| materia |
1379/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Lava Pés, bem como que seja realizada a troca da bomba do poço que se encontra queimada, impossibilitando o abastecimento de água. |
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| norma |
16.706/2025 |
2025-05-21 |
Decreto do Executivo |
Prorroga a cessão da servidora Alexandra Berte Parreiras ao Município de Sinop/MT. |
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| norma |
16.705/2025 |
2025-05-21 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Condomínio Horizontal Fechado La Reserve”. |
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| norma |
16.707/2025 |
2025-05-21 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.391.208,10. |
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| norma |
16.695/2025 |
2025-05-21 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.177.490,50. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. José João da Silva Junior - Zé Broinha. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Zulmira de Faria Quadros, esquina com Rua Dagmar Loredo Neiva, no Bairro Dr. José Tomaz. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Doraci Nogueira Penido esquina com Rua Marechal Floriano, no Bairro Primavera. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal, incluindo redutor de velocidade, na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e Paraíba, no Centro. |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a sinalização adequada na Rua Miguel Gontijo, esquina com a Rua Mateus Leme, no Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
644/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Olímpio Gomes Branquinho, esquina com a Rua Dona Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
839/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instituída uma ajuda de custo destinada aos atiradores e monitores durante a instrução do Tiro de Guerra TG 04-019, sediado no Município de Divinópolis. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de medidas preventivas em locais em que há altas taxas de tentativas de suicídios no Município de Divinópolis/MG. |
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| norma |
16.702/2025 |
2025-05-20 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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| norma |
16.704/2025 |
2025-05-20 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.703/2025 |
2025-05-20 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
108/2025 |
2025-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Leandro Brito Gonçalves para representar a Câmara Municipal de Divinópolis junto à Comissão de Regularização Fundiária - REURB. |
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| sessao |
28 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Emenda |
Emenda modificatica CM 19/2025 ao Projeto de Lei nº CM 047/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Walison Antônio Ferreira. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Luciano Antônio de Oliveira. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-19 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Perdido, em frente ao número 580, no Bairro Tietê. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada pintura estratigráfica em determinadas ruas de Santo Antônio dos Campos. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Veda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Divinópolis às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas. |
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| materia |
534/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento na Rua Francisca Virgelina Florispes, Chácaras Belo Horizonte, Ferrador. |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizada nova notificação, fiscalização e posterior limpeza no lote vago localizado na Rua Jesus Jota, em frente ao número 238, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Mário Xisto Gontijo, próximo ao número 510, Bairro São Luís. |
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| materia |
641/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Bom Jardim, ligando o Bairro Davanuse ao Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
642/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Antônio Florentino de Castro, esquina com a Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
643/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na Rua Onze, nº 66, entre a Rua Doze e a Alameda C, na Agrovila da comunidade de Buritis. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um padrão de energia no cemitério de Santo
Antônio dos Campos. |
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1376/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada reforma e pintura da quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
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107/2025 |
2025-05-19 |
Portaria do Legislativo |
Garante enquadramento funcional aos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis onforme determina o Anexo III da Lei nº 8.298/2017. |
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| sessao |
2 |
2025-05-19 |
Audiência Pública - CPP |
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no document
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| materia |
87/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo Centro de Atendimento Transitório Animal, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a implementação do projeto ‘Cãozinho na Escola’ nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO).
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Reserva aos pretos, pardos, indígenas e quilombolas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Divinópolis. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Parecer nº 119/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 032/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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263/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Pernambuco, na altura do número 2320. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado nas estradas da Comunidade do Choro. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção, a capina e a limpeza da Praça Sotero Ramos, Rua Ibirité, Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
836/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos mais serviços de saúde e atenção primária para a população do Bairro Jardim Candelária, no Posto de Apoio Jardim Candelária UAPS Dom Cristiano - Nadir Alves Gontijo. |
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