br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1284/2025 2025-05-28 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, preste esclarecimentos a respeito das convocações do último concurso da Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Avenida Maria Aparecida Soares, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1385/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza, no Bairro Terra Azul. 1 extracted
materia 1386/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, a realização de castrações, através do Castramóvel, na região de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Carlos Alves de Faria, logo após o calçamento, e também a instalação de um poste com braço e luminária, após o calçamento, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-05-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio Caipó, próximo ao número 70, entre as ruas Pedro Eustáquio de Oliveira e Mauro Costa, no Bairro Tietê. 1 extracted
norma 16.715/2025 2025-05-28 Decreto do Executivo Regulamenta o § 2º do art. 190 da Lei nº 6.907/08, que cuida do Código de Posturas do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.716/2025 2025-05-28 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” 1 extracted
norma 9541/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. 1 extracted
norma 9542/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9543/2025 2025-05-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-27 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Rodrigo Pires de Lima. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-27 Inclusão do PL CM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-103/2025, que revoga o parágrafo único, do artigo 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 273/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a de limpeza e a capina urbana na Avenida Vinte e Um de Abril, entre Divino Espirito Santo e Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
materia 274/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do final da Rua Antônio Silva, no Bairro Itacolomi. 1 extracted
materia 275/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza urbana na Rua Serra do Cristal, na altura do nº 1100, entre a Rua Bahia e a Rua Rio Grande do Sul, no Centro. 1 extracted
materia 541/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize o reparo e a infraestrutura na Rua Uruguai, nº 131, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 542/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Uruguai, entre a Rua Rosa Fonseca e Silva e a Rua Maria Almeida Faria, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 543/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize o serviço de fiscalização do lote situado na Rua Jésus Jota, em frente ao número 238, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 650/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, roçada e limpeza nas margens do asfalto da estrada da Comunidade de Buritis, próximo ao Bairro Costa Azul, entre o Conjunto Elizabeth Nogueira e a entrada da Fazenda Gameleira 1 extracted
materia 651/2025 2025-05-27 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-05-27 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de planejamento municipal para implementação de melhorias relativas à mobilidade urbana e infraestrutura viária no entorno do Hospital Regional de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.714/2025 2025-05-27 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.724.974,83. 1 extracted
norma 16.713/2025 2025-05-27 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.709/2025 2025-05-27 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.007.498,46. 1 extracted
norma 9539/2025 2025-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 24.724.974,83. 1 extracted
norma 9540/2025 2025-05-27 Lei Ordinária Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova. 1 extracted
sessao 30 2025-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 111/2025 2025-05-26 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada em definitivo do PLCM 016/2025, de autoria deste Vereador. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Hérico de Oliveira”, a Rua 18, no Bairro Golden Sul, neste Município. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 121/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 030/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 122/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 030/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 123/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 030/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 124/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 030/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 125/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Welington Well, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 126/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Josafá Anderson, pela APROVAÇÃO 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 127/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, rel. Ver. Hilton de Aguiar, pela APROVAÇÃO 1 extracted
materia 128/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 128/2025 à Emenda nº CM 016/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Welington Well, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 129/2025 à Emenda nº CM 016/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Josafá Anderson, pela APROVAÇÃO 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 130/2025 à Emenda nº CM 016/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, rel. Ver. Hilton de Aguiar, pela APROVAÇÃO 1 extracted
materia 131/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº CM 131/2025 ao PLCM 103/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº CM 132/2025 ao PLCM 103/2025, Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, rel. Ver. Josafá Anderson, pela APROVAÇÃO 1 extracted
materia 649/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, roçada nas margens da estrada da Comunidade do Córrego do Paiol, ao lado da pista do Aeroporto Brigadeiro Cabral, entre o Bairro Santos Dumont e as Caixas d'água da comunidade. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na altura da Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada na Rua Primo Battaglini, 410, Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-05-26 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito da extensão do Posto de Saúde Dom Cristiano, localizado na Avenida Mar e Terra, nº 470, Bairro das Oliveiras. 1 extracted
materia 1381/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 1382/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de iluminação na Pracinha da Capela de Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Cruz, na Rua Antônio José da Costa. 1 extracted
materia 1383/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza do Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
norma 16.710/2025 2025-05-26 Decreto do Executivo Atualiza o Anexo III da Lei 9.330/24. 1 extracted
norma 109/2025 2025-05-26 Portaria do Legislativo Concede duas diárias e autoriza o Vereador Vítor Costa a representar a Câmara Municipal de Divinópolis junto a Ministérios e órgãos do governo federal em busca de recursos e investimentos para o município em Brasília no período de 27 a 28 de maio do corrente ano. 1 extracted