| materia |
1046/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a construção de uma praça no Bairro Jusa Fonseca, nos lotes pertencentes à prefeitura, localizados na quadra 227, na Rua João Dias, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na via que liga a BR 494 à Comunidade do Choro, no trecho próximo a Igreja da comunidade. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de substituição dos postes danificados e a instalação de lâmpadas de LED na Praça do Quilombo. |
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| materia |
1706/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no campo da Comunidade Rural do Inhame. |
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| materia |
1707/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Drascena do Bairro Belo Vale, onde percorre a linha 20 de ônibus. |
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| norma |
16.747/2025 |
2025-06-25 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências". |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-24 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM 028/2025 ao Projeto de Lei nº EM 040/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-24 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Ofício EM nº 069/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei Complementar EM 003/2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui no âmbito do município, o dia Municipal da Juventude Cristã, e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre medidas para promover maior segurança às mulheres no transporte público municipal, especialmente no período noturno, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
Parecer nº 177/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 072/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
Parecer nº 178/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 072/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
Parecer nº 179/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
Parecer nº 180/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
Parecer nº 183/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-24 |
Parecer |
Parecer nº 184/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido da instalação de postes e lâmpadas de LED na Rodovia dos Batistas, que interliga os bairros Ipiranga, L.P. Pereira, Planalto e Liberdade. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de meio-fio, sarjeta, calçada na Rodovia dos Batistas. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Vicente Valério, entre as ruas Treze de Novembro e Antônio Florentino (Mineira), no Centro. |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma rotatória na esquina da Rua Olímpio Gomes Branquinho com a Rua Dona Maria das Dores – Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Travessa Dona Francisca, entre a Avenida 21 de Abril e Rua São Sebastião, Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita que seja feita a limpeza e a capina na Rua Palma, entre as ruas Nova Serrana e Paracatu, Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
1567/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o encascalhamento na
Rua Corvino Diniz Costa, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
1568/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Campina Verde, próximo ao número 821, esquina com a Rua Fagundes Varela, no Bairro São José. |
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| norma |
121/2025 |
2025-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Amanda de Oliveira Valadares do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Vitor Costa. |
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| norma |
9553/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina “Hérico de Oliveira” a Rua “Dezoito”, localizada no Bairro Golden Sul, neste Município. |
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| norma |
9554/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda. |
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| sessao |
9 |
2025-06-24 |
Especial |
— |
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| sessao |
37 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-23 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Silva Guimarães. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-23 |
Parecer |
PARECER Nº 175/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PLCM 010/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-23 |
Parecer |
PARECER Nº 176/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PLCM 010/2025 - Aprovação |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referentes ao contrato de estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a manutenção da limpeza na Rua do Cravo, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
549/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de braços e lâmpadas nos postes da travessia entre os bairros Nova Holanda e Elizabeth Nogueira. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Divinópolis, entre a Avenida 21 de Abril e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francino Faria Fagundes, interligando o asfalto do Bairro Totonho Carvalho até a Rua José Bernadino de Sena. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua João Corrêa Filho, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no entorno da UPA 24 Horas Padre Roberto Carneiro, Bairro Ponte Funda, mais precisamente na Rua Jesus Jota. |
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| norma |
16.745/2025 |
2025-06-23 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados de exercício anterior. |
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| norma |
16.746/2025 |
2025-06-23 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.159.248,84. |
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| norma |
120/2025 |
2025-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Comissão para Avaliação de Estágio Probatório, Portaria de Nº CM-114, de 03 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Edmur Amaral Guimarães. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol localizado entre a Avenida dos Embaúbas, a Avenida Mozart Nogueira Soares, a Rua das Sequoias e a Rua das Araucárias. |
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