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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das placas de pare, limites de velocidade e proibido estacionar nas ruas Dona Maria das Dores e João Severino de Azevedo, nos bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Tereza e Interlagos. 1 extracted
materia 628/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o atendimento dos agentes de saúde nos bairros São Bento e São Mateus. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da iluminação para lâmpadas de LED em toda a região do Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-04-09 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os dados do Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN) de Divinópolis/MG, nomeadamente: Quais são as razões que ocasionaram essa situação? Os dados estão disponíveis em outro local? Se sim, qual? Em que meio ele foi divulgado, em prol da transparência e da defesa do interesse coletivo? Que medidas estão sendo tomadas para restabelecer e atualizar o SINAN? 1 extracted
materia 1348/2025 2025-04-09 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a proíbição do uso de mata-burros verticais no Município Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga a Rodovia AMG-335 ao Bairro Jardim Primavera, que também é uma via de acesso à Cruz de Todos os Povos. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição do manilhamento em um trecho na estrada que liga a Comunidade de Lagoa até a Comunidade de Djalma Dutra. 1 extracted
materia 1426/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no terreno localizado no Bairro Morada Nova, situado na Rua Muriaé, esquina com a Rua Cruz e Souza. 1 extracted
materia 1427/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Pitangui, esquina com a Rua Martinho do Amaral, próximo ao número 51, no Bairro Padre Líbério. 1 extracted
materia 1545/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Avenida do Aço e Rua Alonso Epifânio, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1546/2025 2025-04-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere II. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-08 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Wanda Ferreira Nogueira. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-08 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Maria Ana de Faria. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-08 Parecer Parecer nº 054/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-08 Parecer Parecer nº 055/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 002/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-08 Parecer Parecer nº 056/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 013/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-08 Parecer Parecer nº 057/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 013/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-08 Parecer Parecer nº 058/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-08 Parecer Parecer nº 059/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a Política Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Guapé e a Rua Bambuí. 1 extracted
materia 522/2025 2025-04-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a viabilização da designação de professores de apoio individualizados para alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme avaliação pedagógica e laudos específicos. 1 extracted
materia 829/2025 2025-04-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: a. Qual é o modelo contratual entre a prefeitura e o consórcio de transporte público coletivo? b. Qual é o modelo de remuneração deste contrato? c. Quantos quilômetros são executados por mês pelas linhas de transporte público municipal? d. Quantos passageiros são transportados por mês pelas linhas de transporte público municipal? e. Quantos veículos prestam o serviço de transporte público hoje? f. Quantas linhas prestam o serviço de transporte público hoje? 1 extracted
materia 1119/2025 2025-04-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaperuna com a Rua Londrina, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-04-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ata da reunião do dia 27 de dezembro de 2024, oportunidade em que foi feito o registro da análise detalhada de planilhas e custos do transporte público, sugerindo o aumento da passagem para R$ 5,40. 1 extracted
materia 1404/2025 2025-04-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato. 1 extracted
materia 1425/2025 2025-04-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ubirajara Santos, no Bairro Universitário, com ponto de referência próximo ao número 141. 1 extracted
materia 1542/2025 2025-04-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Asa Branca, entre as ruas Amim José Barreto e Waldemar Faustino de Souza, no Bairro Belvedere II. 1 extracted
norma 16.640/2025 2025-04-08 Decreto do Executivo Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Recanto do Sol”. 1 extracted
norma 16.642/2025 2025-04-08 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública honorífica que menciona. 1 extracted
norma 16.641/2025 2025-04-08 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
sessao 18 2025-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-07 Substitutivo I ao PL CM Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de iluminação pública na Rua Vila Velha, no Bairro Dom Cristiano, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de entulhos e a realização de limpeza urbana na Rua Maria Beatriz Magalhães, no trecho entre a Rua Centralina e a Rua das Nações; e na Rua das Nações, entre a Rua Maria Beatriz Magalhães e a Rua Divino Nunes Faria, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 507/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da atuação dos profissionais de nutrição na rede municipal de saúde: 1. Relação nominal dos nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, informando a unidade de saúde em que cada profissional está lotado; 2. Quais unidades de saúde não possuem nutricionista atualmente; 3. Que seja informado se há profissionais em gozo de férias ou licença, especificando o nome, o motivo da ausência (licença médica, maternidade etc.) e o período; 4. Como está sendo conduzido o processo de reposição ou chamamento de novos nutricionistas, caso haja déficit de profissionais. 1 extracted
materia 625/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ayrton Senna, entre a Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso até os bairros São Bento e São Mateus. 1 extracted
materia 626/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento das ruas em torno da praça da Igreja de Nossa Senhora da Piedade da Comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 828/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes aos patrocínios recebidos pelo Município de Divinópolis para a realização do Carnaval do Divino 2025: a) Relação completa dos patrocinadores do evento, incluindo as empresas Sunless, Brahma, Sicoob Divicred, Plasdil, entre outras que tenham contribuído; b) Valores individuais repassados ao município ou à organização do evento para cada patrocinador; c) Especificação do objeto de cada patrocínio, informando se houve contrapartidas acordadas entre o patrocinador e a administração pública; d) Cópias dos contratos, termos de cooperação ou quaisquer documentos formais celebrados entre o Município e os patrocinadores do evento. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Praça localizada na Rua Roberto Donaldo Vespúcio, também conhecida como Rua Vinte, no Bairro Frei Galvão. 1 extracted
materia 1031/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina no calçadão da Rua Josias Caldeira, no trecho entre as ruas Thirésio Mendes Mourão e José Penha Laine, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, o patrolamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Ferrador. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o calçamento na Rua das Violetas, entre a Rua das Rosas e da Rua Azaleia, no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua das Violetas, entre a Rua das Rosas e a Rua Azaleia, no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-04-07 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidos os critérios e procedimentos adotados na revisão dos laudos médicos para concessão do passe livre às pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 1543/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua Maria de Lourdes Melo, entre as ruas Lagoa da Prata e Asa Branca, no Bairro Belvedere II. 1 extracted
materia 1544/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de drenagem pluvial na Rua Geraldo Serrano, entre a Rua Campina Verde e a Rua Campo Florido, no Bairro São José. 1 extracted
norma 16.639/2025 2025-04-07 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted