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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1046/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a construção de uma praça no Bairro Jusa Fonseca, nos lotes pertencentes à prefeitura, localizados na quadra 227, na Rua João Dias, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 1047/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na via que liga a BR 494 à Comunidade do Choro, no trecho próximo a Igreja da comunidade. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de substituição dos postes danificados e a instalação de lâmpadas de LED na Praça do Quilombo. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no campo da Comunidade Rural do Inhame. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Drascena do Bairro Belo Vale, onde percorre a linha 20 de ônibus. 1 extracted
norma 16.747/2025 2025-06-25 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-24 Emenda Emenda modificativa nº CM 028/2025 ao Projeto de Lei nº EM 040/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-24 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Ofício EM nº 069/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei Complementar EM 003/2025. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui no âmbito do município, o dia Municipal da Juventude Cristã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre medidas para promover maior segurança às mulheres no transporte público municipal, especialmente no período noturno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2025 2025-06-24 Parecer Parecer nº 177/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 072/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 178/2025 2025-06-24 Parecer Parecer nº 178/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 072/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 179/2025 2025-06-24 Parecer Parecer nº 179/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 180/2025 2025-06-24 Parecer Parecer nº 180/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 183/2025 2025-06-24 Parecer Parecer nº 183/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 184/2025 2025-06-24 Parecer Parecer nº 184/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 293/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido da instalação de postes e lâmpadas de LED na Rodovia dos Batistas, que interliga os bairros Ipiranga, L.P. Pereira, Planalto e Liberdade. 1 extracted
materia 294/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de meio-fio, sarjeta, calçada na Rodovia dos Batistas. 1 extracted
materia 295/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Vicente Valério, entre as ruas Treze de Novembro e Antônio Florentino (Mineira), no Centro. 1 extracted
materia 550/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma rotatória na esquina da Rua Olímpio Gomes Branquinho com a Rua Dona Maria das Dores – Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Travessa Dona Francisca, entre a Avenida 21 de Abril e Rua São Sebastião, Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-06-24 Indicação Solicita que seja feita a limpeza e a capina na Rua Palma, entre as ruas Nova Serrana e Paracatu, Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 1567/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o encascalhamento na Rua Corvino Diniz Costa, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Campina Verde, próximo ao número 821, esquina com a Rua Fagundes Varela, no Bairro São José. 1 extracted
norma 121/2025 2025-06-24 Portaria do Legislativo Exonera Amanda de Oliveira Valadares do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Vitor Costa. 1 extracted
norma 9553/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Denomina “Hérico de Oliveira” a Rua “Dezoito”, localizada no Bairro Golden Sul, neste Município. 1 extracted
norma 9554/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
sessao 9 2025-06-24 Especial — 1 extracted
sessao 37 2025-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2025 2025-06-23 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Silva Guimarães. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias. 1 extracted
materia 175/2025 2025-06-23 Parecer PARECER Nº 175/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PLCM 010/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade 1 extracted
materia 176/2025 2025-06-23 Parecer PARECER Nº 176/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PLCM 010/2025 - Aprovação 1 extracted
materia 543/2025 2025-06-23 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referentes ao contrato de estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 548/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a manutenção da limpeza na Rua do Cravo, no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 549/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de braços e lâmpadas nos postes da travessia entre os bairros Nova Holanda e Elizabeth Nogueira. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Divinópolis, entre a Avenida 21 de Abril e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 1702/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francino Faria Fagundes, interligando o asfalto do Bairro Totonho Carvalho até a Rua José Bernadino de Sena. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua João Corrêa Filho, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no entorno da UPA 24 Horas Padre Roberto Carneiro, Bairro Ponte Funda, mais precisamente na Rua Jesus Jota. 1 extracted
norma 16.745/2025 2025-06-23 Decreto do Executivo Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados de exercício anterior. 1 extracted
norma 16.746/2025 2025-06-23 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.159.248,84. 1 extracted
norma 120/2025 2025-06-23 Portaria do Legislativo Altera a Comissão para Avaliação de Estágio Probatório, Portaria de Nº CM-114, de 03 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-18 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Edmur Amaral Guimarães. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol localizado entre a Avenida dos Embaúbas, a Avenida Mozart Nogueira Soares, a Rua das Sequoias e a Rua das Araucárias. 1 extracted