| materia |
627/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das placas de pare, limites de velocidade e proibido estacionar nas ruas Dona Maria das Dores e João Severino de Azevedo, nos bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Tereza e Interlagos. |
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628/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o atendimento dos agentes de saúde nos bairros São Bento e São
Mateus. |
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1232/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da iluminação para lâmpadas de LED em toda a região do
Bairro Porto Velho. |
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1246/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os dados do Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN) de Divinópolis/MG, nomeadamente: Quais são as razões que ocasionaram essa situação? Os dados estão disponíveis em outro local? Se sim, qual? Em que meio ele foi divulgado, em prol da transparência e da defesa do interesse coletivo? Que medidas estão sendo tomadas para restabelecer e atualizar o SINAN? |
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1348/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a proíbição do uso de mata-burros verticais no Município Divinópolis/MG. |
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1349/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga a Rodovia AMG-335 ao Bairro Jardim Primavera, que também é uma via de acesso à Cruz de Todos os Povos. |
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1350/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição do manilhamento em um trecho na estrada que liga a Comunidade de Lagoa até a Comunidade de Djalma Dutra. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no terreno localizado no Bairro Morada Nova, situado na Rua Muriaé, esquina com a Rua Cruz e Souza. |
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1427/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Pitangui, esquina com a Rua Martinho do Amaral, próximo ao número 51, no Bairro Padre Líbério. |
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| materia |
1545/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Avenida do Aço e Rua Alonso Epifânio, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere II. |
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8/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Wanda Ferreira Nogueira. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Maria Ana de Faria. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer nº 054/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer nº 055/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 002/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer nº 056/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 013/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer nº 057/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 013/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer nº 058/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Parecer |
Parecer nº 059/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a Política Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Guapé e a Rua Bambuí. |
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| materia |
522/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a viabilização da designação de professores de apoio
individualizados para alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme avaliação pedagógica e laudos específicos. |
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| materia |
829/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: a. Qual é o modelo contratual entre a prefeitura e o consórcio de transporte público coletivo? b. Qual é o modelo de remuneração deste contrato? c. Quantos quilômetros são executados por mês pelas linhas de transporte público municipal? d. Quantos passageiros são transportados por mês pelas linhas de transporte público municipal?
e. Quantos veículos prestam o serviço de transporte público hoje? f. Quantas linhas prestam o serviço de transporte público hoje? |
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| materia |
1119/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaperuna com a Rua Londrina, no Bairro Icaraí. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ata da reunião do dia 27 de dezembro de 2024, oportunidade em que foi feito o registro da análise detalhada de planilhas e custos do transporte público, sugerindo o aumento da passagem para R$ 5,40. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ubirajara Santos, no Bairro Universitário, com ponto de referência próximo ao número 141. |
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| materia |
1542/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Asa Branca, entre as ruas Amim José Barreto e Waldemar Faustino de Souza, no Bairro Belvedere II. |
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| norma |
16.640/2025 |
2025-04-08 |
Decreto do Executivo |
Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Recanto do Sol”. |
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| norma |
16.642/2025 |
2025-04-08 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública honorífica que menciona. |
1 |
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| norma |
16.641/2025 |
2025-04-08 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| sessao |
18 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-07 |
Substitutivo I ao PL CM |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Serviço de Atendimento Especial de Transporte de Pacientes em tratamento dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis. |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de iluminação pública na Rua Vila Velha, no Bairro Dom Cristiano, em toda a sua extensão. |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de entulhos e a realização de limpeza urbana na Rua Maria Beatriz Magalhães, no trecho entre a Rua Centralina e a Rua das Nações; e na Rua das Nações, entre a Rua Maria Beatriz Magalhães e a Rua Divino Nunes Faria, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
507/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da atuação dos profissionais de nutrição na rede municipal de saúde: 1. Relação nominal dos nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, informando a unidade de saúde em que cada profissional está lotado; 2. Quais unidades de saúde não possuem nutricionista atualmente; 3. Que seja informado se há profissionais em gozo de férias ou licença, especificando o nome, o motivo da ausência (licença médica, maternidade etc.) e o período; 4. Como está sendo conduzido o processo de reposição ou chamamento de novos nutricionistas, caso haja déficit de profissionais. |
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| materia |
625/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ayrton Senna, entre a Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso até os bairros São Bento e São Mateus. |
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| materia |
626/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento das ruas em torno da praça da Igreja de Nossa Senhora da Piedade da Comunidade de Buritis. |
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| materia |
828/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes aos patrocínios recebidos pelo Município de Divinópolis para a realização do Carnaval do Divino 2025: a) Relação completa dos patrocinadores do evento, incluindo as empresas Sunless, Brahma, Sicoob Divicred, Plasdil, entre outras que tenham contribuído; b) Valores individuais repassados ao município ou à organização do evento para cada patrocinador; c) Especificação do objeto de cada patrocínio, informando se houve contrapartidas acordadas entre o patrocinador e a administração pública; d) Cópias dos contratos, termos de cooperação ou quaisquer documentos formais celebrados entre o Município e os patrocinadores do evento. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Praça localizada na Rua Roberto Donaldo Vespúcio, também conhecida como Rua Vinte, no Bairro Frei Galvão. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina no calçadão da Rua Josias Caldeira, no trecho entre as ruas Thirésio Mendes Mourão e José Penha Laine, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, o patrolamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Ferrador. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o calçamento na Rua das Violetas, entre a Rua das Rosas e da Rua Azaleia, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua das Violetas, entre a Rua das Rosas e a Rua Azaleia, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidos os critérios e procedimentos adotados na revisão dos laudos médicos para concessão do passe livre às pessoas com deficiência. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua Maria de Lourdes Melo, entre as ruas Lagoa da Prata e Asa Branca, no Bairro Belvedere II. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de drenagem pluvial na Rua Geraldo Serrano, entre a Rua Campina Verde e a Rua Campo Florido, no Bairro São José. |
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| norma |
16.639/2025 |
2025-04-07 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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