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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-04-04 Emenda Emenda modificativa CM n° 06/2025 ao Projeto de Lei EM nº 027/2025 - Altera os artigos 14 e 31. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-04 Emenda Emenda aditiva e modificativa CM n° 07/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 002/2025 - Modifica o artigo 2º e acrescente o art. 3º. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Proíbe à Administração Pública Municipal, direta ou indireta, a contratar shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Vinte, no trecho compreendido entre a Rua São Simão e a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Dona Quita. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED nos postes da Rua Vinte, no trecho compreendido entre a Rua São Simão e a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Dona Quita. 1 extracted
materia 624/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma rotatória na esquina da Rua Januário de Souza Rocha com a Rua Antônio Alípio, no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-04-04 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-04-04 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 012/2025. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e revitalização no local das placas de sinalização de todas as comunidades rurais. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica no morro da estrada da Comunidade Rural de Lava Pés. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na estrada da Serra Calçada. 1 extracted
materia 1423/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um padrão de energia, um padrão de água e a iluminação da praça, situada na Rua Bom Pastor, nº 950, Bairro Universitário. 1 extracted
materia 1424/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma rotatória, juntamente com a sinalização viária, na esquina da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes, no Bairro Universitário. 1 extracted
norma 16.637/2025 2025-04-04 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.638/2025 2025-04-04 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Sobre Viver”, com sede e foro no Município de Divinópolis-MG. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Produtor Rural". 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a criação e manutenção de locais públicos para a realização de velórios no Município de Divinópolis/MG para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos financiados com recursos públicos no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de um mutirão de limpeza, em razão das condições precárias em que se encontram as vias e áreas públicas, no Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 520/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a fixação do modo amarelo (atenção) no semáforo do cruzamento da Rua Bom Sucesso com Avenida do Trabalho, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 521/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça São Vicente de Paulo, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um estudo de viabilidade para a implementação de um sistema de compartilhamento de bicicletas híbridas, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e que seja apresentado pela Settrans os locais viáveis de instalação, como ciclofaixas, praças, universidades, dentre outros pontos estratégicos. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Armando Moreira, na altura do número 721, Bairro Itacolomi. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-04-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 011/2025. 1 extracted
materia 1422/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um gradil na ponte localizada na Avenida Terra e Areia, nº 714, no Bairro Jardim Candelária. 1 extracted
materia 1541/2025 2025-04-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados nas ruas Soldado Joaquim Gonçalves e Rua Cabo João do Amaral, no Bairro Realengo. 1 extracted
norma 16.636/2025 2025-04-03 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóveis que menciona, para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 97/2025 2025-04-03 Portaria do Legislativo Nomeia Marcus Vinícius de Queiroz no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete da Vereadora Kellen Silva. 1 extracted
sessao 17 2025-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-04-02 Emenda Emenda Aditiva n° CM-004/2025 ao Projeto de Lei nº CM-032/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-02 Emenda Emenda aditiva e modificativa CM n° 05/2025 ao Projeto de Lei CM nº 30 de 2025 - Modifica os artigos 5º e 6º e acrescente o art. 7º. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um mutirão de limpeza, em razão das condições precárias em que se encontram as vias e áreas públicas, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1540/2025 2025-04-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, nas ruas João Dias, Francisco Malaquias, Luiz Rabelo e Antônio Fonseca Filho, todas no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-04-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a região ao redor da Igreja São José Operário, na Rua Cataguases e na Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São José. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-01 Emenda Emenda Modificativa n° CM-003/2025 ao Projeto de Lei nº CM-029/2025 - Altera a ementa. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e de desobstrução do bueiro localizado na Rua Itinga, próximo ao número 1231, esquina com a Rua Edmundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas estradas que dão acesso à Rua Leonides Martins da Silva; na Rua Pedestre A, no Bairro São Simão; e o serviço de limpeza e capina na entrada da Rua Leonides Martins da Silva, esquina com a Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão. 1 extracted
materia 721/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado a troca de lâmpadas no Bairro Porto Velho, para do tipo LED, nos seguintes locais: Avenida Jovelino Rabelo, Calçadão Caminho dos Rouxinóis; Rua Isauro Ferreira, entre Rua Campos Sales e Rua Wenceslau Braz; Rua Tomé de Souza, inclusive na Praça Francisco Resende; nas vias do entorno da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; em toda a extensão da Rua Fernão Dias; na frente do Estádio Farião e na Rua Epitácio Pessoa; Rua Campos Sales, da Rua Fernão Dias até a Av. Gabriel Passos, inclusive na entrada da Escola Estadual Luiz Viana; no entorno da Escola Estadual São Tomaz de Aquino; na Rua José Bonifácio; na Rua Formiga e Rua Gonçalves Dias e Rua Sargento Valério, da Rua Goiás até a Rua Wenceslau Braz. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de drenagem pluvial na Rua Arnaldo Carlos Guimarães, nº 601, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1307/2025 2025-04-01 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 48/2025. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implantação de mão única na Rua Íris Brilhante, próxima à trincheira que liga Ermida ao Centro de Divinópolis. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na Zona Rural de Cacoco, garantindo dignidade e segurança pública aos moradores locais. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas que são calçadas, no Bairro Planalto, que são trajeto de ônibus da linha 04. 1 extracted
materia 1420/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Campo Sales, 270, Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG. 1 extracted
materia 1421/2025 2025-04-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Escola Municipal João Epiphanio Pereira, localizada na Rua Gonçalves Dias, 414, Bairro Porto Velho, Divinópolis - MG. 1 extracted