15 |
Decreto do Executivo |
Oficializa homenagem à cidade vizinha de Perdigão, no ano de 2025, tendo em vista as solenidades comemorativas dos 113 anos de emancipação político-administrativa de Divinópolis. |
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| sessao |
20 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Maria de Lourdes Camargos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Dorivaldo Pinto de Goes - "Padre Goes". |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Anderson Ribeiro Vasconcelos. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal da Missão Calebe. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o "Dia de Conscientização sobre o Autismo" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 2 de abril. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instalação de guaritas de ônibus por empresas privadas, mediante a contrapartida de exploração de espaço publicitário. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua João Marcílio da Costa, na Comunidade de Ermida. |
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| materia |
523/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização de uma faixa de pedestres na Rua Jesus Jota, próximo ao número 564, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
524/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cumprimento da Lei Municipal de 14 de dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura, do demonstrativo de repasses, plano de trabalho e prestação de contas das entidades beneficiárias de emendas impositivas. |
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| materia |
631/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Antônio Fonseca Filho, Gabriel Passos e Dolores de Aguiar Rabelo, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
632/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Porto Velho, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Bruxelas e Beirute, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Soliciita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina na Rua Mateus Leme, em toda sua extensão, no Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Cláusula 12 do Contrato de Concessão nº 07/2012, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera até a Cruz de Todos os Povos. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Matriz de Ermida. |
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| materia |
1353/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a instalação de poste para iluminação pública na Rua Jaboticabal, esquina com Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1547/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização das vias próximas ao galpão de vistoria de veículos, na Rua Capinópolis, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Maria Célia Campos e Epifânio Correa, no Bairro Santo André. |
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| norma |
16.630/2025 |
2025-04-14 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto n° 14.653, de 29 de setembro de 2021. |
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| norma |
16.646/2025 |
2025-04-14 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto n° 6.997, de 16 de março de 2006, que “dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Divinópolis”. |
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