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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1379/2025 2025-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Joaquim Leandro Filho, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1380/2025 2025-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Lava Pés, bem como que seja realizada a troca da bomba do poço que se encontra queimada, impossibilitando o abastecimento de água. 1 extracted
norma 16.706/2025 2025-05-21 Decreto do Executivo Prorroga a cessão da servidora Alexandra Berte Parreiras ao Município de Sinop/MT. 1 extracted
norma 16.705/2025 2025-05-21 Decreto do Executivo Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Condomínio Horizontal Fechado La Reserve”. 1 extracted
norma 16.707/2025 2025-05-21 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.391.208,10. 1 extracted
norma 16.695/2025 2025-05-21 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.177.490,50. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. José João da Silva Junior - Zé Broinha. 1 extracted
materia 266/2025 2025-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Zulmira de Faria Quadros, esquina com Rua Dagmar Loredo Neiva, no Bairro Dr. José Tomaz. 1 extracted
materia 267/2025 2025-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Doraci Nogueira Penido esquina com Rua Marechal Floriano, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 268/2025 2025-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal, incluindo redutor de velocidade, na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e Paraíba, no Centro. 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a sinalização adequada na Rua Miguel Gontijo, esquina com a Rua Mateus Leme, no Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 644/2025 2025-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Olímpio Gomes Branquinho, esquina com a Rua Dona Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 839/2025 2025-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instituída uma ajuda de custo destinada aos atiradores e monitores durante a instrução do Tiro de Guerra TG 04-019, sediado no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-05-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de medidas preventivas em locais em que há altas taxas de tentativas de suicídios no Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
norma 16.702/2025 2025-05-20 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” 1 extracted
norma 16.704/2025 2025-05-20 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.703/2025 2025-05-20 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 108/2025 2025-05-20 Portaria do Legislativo Designa o servidor Leandro Brito Gonçalves para representar a Câmara Municipal de Divinópolis junto à Comissão de Regularização Fundiária - REURB. 1 extracted
sessao 28 2025-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-19 Emenda Emenda modificatica CM 19/2025 ao Projeto de Lei nº CM 047/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Walison Antônio Ferreira. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-19 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Luciano Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-19 Retirada de PL EM - Ofício nº Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-19 Retirada de PL EM - Ofício nº Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Perdido, em frente ao número 580, no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada pintura estratigráfica em determinadas ruas de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Veda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Divinópolis às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas. 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento na Rua Francisca Virgelina Florispes, Chácaras Belo Horizonte, Ferrador. 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizada nova notificação, fiscalização e posterior limpeza no lote vago localizado na Rua Jesus Jota, em frente ao número 238, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 536/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Mário Xisto Gontijo, próximo ao número 510, Bairro São Luís. 1 extracted
materia 641/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Bom Jardim, ligando o Bairro Davanuse ao Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 642/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Antônio Florentino de Castro, esquina com a Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 643/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na Rua Onze, nº 66, entre a Rua Doze e a Alameda C, na Agrovila da comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 1375/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um padrão de energia no cemitério de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 1376/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana. 1 extracted
materia 1377/2025 2025-05-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada reforma e pintura da quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. 1 extracted
norma 107/2025 2025-05-19 Portaria do Legislativo Garante enquadramento funcional aos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis onforme determina o Anexo III da Lei nº 8.298/2017. 1 extracted
sessao 2 2025-05-19 Audiência Pública - CPP — 0 no document
materia 87/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo Centro de Atendimento Transitório Animal, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a implementação do projeto ‘Cãozinho na Escola’ nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Reserva aos pretos, pardos, indígenas e quilombolas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-15 Parecer Parecer nº 119/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 032/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 263/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Pernambuco, na altura do número 2320. 1 extracted
materia 264/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado nas estradas da Comunidade do Choro. 1 extracted
materia 265/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção, a capina e a limpeza da Praça Sotero Ramos, Rua Ibirité, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 836/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos mais serviços de saúde e atenção primária para a população do Bairro Jardim Candelária, no Posto de Apoio Jardim Candelária UAPS Dom Cristiano - Nadir Alves Gontijo. 1 extracted