| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
Emenda modificativa CM n° 06/2025 ao Projeto de Lei EM nº 027/2025 - Altera os artigos 14 e 31. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
Emenda aditiva e modificativa CM n° 07/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 002/2025 - Modifica o artigo 2º e acrescente o art. 3º. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Proíbe à Administração Pública Municipal, direta ou indireta, a contratar shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. |
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241/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Vinte, no trecho compreendido entre a Rua São Simão e a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Dona Quita. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED nos postes da Rua Vinte, no trecho compreendido entre a Rua São Simão e a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Dona Quita. |
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| materia |
624/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma rotatória na esquina da Rua Januário de Souza Rocha com a Rua Antônio Alípio, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 012/2025. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e revitalização no local das placas de sinalização de todas as comunidades rurais. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica no morro da estrada da Comunidade Rural de Lava Pés. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na estrada da Serra Calçada. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um padrão de energia, um padrão de água e a iluminação da praça, situada na Rua Bom Pastor, nº 950, Bairro Universitário. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma rotatória, juntamente com a sinalização viária, na esquina da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes, no Bairro Universitário. |
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| norma |
16.637/2025 |
2025-04-04 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.638/2025 |
2025-04-04 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Produtor Rural". |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação e manutenção de locais públicos para a realização de velórios no Município de Divinópolis/MG para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos financiados com recursos públicos no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de um mutirão de limpeza, em razão das condições precárias em que se encontram as vias e áreas públicas, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
520/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a fixação do modo amarelo (atenção) no semáforo do cruzamento da Rua Bom Sucesso com Avenida do Trabalho, Bairro Interlagos. |
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| materia |
521/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de
LED na Praça São Vicente de Paulo, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um estudo de viabilidade para a implementação de um sistema de compartilhamento de bicicletas híbridas, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e que seja apresentado pela Settrans os locais viáveis de
instalação, como ciclofaixas, praças, universidades, dentre outros pontos estratégicos. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Armando Moreira, na altura do número 721, Bairro Itacolomi. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 011/2025. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um gradil na ponte localizada na Avenida Terra e Areia, nº 714, no Bairro Jardim Candelária. |
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| materia |
1541/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados nas ruas Soldado Joaquim Gonçalves e Rua Cabo João do Amaral, no Bairro Realengo. |
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| norma |
16.636/2025 |
2025-04-03 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóveis que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
97/2025 |
2025-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcus Vinícius de Queiroz no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete da Vereadora Kellen Silva. |
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| sessao |
17 |
2025-04-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° CM-004/2025 ao Projeto de Lei nº CM-032/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Emenda |
Emenda aditiva e modificativa CM n° 05/2025 ao Projeto de Lei CM nº 30 de 2025 - Modifica os artigos 5º e 6º e acrescente o art. 7º. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um mutirão de limpeza, em razão das condições precárias em que se encontram as vias e áreas públicas, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, nas ruas João Dias, Francisco Malaquias, Luiz Rabelo e Antônio Fonseca Filho, todas no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1613/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a região ao redor da Igreja São José Operário, na Rua Cataguases e na Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São José. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° CM-003/2025 ao Projeto de Lei nº CM-029/2025 - Altera a ementa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e de desobstrução do bueiro localizado na Rua Itinga, próximo ao número 1231, esquina com a Rua Edmundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas estradas que dão acesso à Rua Leonides Martins da Silva; na Rua Pedestre A, no Bairro São Simão; e o serviço de limpeza e capina na entrada da Rua Leonides Martins da Silva, esquina com a Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão. |
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| materia |
721/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado a troca de lâmpadas no Bairro Porto Velho, para do tipo LED, nos seguintes locais: Avenida Jovelino Rabelo, Calçadão Caminho dos Rouxinóis; Rua Isauro Ferreira, entre Rua Campos Sales e Rua Wenceslau Braz; Rua Tomé de Souza, inclusive na Praça Francisco Resende; nas vias do entorno da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; em toda a
extensão da Rua Fernão Dias; na frente do Estádio Farião e na Rua Epitácio Pessoa; Rua Campos Sales, da Rua Fernão Dias até a Av. Gabriel Passos, inclusive na entrada da Escola Estadual Luiz Viana; no entorno da Escola Estadual São Tomaz de Aquino; na Rua José Bonifácio; na Rua Formiga e Rua Gonçalves Dias e Rua Sargento Valério, da Rua Goiás até a Rua Wenceslau Braz. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de drenagem pluvial na Rua Arnaldo Carlos Guimarães, nº 601, no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
1307/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 48/2025. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implantação de mão única na Rua Íris Brilhante, próxima à trincheira que liga Ermida ao Centro de Divinópolis. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na Zona Rural de Cacoco, garantindo dignidade e segurança pública aos moradores locais. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas que são calçadas, no Bairro Planalto, que são trajeto de ônibus da linha 04. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Campo Sales, 270, Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Escola Municipal João Epiphanio Pereira, localizada na Rua Gonçalves Dias, 414, Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG. |
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